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Anexos
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441 atos encontrados
Nº 248
Portaria
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Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2022”
Nº 249
Portaria
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Data: 21/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2022”
Nº 3029
Decreto
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022.”.
Nº 246
Portaria
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Data: 19/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Enfermeira”
Nº 245
Portaria
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2020"
Nº 3028
Decreto
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Complementação da regulamentação para o Processo de Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, constante no anexo IV a que se refere o art. 9º e art. 10 da Lei Complementar nº 07 de 01 de dezembro de 2005 e dá Outras Providências.”.
Nº 3026
Decreto
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Complementação da regulamentação para o Processo de Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, constante no anexo IV a que se refere o art. 9º e art. 10 da Lei Complementar nº 07 de 01 de dezembro de 2005 e dá Outras Providências.”.
Nº 3027
Decreto
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Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Promove a Desafetação, Declara Bens Móveis Inservíveis Para o Uso da Administração Pública Municipal de Joanópolis e Dá Outras Providências”.
Nº 244
Portaria
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Auxiliar Administrativo”
Nº 243
Portaria
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Data: 06/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Auxiliar Administrativo”
Nº 240
Portaria
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Orientador Esportivo”
Nº 238
Portaria
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Auxiliar Administrativo”
Nº 239
Portaria
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Técnico em Enfermagem”
Nº 241
Portaria
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2022”
Nº 242
Portaria
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão”
Nº 237
Portaria
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Data: 05/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Monitora de Ônibus”
Nº 3025
Decreto
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”.
Nº 3024
Decreto
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.916 de 24 de Abril de 2018”.
Nº 3022
Decreto
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Lei nº 1688/2012 para Recepção, Acatamento de Solicitações e/ou Reclamações Sobre Arborização Urbana.”.
Nº 3023
Decreto
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.970/2019, que Instituiu o Programa Produtor de Água no Cantareira e dá Outras Providências.”.
Nº 2112
Lei Ordinária
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 19.906.942,42 (dezenove milhões, novecentos e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e quarenta e dois centavos)”.
Nº 3021
Decreto
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências.”.
Nº 3019
Decreto
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Alteração do Parágrafo Único, do Art. 20 e o Art. 111 do Decreto Municipal n° 2.886/2021”.
Nº 3020
Decreto
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga o Decreto Municipal N° 2.764 de 20 de março de 2020”.
Nº 2111
Lei Ordinária
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Data: 24/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes, às pessoas com crianças de colo e aos obesos em comércios e repartições públicas no Município de Joanópolis.
Nº 236
Portaria
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Data: 23/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Monitora de Ônibus”
Nº 235
Portaria
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Data: 22/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público Edital nº 01/2022”
Nº 2110
Lei Ordinária
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município da Estância Turística de Joanópolis, em eventos e serviços que promovam a sexualização de crianças e adolescentes e dá providências correlatas.
Nº 233
Portaria
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Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão”
Nº 234
Portaria
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Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 232
Portaria
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão”
Nº 231
Portaria
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2022”
Nº 230
Portaria
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Data: 16/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2020”
Nº 3018
Decreto
Baixar
Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 109.947,85 (cento e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos)”.
Nº 3016
Decreto
Baixar
Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)”.
Nº 3017
Decreto
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Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Feriado Municipal e Dá Outras Providências”.
Nº 218
Portaria
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 208
Portaria
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2022”
Nº 207
Portaria
Baixar
Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2022”
Nº 206
Portaria
Baixar
Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2022”
Nº 213
Portaria
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Agente Administrativo”
Nº 215
Portaria
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 211
Portaria
Baixar
Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Agente Administrativo”
Nº 217
Portaria
Baixar
Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 216
Portaria
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 212
Portaria
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Agente Administrativo”
Nº 210
Portaria
Baixar
Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2022”
Nº 209
Portaria
Baixar
Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 01/2022”
Nº 214
Portaria
Baixar
Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Agente Administrativo”
Nº 219
Portaria
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Data: 09/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
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