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39 atos encontrados
Nº 17
Resolução
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Data: 24/11/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de Inscrição e Classificação dos professores ocupantes de emprego permanente do Município, para atribuição de Classes e/ou Aulas/2021 e dá outras providências.
Nº 16
Resolução
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Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID 19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.
Nº 15
Resolução
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Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
“Altera Art. 11º, item II da Resolução SME nº 14/2021”.
Nº 15
Resolução
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Data: 17/11/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na Rede Municipal de Ensino de Joanópolis e sobre a organização de apoio à aprendizagem na retomada das aulas em 2021.
Nº 14
Resolução
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Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2022 aos professores ocupantes de emprego permanente do Município, e dá outras providências”.
Nº 14
Resolução
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Data: 27/10/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID 19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.
Nº 13
Resolução
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Data: 30/09/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID 19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.
Nº 12
Resolução
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Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre novas medidas de realização das aulas e atividades presenciais conciliadas com as remotas, seu registro e sua realização para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID-19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.”.
Nº 12
Resolução
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Data: 31/08/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID 19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.
Nº 11
Resolução
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Data: 02/08/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a adoção de providências no Transporte Escolar a fim de garantir a observância de medidas sanitárias voltadas a preservação da saúde dos profissionais e alunos do Transporte Escolar no retorno das aulas”.
Nº 11
Resolução
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Data: 26/08/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID 19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.
Nº 10
Resolução
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Data: 28/07/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais conciliadas com as remotas, seu registro e sua realização para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID-19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.”.
Nº 10
Resolução
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Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID 19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.
Nº 9
Resolução
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Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante situação de emergência decorrente de pandemia do Coronavirus (COVID 19), para o Sistema Municipal de Ensino de Joanópolis.
Nº 9
Resolução
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas de Educação de Jovens e Adultos EJA – Segundo Semestre”.
Nº 8
Resolução
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Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID 19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.
Nº 8
Resolução
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante situação de emergência decorrente de pandemia do Coronavírus (COVID-19), para o Sistema Municipal de Ensino de Joanópolis.”
Nº 7
Resolução
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID-19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas”
Nº 7
Resolução
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID 19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.
Nº 6
Resolução
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante situação de emergência decorrente de pandemia do Coronavirus (COVID 19), para o Sistema Municipal de Ensino de Joanópolis.
Nº 5
Resolução
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Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
Dispõe no âmbito da Secretaria da Educação, as atividades de natureza essencial e dá providências correlatas.
Nº 5
Resolução
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Estabelece as Diretrizes da Organização Curricular do Ensino Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Joanópolis e dá outras providencias correlatas.
Nº 4
Resolução
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Data: 11/05/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID 19) para o Sistema Municipal de Ensino e dá providências correlatas.
Nº 4
Resolução
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Data: 18/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2020 aos professores ocupantes de emprego permanente do Município, e dá outras providências.
Nº 4
Resolução
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Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Seção III nos artigos 10 e 11 e Seção IV artigo 12 da Resolução SMEC nº 02/2018.
Nº 4
Resolução
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Data: 10/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) durante situação de emergência decorrente de pandemia do Coronavírus (COVID-19), para o Sistema Municipal de Ensino de Joanópolis.
Nº 3
Resolução
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Data: 08/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a organização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID-19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.
Nº 3
Resolução
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Data: 30/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de reserva de vagas nas unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, que atendem a Educação Infantil, na modalidade creche, e dá outras providências
Nº 3
Resolução
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Data: 25/06/2020
Situação: Em vigor
Aprova o plano de ação referente à portaria nº 369 do ministério da cidadania e institui plano de trabalho do projeto acolhe Joanópolis alojamento emergencial temporário, durante a pandemia COVID-19 no âmbito da política de assistência social do município de Joanópolis.
Nº 2
Resolução
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2019 aos professores ocupantes de emprego permanente do Município e professores efetivos do Estado conveniados com o Município, e da outras providências.
Nº 2
Resolução
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Data: 02/02/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de atribuição de classe e/ou aulas de Educação de Jovens e Adultos EJA – Primeiro Semestre.
Nº 1
Resolução
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Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas de Educação de Jovens e Adultos EJA – Segundo Semestre.
Nº 1
Resolução
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Data: 15/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a realização da IV Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providencias.
Nº 1
Resolução
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Data: 19/05/2020
Situação: Em vigor
Estabelece critérios orientadores para a concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da política de assistência social, no município de Joanópolis.
Nº 1
Resolução
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2021 aos professores ocupantes de emprego permanente do Município, e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2021 aos professores ocupantes de emprego permanente do Município, e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas de Educação de Jovens e Adultos EJA – Segundo Semestre”.
Nº 1
Resolução
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Anexos
Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a organização do Horário de Trabalho Pedagógico (HTPC) de todas as Unidades Escolares Municipais, e dá providências correlatas.”.
Nº 1
Resolução
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Homologação do Currículo da Rede Municipal de Ensino de Joanópolis
Seta
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