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Atualizado em: 12/01/2026 às 16h56
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468 atos encontrados
Nº 2318
Lei Ordinária
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Data: 15/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a majoração do quantitativo de vagas do emprego público de Farmacêutico.”
Nº 2317
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o ‘Festival da Lua Cheia’ no Calendário de datas comemorativas no âmbito do Município de Joanópolis.”
Nº 2316
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta dispositivo ao Art. 18 da Lei nº 2.229/24 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025), a fim de autorizar a majoração do quantitativo de empregos públicos de Farmacêutico.”
Nº 2315
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui benefício que faculta ao servidor público usufruir de um dia de folga na data de seu aniversário natalício.”
Nº 2314
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Combate à Violência Doméstica e Familiar no Município de Joanópolis e dá outras providências.”
Nº 2313
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a proibição de instalação e funcionamento de circos ou espetáculos itinerantes que utilizem animais no Município de Joanópolis e dá outras providências.”
Nº 2312
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza o Município a firmar convênio com a Receita Federal (DRF/Jundiaí) para a instalação do Ponto de Atendimento Virtual (PAV) nas dependências do Poder Executivo.”
Nº 2311
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2026.”
Nº 2310
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.”
Nº 2309
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá denominação de Campo de futebol Municipal “Paulo Galasso” o campo localizado no Jardim Bela Vista do Município de Joanópolis.”
Nº 2308
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá denominação de Estrada Sebastião Valentim de Melo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.”
Nº 2307
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de Joanópolis e dá outras providências”.
Nº 2306
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Programa Municipal de Proteção Digital da Criança e do Adolescente, estabelece diretrizes de prevenção à adultização e sexualização precoce, proíbe o custeio de eventos ou ações que promovam tais práticas e dá outras providências.”
Nº 2305
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria os empregos públicos de Terapeuta Ocupacional, Médico Neuropsiquiatra, Neuropsicólogo e majora o quantitativo de vagas em empregos públicos existentes.”
Nº 2304
Lei Ordinária
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Data: 28/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Acrescenta dispositivo no art. 18 da Lei nº 2.229/24 (LDO/2025) para incluir autorização de criação de Empregos Públicos, como os de Terapeuta Ocupacional, Médico Neuropsiquiatra, Neuropsicólogo, Coordenador de Educação Especial e majoração de empregos já existentes e dá outras providências.”
Nº 2303
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a distribuição gratuita ou subsidiada de ingressos, tickets e similares em eventos promovidos ou apoiados pelo Município de Joanópolis, com prioridade às escolas municipais e beneficiários de políticas sociais, observados os princípios da transparência e impessoalidade.”
Nº 2302
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais e dá outras providências.”
Nº 2301
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a figura do “Lobisomem.”
Nº 2300
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“ Cria o Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola – PMDDE.”
Nº 2299
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 49.400,00 (quarenta e nove mil e quatrocentos reais).”
Nº 2298
Lei Ordinária
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Data: 24/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2017/2020 (lei de fomento a atletas amadores e profissionais).”
Nº 2297
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fica autorizada a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.355.211,28 (sete milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, duzentos e onze reais e vinte e oito centavos)”
Nº 2296
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá denominação de Rua Oscar Alves de Almeida à via pública do Município de Joanópolis que especifica.”
Nº 2295
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a publicidade e a transparência das filas de espera para consultas e exames na rede pública de saúde do Município de Joanópolis e nos hospitais de referência, e dá outras providências.”
Nº 2294
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho e Empreendedorismo de Joanópolis (COMTEJ)”.
Nº 2293
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe da majoração do quantitativo de Agente de Defesa Civil”.
Nº 2292
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Acrescenta parágrafo ao artigo 18 da Lei nº 2.229/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025), para autorizar a majoração do quantitativo de 2 (dois) cargos de Agente de Defesa Civil."
Nº 2291
Lei Ordinária
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Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Joanópolis (COMEJ), do Fundo Municipal de Esportes (FUMDEJ) e dá outras providências”.
Nº 2290
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Dia Municipal do Motociclista na Estância Turística de Joanópolis”.
Nº 2289
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), na Estância Turística de Joanópolis-SP”.
Nº 2288
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC, no âmbito do Poder Executivo de Joanópolis-SP”.
Nº 2287
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Joanópolis-SP”.
Nº 2286
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes, a majoração do número de vagas de empregos já existentes e dá outras providências”.
Nº 2285
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração da carga horária do Emprego Público Permanente de Arquiteto e dá outras providências”.
Nº 2284
Lei Ordinária
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Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá denominação de Rua Palmiro Pereira da Cunha à via pública do Município de Joanópolis que especifica.”
Nº 2283
Lei Ordinária
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Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação da Bolsa Atleta no Município de Joanópolis.”
Nº 2282
Lei Ordinária
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Data: 26/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo em carreira, majoração de carga horária de emprego público específico e dá outras providências”.
Nº 2281
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Disciplina a normatização de procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo e dá outras providências”.
Nº 2280
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei Municipal nº 2.229/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025, para incluir autorização para a majoração de carga horária de Emprego Público específico”.
Nº 2279
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o § 1º do art. 19 da Lei Municipal nº 2004/2020”.
Nº 2278
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.798, de 27 de outubro de 2015 da Rede Municipal de Ensino de Joanópolis”.
Nº 2277
Lei Ordinária
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Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da carga horária do Emprego Público Permanente de Engenheiro Civil e dá outras providências”.
Nº 2276
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá denominação de Rua Tácito Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.”
Nº 2275
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá denominação de “Riviera dos Pássaros” ao Residencial conhecido por “Santa Fé III” e denomina as ruas existentes no referido residencial, localizado no Município de Joanópolis”
Nº 2274
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá denominação de Estrada Oswaldo da Costa Gomes à via pública do Município de Joanópolis que especifica.”
Nº 2273
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta dispositivos ao artigo 18 da Lei nº 2.229/24, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, com o objetivo de incluir a autorização para a criação de Empregos Públicos e a majoração de vagas específicas e dá outras providências.”
Nº 2272
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei nº 2.229/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização para a alteração de carga horária de Emprego Público específico.”
Nº 2271
Lei Ordinária
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei nº 2.229/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização para a alteração de carga horária de Emprego Público específico.”
Nº 2270
Lei Ordinária
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Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2026, e dá outras providências.”
Nº 2269
Lei Ordinária
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Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Orquestra de Viola Caipira “Matutos da Mantiqueira.”
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Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 12/01/2026 16:56
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