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381 atos encontrados
Nº 2226
Lei Ordinária
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Data: 19/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de um Crédito Adicional no valor de R$ 5.414.886,44 (cinco milhões, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos)”
Nº 2225
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação de Estrada Isabel de Oliveira, à via pública do Município de Joanópolis que especifica
Nº 2224
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação de Rua Pastor Fernando Zambotti, à via pública do Município de Joanópolis que especifica
Nº 2223
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação de Estrada João Batista Carvalho Duarte - “João Herculano”, à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2222
Lei Ordinária
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação de Estrada Agenor Alfredo Rodrigues à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2221
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Plano de Desenvolvimento Turístico Sustentável de Base Comunitária de Joanópolis 2024 -2027”.
Nº 2220
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura do Crédito Adicional no valor de R$ 1.425.572,99 (um milhão, quatrocentos e vinte e cinco mil, quinhentos e setenta e dois reais e noventa e nove centavos)”.
Nº 2219
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Expansão do Perímetro Urbano do Município de Joanópolis e seu Uso e dá outras providências”.
Nº 2218
Lei Ordinária
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Data: 12/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui a Função de Agente de Contratação nos termos § 3º do Art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre regras e diretrizes para a atuação do Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação, no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências”
Nº 2217
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Dia de Doar na Estância Turística de Joanópolis”.
Nº 2216
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Cemitério Municipal e os Serviços Funerários no Município de Joanópolis.”
Nº 2214
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre Instituição, no Município da Estância Turística de Joanópolis do “Cartão de Saúde do Caminhoneiro e da Caminhoneira” e dá outras providências.”
Nº 2213
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera a Lei nº 1.664, de 17 de Fevereiro de 2012, para Instituir Gratificação Especial”
Nº 2212
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina as vias públicas localizadas no Bairro dos Pires, do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2211
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação de Estrada Olívio Prodócimo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2210
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joanópolis para o mandato 2025/2028 e dá outras providências.
Nº 2209
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 845.750,00 (Oitocentos e Quarenta e Cinco Mil, Setecentos e Cinquenta Reais)”
Nº 2208
Lei Ordinária
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Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Outorga Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Proprietários Morada do Gigante 2, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências”
Nº 2207
Lei Ordinária
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Data: 10/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a apreensão de animais de médio e grande porte nas áreas públicas do Município de Joanópolis.
Nº 2206
Lei Ordinária
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina as vias públicas do Loteamento Conjunto Habitacional CDHU “D”.
Nº 2205
Lei Ordinária
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Data: 25/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Regulamenta o serviço de coleta de lixo e estipula regras gerais a respeito da manutenção da salubridade e higiene nos espaços públicos (Lei da Limpeza Urbana e Coleta de Lixo).
Nº 2204
Lei Ordinária
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 4.524.890,44 (quatro milhões, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa reais e quarenta e quatro centavos)”.
Nº 2203
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.116/2022 (Lei das Queimadas).
Nº 2202
Lei Ordinária
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Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a alienação de imóveis financiados ou doados por programas de desenvolvimento habitacional na esfera Municipal, no âmbito do Município de Joanópolis.
Nº 2201
Lei Ordinária
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Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a garantia do direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar na rede municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Nº 2200
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 322.620,71 (trezentos e vinte e dois mil, seiscentos e vinte reais e setenta e um centavos)”.
Nº 2199
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 481.104,00 (quatrocentos e oitenta e um mil, cento e quatro reais)”.
Nº 2198
Lei Ordinária
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Data: 04/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Outorga Concessão de Direito Real de Uso à Associação de Proprietários Eldorado, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências”.
Nº 2197
Lei Ordinária
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Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências.
Nº 2196
Lei Ordinária
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta incisos no Art. 19 da Lei Municipal nº 2.162 de 12 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2024
Nº 2195
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 736.625,88 (setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos)”
Nº 2194
Lei Ordinária
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Data: 13/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).”.
Nº 2193
Lei Ordinária
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá Outras Providências”.
Nº 2192
Lei Ordinária
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais)”.
Nº 2191
Lei Ordinária
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).”.
Nº 2190
Lei Ordinária
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 364.683,17 (trezentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezessete centavos).”.
Nº 2189
Lei Ordinária
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 16.253.746,00 (dezesseis milhões, duzentos e cinquenta e três mil, setecentos e quarenta e seis reais)”.
Nº 2188
Lei Ordinária
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Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Dispõe sobre a proibição da comercialização ou administração de medicamentos inibidor do estro (anti-cio) em fêmeas das espécies caninas e felinas, no âmbito do Município da Estância Turística de Joanópolis, e dá outras providências”.
Nº 2187
Lei Ordinária
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Data: 12/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 1.872/2017 (Institui Corrida Rústica).
Nº 2186
Lei Ordinária
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Data: 12/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação do CMCA - Conselho Municipal da Causa Animal e dá outras providências”.
Nº 2185
Lei Ordinária
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Data: 12/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Joanópolis, a Semana Contra os Maus Tratos aos Animais na rede de ensino municipal, pública e privada, e dá outras providências”.
Nº 2184
Lei Ordinária
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Data: 12/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Limita temporariamente a altura dos edifícios na cidade, até a promulgação pelo Município do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado.
Nº 2183
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Joanópolis Para o Exercício de 2024”
Nº 2182
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais)”.
Nº 2181
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).”.
Nº 2180
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre o Programa de Regularização de Edificações - Simplificado/PRES.
Nº 2179
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)”.
Nº 2178
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 700.085,46 (setecentos mil e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).”.
Nº 2177
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta incisos no Art. 18 da Lei Municipal nº 2.114 de 13 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2023”.
Nº 2176
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências.”.
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 11/10/2024 19:47
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