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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2995, 03 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”. 03/06/2022 2974
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, 30 DE DEZEMBRO DE 1997 Revoga leis e disposições anteriores e institui o Código Tributário do Município de Joanópolis. 30/12/1997 2664
DECRETO Nº 2992, 19 DE MAIO DE 2022 “Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais)”. 19/05/2022 2619
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, 29 DE MAIO DE 2000 Isenta de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis atingidos por enchentes no município de Joanópolis. 29/05/2000 2506
DECRETO Nº 2991, 13 DE MAIO DE 2022 “Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais)”. 13/05/2022 2417
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 399, 27 DE NOVEMBRO DE 2024 “Exonera a Presidente do Fundo Social de Solidariedade” 27/11/2024 3
DECRETO Nº 3203, 25 DE NOVEMBRO DE 2024 “Institui E Regulamenta O Sistema Eletrônico - 1Doc, Como Sistema De Processamento Oficiais De Informações E Prática De Atos Administrativos, Processuais E Estabelece Os Parâmetros Para Sua Implementação E Funcionamento”. 25/11/2024 11
DECRETO Nº 3202, 25 DE NOVEMBRO DE 2024 “Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 459.024,69 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos)” 25/11/2024 0
DECRETO Nº 3201, 25 DE NOVEMBRO DE 2024 “Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências” 25/11/2024 4
PORTARIA Nº 398, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 “Institui Comissão de Seleção Estatuída pela Lei Federal Nº 13.019/2014 e Dá Outras Providências” 21/11/2024 2
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