Ato | Ementa | Data | Acessos |
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DECRETO Nº 2995, 03 DE JUNHO DE 2022 | “Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”. | 03/06/2022 | 2966 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, 30 DE DEZEMBRO DE 1997 | Revoga leis e disposições anteriores e institui o Código Tributário do Município de Joanópolis. | 30/12/1997 | 2658 |
DECRETO Nº 2992, 19 DE MAIO DE 2022 | “Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais)”. | 19/05/2022 | 2614 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, 29 DE MAIO DE 2000 | Isenta de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis atingidos por enchentes no município de Joanópolis. | 29/05/2000 | 2498 |
DECRETO Nº 2991, 13 DE MAIO DE 2022 | “Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais)”. | 13/05/2022 | 2407 |
Ato | Ementa | Data | Acessos |
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LEI ORDINÁRIA Nº 2226, 19 DE JULHO DE 2024 | “Autoriza a abertura de um Crédito Adicional no valor de R$ 5.414.886,44 (cinco milhões, quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos)” | 19/07/2024 | 82 |
PORTARIA Nº 301, 16 DE JULHO DE 2024 | “Nomeia Agente Operacional e Dá Outras Providências” | 16/07/2024 | 117 |
PORTARIA Nº 300, 12 DE JULHO DE 2024 | “Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2023” | 12/07/2024 | 110 |
PORTARIA Nº 299, 12 DE JULHO DE 2024 | “Retifica a Portaria Municipal n° 266 de 01 de julho de 2024” | 12/07/2024 | 116 |
PORTARIA Nº 298, 12 DE JULHO DE 2024 | “Retifica a Portaria Municipal n° 224 de 01 de julho de 2024” | 12/07/2024 | 109 |