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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2995, 03 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”. 03/06/2022 2995
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, 30 DE DEZEMBRO DE 1997 Revoga leis e disposições anteriores e institui o Código Tributário do Município de Joanópolis. 30/12/1997 2679
DECRETO Nº 2992, 19 DE MAIO DE 2022 “Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais)”. 19/05/2022 2635
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, 29 DE MAIO DE 2000 Isenta de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis atingidos por enchentes no município de Joanópolis. 29/05/2000 2519
DECRETO Nº 2991, 13 DE MAIO DE 2022 “Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais)”. 13/05/2022 2428
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 117, 10 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe Sobre a Nomeação do Agente de Contratação, do Pregoeiro, da Equipe de Apoio e da Comissão de Contratação” 10/04/2025 15
PORTARIA Nº 116, 10 DE ABRIL DE 2025 “Nomeação dos Membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDR.” 10/04/2025 8
PORTARIA Nº 115, 08 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 08/04/2025 13
PORTARIA Nº 110, 07 DE ABRIL DE 2025 “Nomeia Auxiliar Administrativo.” 07/04/2025 16
PORTARIA Nº 109, 07 DE ABRIL DE 2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 07/04/2025 12
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