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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2995, 03 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”. 03/06/2022 3469
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, 30 DE DEZEMBRO DE 1997 Revoga leis e disposições anteriores e institui o Código Tributário do Município de Joanópolis. 30/12/1997 3443
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, 29 DE MAIO DE 2000 Isenta de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis atingidos por enchentes no município de Joanópolis. 29/05/2000 3275
DECRETO Nº 2992, 19 DE MAIO DE 2022 “Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais)”. 19/05/2022 3122
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, 09 DE DEZEMBRO DE 1998 Dispõe sobre: inclusão de capítulo e supressão e alteração de dispositivos da Lei Complementar 01/97 e dá outras providências. 09/12/1998 3116
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 153, 14 DE ABRIL DE 2026 “Concede Evolução à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.” 14/04/2026 2
PORTARIA Nº 152, 14 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de Amostras referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026, e dá outras providências.” 14/04/2026 1
PORTARIA Nº 151, 14 DE ABRIL DE 2026 “Homologa a Desclassificação de Candidato (a) Classificado (a) no Concurso Público Edital nº 01/2025” 14/04/2026 1
PORTARIA Nº 150, 13 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor (a) Público Municipal efetivo (a) e dá outras providências.” 13/04/2026 8
PORTARIA Nº 149, 13 DE ABRIL DE 2026 “Dispõe sobre nomeação de Vice-Diretor (a).” 13/04/2026 3
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Telefone: (11) 5240-0100
Endereço: Rua Francisco Wohlers, 170 – Centro | CEP: 12980-000
Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
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Portal atualizado em: 14/04/2026 16:47
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