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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2995, 03 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”. 03/06/2022 2995
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, 30 DE DEZEMBRO DE 1997 Revoga leis e disposições anteriores e institui o Código Tributário do Município de Joanópolis. 30/12/1997 2679
DECRETO Nº 2992, 19 DE MAIO DE 2022 “Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais)”. 19/05/2022 2636
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, 29 DE MAIO DE 2000 Isenta de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis atingidos por enchentes no município de Joanópolis. 29/05/2000 2519
DECRETO Nº 2991, 13 DE MAIO DE 2022 “Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais)”. 13/05/2022 2428
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 144, 12 DE MAIO DE 2025 “Nomeia PEB III – Matemática.” 12/05/2025 2
PORTARIA Nº 143, 12 DE MAIO DE 2025 “Nomeia PEB III – História.” 12/05/2025 2
PORTARIA Nº 142, 09 DE MAIO DE 2025 “Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público Edital nº 01/2024” 09/05/2025 7
PORTARIA Nº 141, 09 DE MAIO DE 2025 “Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2022” 09/05/2025 6
PORTARIA Nº 140, 06 DE MAIO DE 2025 “Designa Equipe Responsável Pelo Serviço de Inspeção Municipal de Joanópolis” 06/05/2025 5
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