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Ato Ementa Data Acessos
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, 30 DE DEZEMBRO DE 1997 Revoga leis e disposições anteriores e institui o Código Tributário do Município de Joanópolis. 30/12/1997 3612
DECRETO Nº 2995, 03 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”. 03/06/2022 3508
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, 29 DE MAIO DE 2000 Isenta de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis atingidos por enchentes no município de Joanópolis. 29/05/2000 3372
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, 09 DE DEZEMBRO DE 1998 Dispõe sobre: inclusão de capítulo e supressão e alteração de dispositivos da Lei Complementar 01/97 e dá outras providências. 09/12/1998 3218
DECRETO Nº 2992, 19 DE MAIO DE 2022 “Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais)”. 19/05/2022 3171
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 307, 04 DE SETEMBRO DE 2026 “Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.” 04/09/2026 6
PORTARIA Nº 306, 04 DE SETEMBRO DE 2026 “Altera portaria de Nomeação das Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município.” 04/09/2026 6
PORTARIA Nº 305, 04 DE SETEMBRO DE 2026 “Nomeia temporariamente PEB III – Educação Física.” 04/09/2026 6
PORTARIA Nº 304, 04 DE SETEMBRO DE 2026 “Nomeia temporariamente PEB II.” 04/09/2026 6
PORTARIA Nº 303, 02 DE SETEMBRO DE 2026 “Dispõe sobre a nomeação de Comissão para Avaliação de Amostras referente ao Pregão Eletrônico nº 22/2026, e dá outras providências.” 02/09/2026 5
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Endereço: Rua Francisco Wohlers, 170 – Centro | CEP: 12980-000
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