| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| DECRETO Nº 2995, 03 DE JUNHO DE 2022 | “Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”. | 03/06/2022 | 3302 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 1, 30 DE DEZEMBRO DE 1997 | Revoga leis e disposições anteriores e institui o Código Tributário do Município de Joanópolis. | 30/12/1997 | 3074 |
| DECRETO Nº 2992, 19 DE MAIO DE 2022 | “Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais)”. | 19/05/2022 | 2934 |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 3, 29 DE MAIO DE 2000 | Isenta de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis atingidos por enchentes no município de Joanópolis. | 29/05/2000 | 2889 |
| DECRETO Nº 2991, 13 DE MAIO DE 2022 | “Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais)”. | 13/05/2022 | 2735 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIA Nº 11, 13 DE JANEIRO DE 2026 | “Designa servidor para compor a estrutura da Secretaria Municipal de Administração e Finanças.” | 13/01/2026 | 0 |
| DECRETO Nº 3314, 12 DE JANEIRO DE 2026 | “Dispõe sobre o fechamento de ruas e seu ordenamento onde ocorrerá o 15° Encontro de Fuscas e Carros Antigos, no que tange ao bloqueio para automóveis.” | 12/01/2026 | 0 |
| PORTARIA Nº 10, 09 DE JANEIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a transferência de funcionário.” | 09/01/2026 | 2 |
| DECRETO Nº 3313, 09 DE JANEIRO DE 2026 | “Dispõe sobre a Convocação e Regulamentação para a Eleição do Conselho Municipal do Trabalho e Empreendedorismo e dá Outras Providências” | 09/01/2026 | 4 |
| PORTARIA Nº 9, 09 DE JANEIRO DE 2026 | “Nomeia Comissão Municipal para Supervisionar Processo Seletivo para provimento de funções na Administração Municipal.” | 09/01/2026 | 2 |