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642 atos encontrados
Nº 3214
Decreto
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem tomados pela Administração da Santa Casa de Misericórdiade Joanópolis e dá Outras Providências”.
Nº 3213
Decreto
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos empregados públicos municipais, nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025 ”.
Nº 3212
Decreto
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), conforme reajuste estabelecido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, para o exercício 2025 ”.
Nº 3211
Decreto
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme reajuste estabelecido no Decreto do Presidente da República n° 12.342/2024 e da outras providências”.
Nº 3210
Decreto
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Data: 31/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 621.333,00 (seiscentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e treis reais)”
Nº 3209
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Promove a Desafetação, Declara Bens Móveis Inservíveis Para o Uso da Administração Pública Municipal de Joanópolis e Dá Outras Providências”.
Nº 3208
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3207
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Desconto do IPTU, Nos Termos do Art. 29, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 01/97 e o Reajuste da Planta Genérica de Valores, Nos Termos do Art. 99 da Lei Orgânica do Município”
Nº 3206
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 51.649,33 (cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos)”
Nº 3205
Decreto
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispões Sobre a Criação da Zona 33 E Correção de Valor da Planta Genérica de Valores”
Nº 3204
Decreto
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 198.114,55 (cento e noventa e oito mil, cento e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos)”
Nº 3203
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui E Regulamenta O Sistema Eletrônico - 1Doc, Como Sistema De Processamento Oficiais De Informações E Prática De Atos Administrativos, Processuais E Estabelece Os Parâmetros Para Sua Implementação E Funcionamento”.
Nº 3202
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 459.024,69 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos)”
Nº 3201
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 3200
Decreto
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.285.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil reais)”
Nº 3199
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais)”
Nº 3198
Decreto
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais)”
Nº 3197
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3196
Decreto
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.175.190,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, cento e noventa reais)”
Nº 3195
Decreto
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui Grupo Técnico Executivo Para Acompanhamento de Capacitação e Elaboração de Minuta do Plano Municipal de Mata Atlântica e Dá Outras Providências”
Nº 3194
Decreto
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 239.988,56 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)”
Nº 3193
Decreto
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)”
Nº 3192
Decreto
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Coloca à Disposição da Justiça Eleitoral Servidores e Dependências dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com Vistas ao Pleito de 06 de Outubro de 2024”
Nº 3191
Decreto
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 510.921,27 (quinhentos e dez mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos)”
Nº 3190
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais)”
Nº 3189
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais)”
Nº 3188
Decreto
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Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação, Imóvel Situado Neste Município de Joanópolis, Necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Para Implantação de Estação Elevatória de Esgoto no Município”.
Nº 3187
Decreto
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Joanópolis - SP”.
Nº 3186
Decreto
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 37.892,84 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos)”
Nº 3185
Decreto
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais)”
Nº 3184
Decreto
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 50.400,04 (cinquenta mil e quatrocentos reais e quatro centavos)”
Nº 3183
Decreto
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, do Município da Estância Turística de Joanópolis e Dá Outras Providências”.
Nº 3182
Decreto
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 143.953,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais)”
Nº 3181
Decreto
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre as Condutas Vedadas, a Desincompatibilização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Joanópolis no Ano Eleitoral de 2024 e Regulamenta, no Âmbito do Município de Joanópolis, os Artigos 73, 74 e 75 da Lei 9.504/97”.
Nº 3180
Decreto
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova o Regimento Interno Medidas Socioeducativas PSC/LA”
Nº 3179
Decreto
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais)”
Nº 3178
Decreto
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3177
Decreto
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Joanópolis e Dá Outras Providências”
Nº 3176
Decreto
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Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais)”
Nº 3175
Decreto
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.870.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil reais)”
Nº 3174
Decreto
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Regulamentação da Lei Municipal nº 1.112, de 07 de Agosto de 1997, no Tocante a seu Artigo 1º e Dá Outras Providências”
Nº 3173
Decreto
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3171
Decreto
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Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3170
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais)”
Nº 3169
Decreto
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina As Instaurações Dos Processos Administrativos, Para Fins De Regularização Fundiária Urbana, Na Modalidade Reurb De Interesse Social (Reurb-S), Nos Termos Do Art. 13, Inciso I Da Lei Federal Nº 13.465, De 11 De Julho De 2017, E Dá Outras Providências”
Nº 3168
Decreto
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 159.212,19 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e doze reais e dezenove centavos)”
Nº 3166
Decreto
Baixar
Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispões Sobre a Criação da Zona 32 na Planta Genérica de Valores”
Nº 3165
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Formaliza a Adesão do Município de Joanópolis ao Projeto “Facilita SP - Municípios” Instituído Pela Resolução SDE nº 05, de 12 de Março de 2024, no Âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de Setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.980, de 25 de Setembro de 2023”
Nº 3164
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)”.
Nº 3163
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui Grupo Técnico Executivo Para Acompanhamento de Capacitação e Elaboração de Minuta do Plano Municipal de Mata Atlântica e Dá Outras Providências”
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 14/01/2025 09:07
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