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527 atos encontrados
Nº 3097
Decreto
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Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação, Imóvel Situado Neste Município de Joanópolis, Necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Para Implantação de Estação Elevatória de Esgoto no Município.”
Nº 3096
Decreto
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre o Adiamento da Data de Realização da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Joanópolis e Dá Outras Providências.”
Nº 3095
Decreto
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Data: 12/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Da Medidas de Contenção de Despesas e Manutenção do equilíbrio Econômico-Financeiro do Município de Joanópolis e Dá Outras Providências.”
Nº 3094
Decreto
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Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 461.903,85 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e três reais e oitenta e cinco centavos)”.
Nº 3093
Decreto
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Data: 05/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre o Horário de Expediente no Paço Municipal e Dá Outras Providências”.
Nº 3092
Decreto
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Data: 01/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3091
Decreto
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Data: 29/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Da Preservação de Direitos Assentados na Lei nº 1664/2012 e Lei Complementar nº 07/2005 e Das Averbações de Vantagens e Adicionais Auferidos Pelos Servidores no Período de Exceção da Lei 173/2020”
Nº 3090
Decreto
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”.
Nº 3089
Decreto
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Data: 15/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Convocação e Regulamentação da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Joanópolis, a Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Dá Outras Providências.”.
Nº 3088
Decreto
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Data: 04/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3087
Decreto
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Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 696.101,00 (seiscentos e noventa e seis mil, cento e um reais)”.
Nº 3086
Decreto
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Data: 27/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, do Município da Estância Turística de Joanópolis e Dá Outras Providências”.
Nº 3085
Decreto
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Data: 21/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais)”.
Nº 3084
Decreto
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Data: 18/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Convocação da Iª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional”.
Nº 3083
Decreto
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Data: 10/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis para instalação de dois mirantes (projetos já aprovados pelo DADE)”.
Nº 3082
Decreto
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Data: 07/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais)”.
Nº 3081
Decreto
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Data: 05/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS que Trata a Lei Municipal nº 2.143/2023”.
Nº 3080
Decreto
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Convocação da VIIIª Conferência Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências”.
Nº 3079
Decreto
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Data: 27/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Joanópolis”.
Nº 3078
Decreto
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais)”.
Nº 3077
Decreto
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Data: 15/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)”.
Nº 3076
Decreto
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Regulamentação da Lei Municipal nº 1.112, de 07 de Agosto de 1997, no Tocante a seu Artigo 1º e Dá Outras Providências”
Nº 3075
Decreto
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Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Operação Estiagem 2023 e Dá Outras Providências”
Nº 3074
Decreto
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel por via amigável ou judicial, o imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à adequação do sistema viário municipal - Fase 2”.
Nº 3073
Decreto
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal, de que trata a Lei Municipal nº 2.143/2023”.
Nº 3072
Decreto
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Taxa de Lixo, de que trata a Lei nº 2.148/2023”
Nº 3071
Decreto
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)”.
Nº 3070
Decreto
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3069
Decreto
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta Reajuste do Piso Salarial”.
Nº 3068
Decreto
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Reajusta o Valor da Gratificação Por Desempenho de Atividade Delegada”.
Nº 3067
Decreto
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis para instalação de dois mirantes (projetos já aprovados pelo DADE)”.
Nº 3066
Decreto
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Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Nomeação que Trata o Decreto Municipal n° 2.603/2017 e Dá Outras Providências”.
Nº 3065
Decreto
Baixar
Data: 25/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 65.780,93 (sessenta e cinco mil, setecentos e oitenta reais e noventa e três centavos)”.
Nº 3064
Decreto
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Data: 19/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 52.828,85 (cinquenta e dois mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e cinco centavos)”.
Nº 3063
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, do Município da Estância Turística de Joanópolis e Dá Outras Providências”.
Nº 3062
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3061
Decreto
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Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3060
Decreto
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Data: 20/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fica Revogado o Decreto Municipal nº 2.035 de 30 de junho de 2004.”
Nº 3059
Decreto
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Nomeação que Trata o Decreto Municipal n° 2.603/2017 e Dá Outras Providências”.
Nº 3058
Decreto
Baixar
Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais)”.
Nº 3057
Decreto
Baixar
Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3056
Decreto
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Data: 07/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o §2º do Art. 2º, da Lei Federal 6.766/79, Criando Procedimentos para Aprovação de Desmembramentos”.
Nº 3055
Decreto
Baixar
Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta Reajuste do Piso Salarial”.
Nº 3054
Decreto
Baixar
Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Convocação da IIIª Plenária da Saúde e Dá Outras Providências”.
Nº 3053
Decreto
Baixar
Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Alteração dos Preços dos Serviços Públicos e Fornecimento de Utilidades Não Remuneradas Através de Taxas e dá Outras Providências”.
Nº 3052
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece Critérios Orientadores Para a Concessão dos Benefícios Eventuais, no Âmbito da Política de Assistência Social, no Município de Joanópolis.”.
Nº 3051
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Complementação dos valores pagos aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, e Dá outras providências.”
Nº 3050
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Reajusta o Valor do Cartão Alimentação”.
Nº 3049
Decreto
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Desconto do IPTU, Nos Termos do Parágrafo Único, do Art. 29, da Lei Complementar nº 01/97.”.
Nº 3048
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 286.355,00 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais)”.
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