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611 atos encontrados
Nº 3183
Decreto
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, do Município da Estância Turística de Joanópolis e Dá Outras Providências”.
Nº 3182
Decreto
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 143.953,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais)”
Nº 3181
Decreto
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre as Condutas Vedadas, a Desincompatibilização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Joanópolis no Ano Eleitoral de 2024 e Regulamenta, no Âmbito do Município de Joanópolis, os Artigos 73, 74 e 75 da Lei 9.504/97”.
Nº 3180
Decreto
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova o Regimento Interno Medidas Socioeducativas PSC/LA”
Nº 3179
Decreto
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais)”
Nº 3178
Decreto
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3177
Decreto
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Joanópolis e Dá Outras Providências”
Nº 3176
Decreto
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Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais)”
Nº 3175
Decreto
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.870.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil reais)”
Nº 3174
Decreto
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Regulamentação da Lei Municipal nº 1.112, de 07 de Agosto de 1997, no Tocante a seu Artigo 1º e Dá Outras Providências”
Nº 3173
Decreto
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Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3171
Decreto
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Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3170
Decreto
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais)”
Nº 3169
Decreto
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina As Instaurações Dos Processos Administrativos, Para Fins De Regularização Fundiária Urbana, Na Modalidade Reurb De Interesse Social (Reurb-S), Nos Termos Do Art. 13, Inciso I Da Lei Federal Nº 13.465, De 11 De Julho De 2017, E Dá Outras Providências”
Nº 3168
Decreto
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 159.212,19 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e doze reais e dezenove centavos)”
Nº 3166
Decreto
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispões Sobre a Criação da Zona 32 na Planta Genérica de Valores”
Nº 3165
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Formaliza a Adesão do Município de Joanópolis ao Projeto “Facilita SP - Municípios” Instituído Pela Resolução SDE nº 05, de 12 de Março de 2024, no Âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de Setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.980, de 25 de Setembro de 2023”
Nº 3164
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)”.
Nº 3163
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui Grupo Técnico Executivo Para Acompanhamento de Capacitação e Elaboração de Minuta do Plano Municipal de Mata Atlântica e Dá Outras Providências”
Nº 3162
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta Apuração do Valor Venal dos Imóveis Não Constantes da Planta Genérica de Valores”
Nº 3161
Decreto
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Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 404.356,27 (quatrocentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos)”.
Nº 3160
Decreto
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Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Joanópolis em Razão da Situação Epidemiológica de Dengue e Dá Outras Providências”
Nº 3159
Decreto
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Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Realização da Audiência Pública, Com a Finalidade de Apresentar e Colocar em Discussão o Plano Diretor de Turismo Municipal, e Dá Outras Providências”.
Nº 3158
Decreto
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Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)”.
Nº 3157
Decreto
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Data: 08/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta Índice Oficial de Correção Monetária, Adotando o INPC Como Índice Oficial”.
Nº 3156
Decreto
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Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 150.769,35 (cento e cinquenta mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos)”.
Nº 3155
Decreto
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)”.
Nº 3154
Decreto
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Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Proibição da Venda e da Circulação de Garrafas de Vidro e Congêneres Durante as Festividades de Final de Ano”.
Nº 3153
Decreto
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3152
Decreto
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Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação, Imóvel Por Via Amigável ou Judicial, Para Fins de Abertura e Melhoramento de Vias, a Servidão de Passagem Necessária Adequação do Sistema De Drenagem De Águas Pluviais do Empreendimento Boa Vista”
Nº 3151
Decreto
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fica Autorizado o Programa Vaga Deck de Incentivo a Criação de Parklet, e Adota Outras Providências”
Nº 3150
Decreto
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Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 113.421,51 (cento e treze mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos)”.
Nº 3149
Decreto
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Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 143.414,43 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e três centavos)”.
Nº 3148
Decreto
Baixar
Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 21.966,59 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)”.
Nº 3147
Decreto
Baixar
Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 535.062,91 (quinhentos e trinta e cinco mil, sessenta e dois reais e noventa e um centavos)”.
Nº 3146
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece as Diretrizes Para Atuação do Agente de Contratação e Da Equipe de Apoio, o Funcionamento da Comissão de Contratação e a Atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, de que Trata a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 3145
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece Procedimentos Para a Realização de Contratações Diretas nos Termos os Artigos 72 a 75 da Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito do Poder Público Municipal”
Nº 3144
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Regulamentação dos Contratos Administrativos do Processo Licitatório de Que Trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 3143
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece os Procedimentos Para Elaboração do Plano Anual de Contratações de Que Trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 3142
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Estudo Técnico Preliminar, de que Trata o Inciso XX, do Artigo 6º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 3141
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Padronização das Contratações e a Classificação de Bens Comuns e Especiais, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 3140
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece as Diretrizes Para Atuação do Agente de Contratação e da Equipe de Apoio, o Funcionamento da Comissão de Contratação e a Atuação dos Gestores e Fiscais de Contratos, de que Trata a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 3139
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece os Procedimentos Para Elaboração do Plano Anual de Contratações de Que Trata a Lei nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 3138
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece os Atos e Procedimentos do Processo Licitatório de Que Trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 3137
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 3136
Decreto
Baixar
Data: 08/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece os Procedimentos Para Elaboração do Termo de Referência de Que Trata a Lei Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, no Âmbito da Administração Municipal”
Nº 3135
Decreto
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Data: 04/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fica Revogado o Decreto Municipal nº 3.028 de 12 de Setembro de 2022”
Nº 3134
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta Reajuste do Piso Salarial”.
Nº 3133
Decreto
Baixar
Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Reajusta o Valor do Cartão Alimentação Para o Ano de 2024”.
Nº 3132
Decreto
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Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Alteração dos Preços dos Serviços Públicos e Fornecimento de Utilidades Não Remuneradas Através de Taxas e dá Outras Providências”.
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Versão do Sistema: 3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em: 16/09/2024 17:29
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