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2130 atos encontrados
Nº 3058
Decreto
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Data: 23/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais)”.
Nº 3058
Decreto
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Nomeação que Trata o Decreto Municipal n° 2.603/2017 e Dá Outras Providências”.
Nº 3057
Decreto
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Data: 09/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3056
Decreto
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Data: 07/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o §2º do Art. 2º, da Lei Federal 6.766/79, Criando Procedimentos para Aprovação de Desmembramentos”.
Nº 3055
Decreto
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta Reajuste do Piso Salarial”.
Nº 3054
Decreto
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Data: 17/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Convocação da IIIª Plenária da Saúde e Dá Outras Providências”.
Nº 3053
Decreto
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Data: 13/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Alteração dos Preços dos Serviços Públicos e Fornecimento de Utilidades Não Remuneradas Através de Taxas e dá Outras Providências”.
Nº 3052
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece Critérios Orientadores Para a Concessão dos Benefícios Eventuais, no Âmbito da Política de Assistência Social, no Município de Joanópolis.”.
Nº 3051
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Complementação dos valores pagos aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias, e Dá outras providências.”
Nº 3050
Decreto
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Reajusta o Valor do Cartão Alimentação”.
Nº 3049
Decreto
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Desconto do IPTU, Nos Termos do Parágrafo Único, do Art. 29, da Lei Complementar nº 01/97.”.
Nº 3048
Decreto
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 286.355,00 (duzentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e cinco reais)”.
Nº 3047
Decreto
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Data: 19/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Proibição da Venda e da Circulação de Garrafas de Vidro e Congêneres Durante as Festividades de Final de Ano.”.
Nº 3046
Decreto
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Data: 14/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências.”.
Nº 3045
Decreto
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Data: 13/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 39.100,00 (trinta e nove mil e cem reais)”.
Nº 3044
Decreto
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Data: 09/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 12.401,68 (doze mil, quatrocentos e um reais e sessenta e oito centavos)”.
Nº 3043
Decreto
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Data: 29/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 117.400,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos reais)”.
Nº 3042
Decreto
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Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 117.400,00 (cento e dezessete mil e quatrocentos reais)”.
Nº 3041
Decreto
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais)”.
Nº 3040
Decreto
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Data: 04/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais)”.
Nº 3039
Decreto
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Data: 03/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 3.032 de 03 de outubro de 2022”.
Nº 3038
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)”.
Nº 3037
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 838.750,00 (oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais)”.
Nº 3036
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 838.750,00 (oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais)”.
Nº 3035
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências.”.
Nº 3034
Decreto
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.
Nº 3033
Decreto
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Data: 06/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Decreta Luto Oficial de 03 (três) Dias no Município de Joanópolis”.
Nº 3032
Decreto
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Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais)”.
Nº 3031
Decreto
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Disciplina o acordo de não persecução cível no âmbito do Município, regulamentando o disposto no artigo 17, § 1º, da Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992.”.
Nº 3030
Decreto
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Data: 23/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Promove a Desafetação, Declara Bens Móveis Inservíveis Para o Uso da Administração Pública Municipal de Joanópolis e Dá Outras Providências”.
Nº 3029
Decreto
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Data: 20/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 02 de outubro de 2022.”.
Nº 3028
Decreto
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Data: 12/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Complementação da regulamentação para o Processo de Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, constante no anexo IV a que se refere o art. 9º e art. 10 da Lei Complementar nº 07 de 01 de dezembro de 2005 e dá Outras Providências.”.
Nº 3027
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Promove a Desafetação, Declara Bens Móveis Inservíveis Para o Uso da Administração Pública Municipal de Joanópolis e Dá Outras Providências”.
Nº 3026
Decreto
Baixar
Data: 08/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Complementação da regulamentação para o Processo de Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola, constante no anexo IV a que se refere o art. 9º e art. 10 da Lei Complementar nº 07 de 01 de dezembro de 2005 e dá Outras Providências.”.
Nº 3025
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”.
Nº 3024
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.916 de 24 de Abril de 2018”.
Nº 3023
Decreto
Baixar
Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Lei Municipal nº 1.970/2019, que Instituiu o Programa Produtor de Água no Cantareira e dá Outras Providências.”.
Nº 3022
Decreto
Baixar
Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Lei nº 1688/2012 para Recepção, Acatamento de Solicitações e/ou Reclamações Sobre Arborização Urbana.”.
Nº 3021
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências.”.
Nº 3020
Decreto
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga o Decreto Municipal N° 2.764 de 20 de março de 2020”.
Nº 3019
Decreto
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Alteração do Parágrafo Único, do Art. 20 e o Art. 111 do Decreto Municipal n° 2.886/2021”.
Nº 3018
Decreto
Baixar
Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 109.947,85 (cento e nove mil, novecentos e quarenta e sete reais e oitenta e cinco centavos)”.
Nº 3017
Decreto
Baixar
Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Feriado Municipal e Dá Outras Providências”.
Nº 3016
Decreto
Baixar
Data: 12/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)”.
Nº 3015
Decreto
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Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das GIAS, DIPAM(s) A e B, Declarações do Simples Nacional e SPED FISCAL quando solicitado a partir do exercício de 2022 e dá outras providências”.
Nº 3014
Decreto
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Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais)”.
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data: 05/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Nomeação que Trata o Decreto Municipal n° 2.603/2017 e Dá Outras Providências”.
Nº 3012
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)”.
Nº 3011
Decreto
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Data: 29/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Ratifica o Decreto Municipal n° 3.007 de 11 de julho de 2022”.
Nº 3010
Decreto
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Data: 22/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel situado neste município de Joanópolis para fins de implantação de rede de esgotamento sanitário e E.E.E.”.
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