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3148 atos encontrados
Nº 3237
Decreto
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de download dos processos em trâmite no sistema 1DOC pelos Secretários e Chefes de Departamento/Setor e dá outras providências.
Nº 3236
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a nulidade dos processos eletrônicos abertos por meio do sistema 1Doc.”
Nº 3235
Decreto
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Data: 24/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Delega a ordenação de despesas no âmbito do Poder Executivo Municipal”.
Nº 3234
Decreto
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga Decreto e Dá Outras Providências”.
Nº 3233
Decreto
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Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais)”.
Nº 3232
Decreto
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Data: 17/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Sistema Eletrônico de Informações do Estado de São Paulo - SEI/CIDADES como meio eletrônico para a formalização de processo administrativo no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Joanópolis e dá outras providências.”.
Nº 3231
Decreto
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”
Nº 3230
Decreto
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Data: 26/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara Luto Oficial por 3 (Três) dias no Município De Joanópolis – SP.”
Nº 3229
Decreto
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Data: 24/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a Convocação da IIIª Conferência de Saúde e dá outras providências.”
Nº 3228
Decreto
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre medidas de segurança para as festividades de carnaval de 2025, no tocante a consumo e comercialização dos produtos, uso de equipamentos sonoros, caixas térmicas e ao desfiles dos blocos carnavalescos
Nº 3227
Decreto
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Data: 21/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o fechamento de ruas onde ocorrerão as festividades carnavalescas de 2025, no que tange ao bloqueio para automóveis.
Nº 3226
Decreto
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Data: 18/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, do Município da Estância Turística de Joanópolis e Dá Outras Providências”.
Nº 3225
Decreto
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Data: 14/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a interdição de local público específico.”
Nº 3224
Decreto
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Data: 07/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Flexibiliza o uso do sistema eletrônico – 1Doc dentre os sistemas de processamento oficiais de informações e prática de atos administrativos do Poder Executivo”.
Nº 3223
Decreto
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Data: 05/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta Apuração do Valor Venal dos Imóveis Não Constantes da Planta Genérica de Valores”
Nº 3222
Decreto
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Data: 31/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DELEGA FUNÇÕES NOS TERMOS DO §1º, DO ART. 70 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS.”
Nº 3221
Decreto
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Data: 30/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a proibição de circulação de garrafas de vidro e latas de alumínio, bem como a comercialização de produtos nos respectivos recipientes em local específico”.
Nº 3220
Decreto
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Data: 28/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Delega competência à Secretaria Municipal de Obras e Projetos”
Nº 3219
Decreto
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Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO EXTRAORDINÁRIO DE ESPAÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3218
Decreto
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DECORRENTES DA LEI NACIONAL nº 14.133/2021”.
Nº 3217
Decreto
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC”.
Nº 3216
Decreto
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS-SP”.
Nº 3215
Decreto
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Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS-SP”.
Nº 3214
Decreto
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem tomados pela Administração da Santa Casa de Misericórdiade Joanópolis e dá Outras Providências”.
Nº 3213
Decreto
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos empregados públicos municipais, nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025 ”.
Nº 3212
Decreto
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), conforme reajuste estabelecido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, para o exercício 2025 ”.
Nº 3211
Decreto
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme reajuste estabelecido no Decreto do Presidente da República n° 12.342/2024 e da outras providências”.
Nº 3210
Decreto
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Data: 31/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 621.333,00 (seiscentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e treis reais)”
Nº 3209
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Promove a Desafetação, Declara Bens Móveis Inservíveis Para o Uso da Administração Pública Municipal de Joanópolis e Dá Outras Providências”.
Nº 3208
Decreto
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3207
Decreto
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Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Desconto do IPTU, Nos Termos do Art. 29, Parágrafo Único, da Lei Complementar nº 01/97 e o Reajuste da Planta Genérica de Valores, Nos Termos do Art. 99 da Lei Orgânica do Município”
Nº 3206
Decreto
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Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 51.649,33 (cinquenta e um mil, seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e três centavos)”
Nº 3205
Decreto
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Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispões Sobre a Criação da Zona 33 E Correção de Valor da Planta Genérica de Valores”
Nº 3204
Decreto
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 198.114,55 (cento e noventa e oito mil, cento e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos)”
Nº 3203
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui E Regulamenta O Sistema Eletrônico - 1Doc, Como Sistema De Processamento Oficiais De Informações E Prática De Atos Administrativos, Processuais E Estabelece Os Parâmetros Para Sua Implementação E Funcionamento”.
Nº 3202
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 459.024,69 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e vinte e quatro reais e sessenta e nove centavos)”
Nº 3201
Decreto
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Data: 25/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 3200
Decreto
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.285.000,00 (um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil reais)”
Nº 3199
Decreto
Baixar
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais)”
Nº 3198
Decreto
Baixar
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais)”
Nº 3197
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3196
Decreto
Baixar
Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.175.190,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, cento e noventa reais)”
Nº 3195
Decreto
Baixar
Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui Grupo Técnico Executivo Para Acompanhamento de Capacitação e Elaboração de Minuta do Plano Municipal de Mata Atlântica e Dá Outras Providências”
Nº 3194
Decreto
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 239.988,56 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)”
Nº 3193
Decreto
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)”
Nº 3192
Decreto
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Coloca à Disposição da Justiça Eleitoral Servidores e Dependências dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com Vistas ao Pleito de 06 de Outubro de 2024”
Nº 3191
Decreto
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 510.921,27 (quinhentos e dez mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos)”
Nº 3190
Decreto
Baixar
Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais)”
Nº 3189
Decreto
Baixar
Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais)”
Nº 3188
Decreto
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Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação, Imóvel Situado Neste Município de Joanópolis, Necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Para Implantação de Estação Elevatória de Esgoto no Município”.
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Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 09/05/2025 19:14
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