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Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 09/06/2026 às 10h27
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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3776 atos encontrados
Nº 1
Portaria
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Data: 01/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a nomeação em cargo de Agente Político – Secretário de Governo.
Nº 1
Portaria
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Data: 06/01/2020
Situação: Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/2019
Situação: Em vigor
Nomeia a Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Nº 1
Portaria
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Data: 03/01/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Encarregada do Setor de Compras.
Nº 1
Portaria
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Data: 02/01/2017
Situação: Em vigor
Nomeia Secretário de Governo.
Nº 1
Lei Complementar
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Data: 30/12/1997
Situação: Em vigor
Revoga leis e disposições anteriores e institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Nº 1
Resolução
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Data: 21/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2021 aos professores ocupantes de emprego permanente do Município, e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
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Data: 19/01/2021
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2021 aos professores ocupantes de emprego permanente do Município, e dá outras providências.
Nº 1
Resolução
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Data: 19/05/2020
Situação: Em vigor
Estabelece critérios orientadores para a concessão dos benefícios eventuais, no âmbito da política de assistência social, no município de Joanópolis.
Nº 1
Resolução
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Data: 15/09/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a realização da IV Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providencias.
Nº 1
Resolução
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Data: 26/06/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas de Educação de Jovens e Adultos EJA – Segundo Semestre.
Nº 1
Portaria
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Data: 05/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência Provisória”
Nº 1
Resolução
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Data: 01/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas de Educação de Jovens e Adultos EJA – Segundo Semestre”.
Nº 1
Portaria
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Data: 03/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão”
Nº 1
Resolução
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Anexos
Data: 06/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a organização do Horário de Trabalho Pedagógico (HTPC) de todas as Unidades Escolares Municipais, e dá providências correlatas.”.
Nº 1
Resolução
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Data: 03/02/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Homologação do Currículo da Rede Municipal de Ensino de Joanópolis
Nº 1
Portaria
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Data: 03/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 1
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1
Resolução
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Anexos
Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo de inscrição e classificação no Concurso de Remoção 2025 aos Professores de Educação Básica - I, II e III do Quadro do Magistério Municipal de Joanópolis.
Nº 1 - CMS
Resolução
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Anexos
Data: 06/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regimento Interno da 3ª Conferência Municipal de Saúde
Nº 1
Portaria
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Data: 05/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre exoneração de cargo político específico.”
Nº 1
Resolução
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Data: 30/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a vigência, prazos, procedimentos e informações para os Prestadores de Serviços Turísticos, quanto ao Cadastro Municipal de Turismo.
-
Lei Ordinária
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Data: 03/01/2018
Situação: Em vigor
Parte I.
-
Lei Ordinária
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Data: 03/01/2018
Situação: Em vigor
Parte II.
-
Lei Ordinária
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Data: 03/01/2018
Situação: Em vigor
Parte III.
-
Lei Ordinária
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Data: 03/01/2018
Situação: Em vigor
Parte IV.
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