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Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2995, 03 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”. 03/06/2022 2978
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, 30 DE DEZEMBRO DE 1997 Revoga leis e disposições anteriores e institui o Código Tributário do Município de Joanópolis. 30/12/1997 2667
DECRETO Nº 2992, 19 DE MAIO DE 2022 “Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais)”. 19/05/2022 2628
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, 29 DE MAIO DE 2000 Isenta de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis atingidos por enchentes no município de Joanópolis. 29/05/2000 2511
DECRETO Nº 2991, 13 DE MAIO DE 2022 “Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais)”. 13/05/2022 2423
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 19, 17 DE JANEIRO DE 2025 “NOMEIA O FISCAL DE CONTRATO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 17/01/2025 0
PORTARIA Nº 18, 17 DE JANEIRO DE 2025 “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.” 17/01/2025 0
PORTARIA Nº 17, 17 DE JANEIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO.” 17/01/2025 3
PORTARIA Nº 16, 14 DE JANEIRO DE 2025 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 14/01/2025 4
PORTARIA Nº 15, 10 DE JANEIRO DE 2025 “Institui Comissão de Seleção Estatuída pela Lei Federal Nº 13.019/2014 e Dá Outras Providências” 10/01/2025 1
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