Ir para o conteúdo
Prefeitura de Joanópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Cadastro Lista de Espera das Creches
Protocolos
Portal do Cidadão
Denúncias
Cadastro para Castração Pet
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Contato
EMPRESA
Diário Oficial
Licitações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ICMS/DIPAM
SERVIDOR
Holerite Online
TURISMO
Cadastro Municipal de Turismo - CMTUR
Portal Turismo
ACESSIBILIDADE
Aumentar textos
Diminuir textos
Contraste
VLibras
Ir para Acessibilidade
Ir para Mapa do site
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Rede social facebook
Rede social flickr
Rede social instagram
Rede social twitter
Prefeitura de Joanópolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
Estatísticas
Mais Acessadas
c
Ato Ementa Data Acessos
DECRETO Nº 2995, 03 DE JUNHO DE 2022 “Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”. 03/06/2022 3302
LEI COMPLEMENTAR Nº 1, 30 DE DEZEMBRO DE 1997 Revoga leis e disposições anteriores e institui o Código Tributário do Município de Joanópolis. 30/12/1997 3118
LEI COMPLEMENTAR Nº 3, 29 DE MAIO DE 2000 Isenta de pagamento de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) os imóveis atingidos por enchentes no município de Joanópolis. 29/05/2000 2940
DECRETO Nº 2992, 19 DE MAIO DE 2022 “Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais)”. 19/05/2022 2934
LEI COMPLEMENTAR Nº 2, 09 DE DEZEMBRO DE 1998 Dispõe sobre: inclusão de capítulo e supressão e alteração de dispositivos da Lei Complementar 01/97 e dá outras providências. 09/12/1998 2748
Mais Recentes
c
Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 37, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 “Concede Evolução à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.” 13/02/2026 0
PORTARIA Nº 36, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 “Concede Evolução à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.” 13/02/2026 0
PORTARIA Nº 35, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 “Concede Evolução à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.” 13/02/2026 0
PORTARIA Nº 34, 13 DE FEVEREIRO DE 2026 “Concede Evolução à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.” 13/02/2026 0
DECRETO Nº 3320, 12 DE FEVEREIRO DE 2026 “Dispõe sobre a reconvocação e Regulamentação para a Eleição do Conselho Municipal do Trabalho e Empreendedorismo e dá Outras Providências” 12/02/2026 20
Estatísticas
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 13/02/2026 12:13
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia