Ir para o conteúdo
Prefeitura de Joanópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Cadastro Lista de Espera das Creches
Fila de Espera de Exames e Especialidades
Plano Diretor 2026
Protocolos
Portal do Cidadão
Denúncias
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Contato
EMPRESA
Diário Oficial
Licitações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ICMS/DIPAM
SERVIDOR
Holerite Online
TURISMO
Cadastro Municipal de Turismo - CMTUR
Portal Turismo
ACESSIBILIDADE
Aumentar textos
Diminuir textos
Contraste
VLibras
Ir para Acessibilidade
Ir para Mapa do site
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Rede social facebook
Rede social flickr
Rede social instagram
Rede social twitter
Prefeitura de Joanópolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 10/09/2026 às 11h26
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
496 atos encontrados
Nº 2296
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá denominação de Rua Oscar Alves de Almeida à via pública do Município de Joanópolis que especifica.”
Nº 2295
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a publicidade e a transparência das filas de espera para consultas e exames na rede pública de saúde do Município de Joanópolis e nos hospitais de referência, e dá outras providências.”
Nº 2294
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Trabalho e Empreendedorismo de Joanópolis (COMTEJ)”.
Nº 2293
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe da majoração do quantitativo de Agente de Defesa Civil”.
Nº 2292
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Acrescenta parágrafo ao artigo 18 da Lei nº 2.229/2024 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025), para autorizar a majoração do quantitativo de 2 (dois) cargos de Agente de Defesa Civil."
Nº 2291
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes de Joanópolis (COMEJ), do Fundo Municipal de Esportes (FUMDEJ) e dá outras providências”.
Nº 2290
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Dia Municipal do Motociclista na Estância Turística de Joanópolis”.
Nº 2289
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Plano Municipal de Cultura (PMC), na Estância Turística de Joanópolis-SP”.
Nº 2288
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC, no âmbito do Poder Executivo de Joanópolis-SP”.
Nº 2287
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui a Política Municipal de Educação Ambiental no Município de Joanópolis-SP”.
Nº 2286
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos permanentes, a majoração do número de vagas de empregos já existentes e dá outras providências”.
Nº 2285
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre alteração da carga horária do Emprego Público Permanente de Arquiteto e dá outras providências”.
Nº 2284
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá denominação de Rua Palmiro Pereira da Cunha à via pública do Município de Joanópolis que especifica.”
Nº 2283
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação da Bolsa Atleta no Município de Joanópolis.”
Nº 2282
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos de provimento efetivo em carreira, majoração de carga horária de emprego público específico e dá outras providências”.
Nº 2281
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Disciplina a normatização de procedimentos administrativos no âmbito da Administração Pública do Poder Executivo e dá outras providências”.
Nº 2280
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei Municipal nº 2.229/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025, para incluir autorização para a majoração de carga horária de Emprego Público específico”.
Nº 2279
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o § 1º do art. 19 da Lei Municipal nº 2004/2020”.
Nº 2278
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga até 31 de dezembro de 2026, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado pela Lei nº 1.798, de 27 de outubro de 2015 da Rede Municipal de Ensino de Joanópolis”.
Nº 2277
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a alteração da carga horária do Emprego Público Permanente de Engenheiro Civil e dá outras providências”.
Nº 2276
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá denominação de Rua Tácito Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.”
Nº 2275
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá denominação de “Riviera dos Pássaros” ao Residencial conhecido por “Santa Fé III” e denomina as ruas existentes no referido residencial, localizado no Município de Joanópolis”
Nº 2274
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá denominação de Estrada Oswaldo da Costa Gomes à via pública do Município de Joanópolis que especifica.”
Nº 2273
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta dispositivos ao artigo 18 da Lei nº 2.229/24, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, com o objetivo de incluir a autorização para a criação de Empregos Públicos e a majoração de vagas específicas e dá outras providências.”
Nº 2272
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei nº 2.229/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização para a alteração de carga horária de Emprego Público específico.”
Nº 2271
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei nº 2.229/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização para a alteração de carga horária de Emprego Público específico.”
Nº 2270
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2026, e dá outras providências.”
Nº 2269
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Orquestra de Viola Caipira “Matutos da Mantiqueira.”
Nº 2268
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fica autorizada a abertura de créditos adicionais no valor de R$ 1.193.666,66 (um milhão, cento e noventa e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).”
Nº 2267
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta Ação de Governo em Programa específico no PPA (2022/2025) e na LDO – 2025.”
Nº 2266
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o demonstrativo nº VII – que estima a compensação da Renúncia de Receita no Anexo de Metas Fiscais da LDO 2025 (Lei nº 2.229/2024), acrescendo isenção específica ao Microempreendedor Individual (MEI) e dá outras providências.”
Nº 2265
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta dispositivos à Lei nº 2.216/24 (Lei do Cemitério Municipal e dos Serviços Funerários) para estipular processo de regularização de concessões antigas.”
Nº 2264
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá denominação de Estrada Maria Cândida de Jesus - “Nhá Maria Sene” à via pública do Município de Joanópolis que especifica.”
Nº 2263
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá denominação de Rua Juvenal Praxedes de Oliveira Neto à via pública do Município de Joanópolis que especifica.”
Nº 2262
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fica autorizada a abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.185.250,00 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, duzentos e cinqüenta reais).”
Nº 2261
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta Programa de Governo específico no PPA vigente (Lei Municipal nº 2.071/2021).”
Nº 2257
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá denominação de Estrada José Dutra Marques à via pública do Município de Joanópolis que especifica.”
Nº 2256
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá denominação de Francisco Fernandes de Oliveira, Caetano José de Morais e Lourival Fernandes de Oliveira nas ruas do Município de Joanópolis que especifica.”
Nº 2255
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas e dá outras providências.”
Nº 2254
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação de Praça Geremias Corrêa de Matos à praça pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2253
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação de Estrada Antonio Bragion à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2252
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o caput do Art. 10. da Lei Municipal nº 2004 de 18 de maio de 2020, que regulamenta a concessão de benefícios da política municipal de assistência social
Nº 2251
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera os vencimentos de Empregos Públicos específicos de Provimento em Comissão
Nº 2250
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 15.906.692,52 (quinze milhões, novecentos e seis mil, seiscentos e noventa e dois reais e cinqüenta e dois centavos)
Nº 2249
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta Programas de Governo específico no PPA vigente (Lei Municipal nº 2.071/2021)
Nº 2248
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a abertura de um crédito adicional no valor de R$ 2.012.825,00 (dois milhões, doze mil, oitocentos e vinte e cinco reais)”.
Nº 2247
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui as diretrizes gerais de delegação das funções dos ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo”.
Nº 2246
Lei Ordinária
Baixar
Data: 28/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Acrescenta dispositivos ao art. 18 da Lei da Lei nº 2.229/24 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício de 2025 para incluir autorização específica para a instituição de novos empregos públicos e funções gratificadas”.
Nº 2245
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Disciplina a política municipal de fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos.
Nº 2244
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Telefone: (11) 5240-0100
Endereço: Rua Francisco Wohlers, 170 – Centro | CEP: 12980-000
Segunda a sexta-feira, das 08h às 17h
Prefeitura de Joanópolis - SP
Versão do Sistema: 3.5.5 - 19/08/2026
Portal atualizado em: 11/09/2026 19:14
Dados Abertos
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia