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Nº 3040
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 74.400,00 (setenta e quatro mil e quatrocentos reais)”.
Nº 3039
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o artigo 2º do Decreto Municipal nº 3.032 de 03 de outubro de 2022”.
Nº 276
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidatas Classificadas no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 277
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga a Portaria Municipal N° 266 de 03 de Outubro de 2022”
Nº 279
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão”
Nº 278
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão”
Nº 274
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Evolução Funcional por Via Acadêmica à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal”
Nº 275
Portaria
Baixar
Data:
28/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Evolução Funcional por Antiguidade à Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal”
Nº 2119
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).”.
Nº 2117
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 480.132,55 (quatrocentos e oitenta mil, cento e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos)”.
Nº 2120
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 687.900,00 (seiscentos e oitenta e sete mil e novecentos reais)”.
Nº 2118
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 4.850.000,00 (quatro milhões, oitocentos e cinquenta mil reais)”.
Nº 273
Portaria
Baixar
Data:
24/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Administrativo”
Nº 37
Lei Complementar
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta a Fixação do Piso Salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos Termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e Dá Outras Providências”.
Nº 2115
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre a atividade de fomento a artistas no Município e traz outras disposições.
Nº 272
Portaria
Baixar
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Nutricionista”
Nº 3038
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais)”.
Nº 3037
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 838.750,00 (oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais)”.
Nº 3036
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 838.750,00 (oitocentos e trinta e oito mil, setecentos e cinquenta reais)”.
Nº 271
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Servidora para Execução de Convênio de Identificação”
Nº 3035
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências.”.
Nº 270
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Eletricista”
Nº 269
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Defere Afastamento do Servidor Municipal, nos Termos do Art. 38 da Constituição Federal, combinado com o Art. 41 da Lei Orgânica do Município de Joanópolis”
Nº 268
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Auxiliar Administrativo”
Nº 2114
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2023, e dá outras Providências”.
Nº 3034
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.
Nº 3033
Decreto
Baixar
Data:
06/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Decreta Luto Oficial de 03 (três) Dias no Município de Joanópolis”.
Nº 267
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Eletricista”
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia PEB III - Geografia Classificado no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2022”
Nº 260
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia PEB I”
Nº 265
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão”
Nº 264
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão”
Nº 258
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia PEB III - Geografia Classificada no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2022”
Nº 266
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão”
Nº 263
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Evolução Funcional por Antiguidade à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal
Nº 262
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Evolução Funcional por Antiguidade à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal
Nº 261
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Evolução Funcional por Antiguidade à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal”
Nº 3032
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais)”.
Nº 2113
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Institui a Cavalgada Bento Pinheiro no calendário oficial da Estância Turística de Joanópolis”.
Nº 257
Portaria
Baixar
Data:
28/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público Edital nº 01/2022”
Nº 256
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Evolução Funcional por Antiguidade à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal”
Nº 254
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Evolução Funcional por Via Acadêmica à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal”
Nº 255
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Evolução Funcional por Antiguidade à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal”
Nº 3030
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Promove a Desafetação, Declara Bens Móveis Inservíveis Para o Uso da Administração Pública Municipal de Joanópolis e Dá Outras Providências”.
Nº 253
Portaria
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a avaliação dos bens móveis da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis”
Nº 3031
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Disciplina o acordo de não persecução cível no âmbito do Município, regulamentando o disposto no artigo 17, § 1º, da Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992.”.
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2022”
Nº 250
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2022”
Nº 251
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2022”
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
21/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Simplificado Edital nº 02/2022”
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Seta
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3.4.2 - 25/11/2024
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