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Nº 25
Portaria
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Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 26
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Evolução Funcional por Via Acadêmica à Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal”
Nº 29
Portaria
Baixar
Data:
09/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência de Funcionária”
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
08/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Supervisor Responsável pelos Estágios de Direitos no Município de Joanópolis”
Nº 15
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional Classificada no Processo Seletivo Edital nº 03/2021”
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional Classificada no Processo Seletivo Edital nº 03/2021”
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional Classificado no Processo Seletivo Edital nº 03/2021”
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional Classificada no Processo Seletivo Edital nº 03/2021”
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional Classificada no Processo Seletivo Edital nº 03/2021”
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional Classificado no Processo Seletivo Edital nº 03/2021”
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional Classificada no Processo Seletivo Edital nº 03/2021”
Nº 2970
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais)”.
Nº 2971
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Nomeação que Trata o Decreto Municipal n° 2.603/2017 e Dá Outras Providências”.
Nº 2972
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais)”.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia PEB I Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDR”
Nº 10
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 13
Portaria
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município”
Nº 2969
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.367,76 (mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos)”.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Membros Integrante da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização”
Nº 2093
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Concede Revisão Geral Anual de Vencimentos aos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Joanópolis e dá Outras Providências.”.
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Membros Integrante da Comissão Especial para Julgamento da Apresentação de Propostas para a Celebração de Termo de Cooperação”
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias nos Termos da Lei Federal Nº 13.019, de 31 de Julho de 2014 para Acompanhamento do Chamamento Público Nº 003/2021, Processo Nº 2094/2021”
Nº 2968
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece Medidas Complementares Para o Enfrentamento do Coronavírus - Covid-19”.
Nº 2967
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Medidas Complementares para o Enfrentamento do Coronavírus - Covid-19
Nº 33
Lei Complementar
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Insere Parágrafo Único, no Art. 29, da Lei Complementar 01/97, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis”.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
17/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Designa Membros Integrante da Comissão para Julgamento dos Projetos da Agricultura Familiar
Nº 2965
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 20.195,16 (vinte mil, cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos)
Nº 2966
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 72.832,49 (setenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos)
Nº 2964
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Designação de Servidores para Análise, Saneamento e Aprovação Municipal da Regularização Fundiária Urbana e Dá Outras Providências
Nº 1
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência Provisória”
Nº 2962
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Reajusta o Valor do Cartão Alimentação”.
Nº 2963
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta Reajuste do Piso Salarial”.
Nº 2092
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dá denominação de Estrada Luiz Aguiar de Souza à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
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