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441 atos encontrados
Nº 2979
Decreto
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Data: 21/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga Art. 1° do Decreto Municipal N° 2.770 de 06 de Maio de 2020 e Dá Outras Providencias”.
Nº 2977
Decreto
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 16.727,88 (dezesseis mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos)”.
Nº 66
Portaria
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência de Funcionário”
Nº 67
Portaria
Baixar
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Substitui Membros da Comissão Municipal Para Supervisionar Processo Seletivo Para Provimento de Funções na Administração Municipal”
Nº 68
Portaria
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Substitui Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA”
Nº 69
Portaria
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Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Comissão Municipal para Supervisionar Concurso Público Para Provimento de Funções na Administração Municipal”
Nº 64
Portaria
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão”
Nº 65
Portaria
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Data: 15/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão”
Nº 62
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão”
Nº 63
Portaria
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Data: 10/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência de Funcionária”
Nº 60
Portaria
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Data: 09/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão”
Nº 61
Portaria
Baixar
Data: 09/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão”
Nº 2975
Decreto
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Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”.
Nº 2976
Decreto
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão”
Nº 55
Portaria
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão”
Nº 56
Portaria
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia PEB I Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 57
Portaria
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia PEB III - Ciências Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 58
Portaria
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia PEB III - Matemática Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 59
Portaria
Baixar
Data: 07/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Inspetora de Alunos Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 44
Portaria
Baixar
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 45
Portaria
Baixar
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 46
Portaria
Baixar
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 47
Portaria
Baixar
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 48
Portaria
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 49
Portaria
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 50
Portaria
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 51
Portaria
Baixar
Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 52
Portaria
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 53
Portaria
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Data: 03/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 42
Portaria
Baixar
Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 03/2021”
Nº 43
Portaria
Baixar
Data: 25/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 03/2021”
Nº 2974
Decreto
Baixar
Data: 23/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 40
Portaria
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Ratifica Evolução Funcional por Via Acadêmica de Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal”
Nº 41
Portaria
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Data: 22/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Ratifica a Portaria Municipal n° 226 de 18 de agosto de 2021”
Nº 2094
Lei Ordinária
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Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Celebração de Convênio com a Secretaria Estadual de Cultura e Economia Criativa.”.
Nº 39
Portaria
Baixar
Data: 18/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Gestor do Convênio a Ser Firmado com a Secretaria de Estado da Cultura”
Nº 38
Portaria
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Data: 17/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 03/2021”
Nº 34
Lei Complementar
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Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui o Código de Obras e Urbanismo Do Município da Estância Turística de Joanópolis”.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão”
Nº 36
Portaria
Baixar
Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 03/2021”
Nº 37
Portaria
Baixar
Data: 14/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia PEB III - Educação Física Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 2973
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 7.679,69 (sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos)”.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Monitora de Ônibus Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 31
Portaria
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Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Monitora de Ônibus Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 32
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Inspetora de Alunos Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 33
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência de Funcionária”
Nº 34
Portaria
Baixar
Data: 10/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência de Funcionário”
Nº 23
Portaria
Baixar
Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 24
Portaria
Baixar
Data: 09/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
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