Ir para o conteúdo
Prefeitura de Joanópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
IPTU 2025
Secretarias
Secretaria de Governo
Secretaria de Saúde
Secretaria de Obras e Projetos
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Secretaria de Educação
Secretaria de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Legislação
Portal - Leis Municipais
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Transparência
Editais
Processos Seletivos
Concursos Públicos
Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamentos Públicos
Leilão
Pregão Eletrônico
Chamada Pública
Credenciamento
Consórcios
Diário Oficial
Serviços
Serviços
Conselhos
CMPC
COMDEMA
CME
COMTUR
CMDCA
Contato
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Obras
Contas Públicas
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Pesquise aqui
CIDADÃO
Portal do Cidadão
Denúncias
Cadastro para Castração Pet
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Contato
EMPRESA
Diário Oficial
Licitações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ICMS/DIPAM
SERVIDOR
WebMail
Holerite Online
Sistema
ACESSIBILIDADE
Aumentar textos
Diminuir textos
Contraste
VLibras
Ir para Acessibilidade
Ir para Mapa do site
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
IPTU 2025
Secretarias
Secretaria de Governo
Secretaria de Saúde
Secretaria de Obras e Projetos
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Secretaria de Educação
Secretaria de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Legislação
Portal - Leis Municipais
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Transparência
Editais
Processos Seletivos
Concursos Públicos
Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamentos Públicos
Leilão
Pregão Eletrônico
Chamada Pública
Credenciamento
Consórcios
Diário Oficial
Conselhos
CMPC
COMDEMA
CME
COMTUR
CMDCA
Contato
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Obras
Contas Públicas
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
441
atos encontrados
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Auxiliar Administrativo”
Nº 222
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Assistente Social”
Nº 221
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 220
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 219
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 218
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 226
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Eletricista”
Nº 228
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Monitora de Ônibus”
Nº 227
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Monitora de Ônibus”
Nº 229
Portaria
Baixar
Data:
09/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente de Desenvolvimento Infantil”
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Administrativo”
Nº 184
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 204
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão”
Nº 203
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência de Funcionário”
Nº 178
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente de Saúde”
Nº 181
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Administrativo”
Nº 176
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Administrativo”
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Administrativo”
Nº 179
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 183
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 186
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 185
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 196
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Cozinheira”
Nº 195
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Cozinheira”
Nº 194
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Auxiliar de Farmácia”
Nº 193
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Auxiliar Administrativo”
Nº 192
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Auxiliar Administrativo”
Nº 191
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Auxiliar Administrativo”
Nº 190
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Auxiliar Administrativo”
Nº 189
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 188
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 187
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional”
Nº 202
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Auxiliar de Farmácia”
Nº 201
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Cozinheira”
Nº 200
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Inspetora de Alunos”
Nº 199
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Inspetora de Alunos”
Nº 198
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Enfermeiro”
Nº 197
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Cozinheira”
Nº 205
Portaria
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão”
Nº 2109
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no Valor de R$ 917.4B8r3B4p7yhRXuBWLqsQ546WR43cqQwrbXMDFnBi6vSJBeif8tPW85a7r7DM961Jvk4hdryZoByEp8GC8HzsqJpRN4FxGM9)”.
Nº 2108
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional no Valor de R$ 1.801.618,65 (um milhão, oitocentos e um mil, seiscentos e dezoito reais e sessenta e cinco centavos)”.
Nº 3015
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as regras para a entrega eletrônica de informações e dados das GIAS, DIPAM(s) A e B, Declarações do Simples Nacional e SPED FISCAL quando solicitado a partir do exercício de 2022 e dá outras providências”.
Nº 3013
Decreto
Baixar
Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Nomeação que Trata o Decreto Municipal n° 2.603/2017 e Dá Outras Providências”.
Nº 173
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público Edital nº 01/2020”
Nº 172
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2020”
Nº 171
Portaria
Baixar
Data:
05/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão”
Nº 170
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Cozinheira”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
17/04/2025 19:40
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia