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484 atos encontrados
Nº 2961
Decreto
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Data: 30/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Complementa o Decreto n°.: 2.956/2021, que Regulamenta a Lei Complementar Municipal 31/2021, de 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que regulamenta.”.
Nº 2960
Decreto
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais).”.
Nº 2959
Decreto
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Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 144.500,00 (cento e quarenta e quatro mil e quinhentos reais).”.
Nº 2958
Decreto
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências.”.
Nº 2091
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Dispõe sobre a proteção contra a poluição sonora e estabelece diretrizes, critérios e normas para emissão de ruídos no Município (“Lei do Silêncio”).
Nº 2090
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Insere os §§1º ao 4º, ao artigo 4º e artigo 5º-A, à Lei Municipal nº 2.062/2021.
Nº 2089
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos revendedores de combustíveis exibirem, de maneira clara, por meio de informativo escrito (placa), informações do valor percentual de preços do litro do etanol comum em relação ao litro da gasolina comum, e dá outras providências.
Nº 2088
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Outorga concessão de direito real de uso à Associação dos Moradores do Loteamento Residencial San Lourenzo, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências”.
Nº 2087
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência - CMPD, do Município da Estância de Joanópolis, e dá outras providências”.
Nº 2086
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre o Conselho Municipal da Mulher de Joanópolis - COMJOA e dá outras providências”.
Nº 2085
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Outorga concessão de direito real de uso à Associação dos Proprietários do Residencial Santa Fé III, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências”.
Nº 2084
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Outorga concessão de direito real de uso à Associação de Proprietários do Loteamento Terras DuJoá & Porto Cambuí, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências”.
Nº 2083
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Outorga concessão de direito real de uso à Associação de Proprietários do Residencial Morada do Gigante, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências”.
Nº 2082
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Outorga concessão de direito real de uso à Associação dos Moradores do Loteamento Top Ville Brasil, considerando-o Loteamento Fechado, e dá outras providências.
Nº 2081
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2022.”.
Nº 2080
Lei Ordinária
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre Condomínios de Lotes (CL) e dá outras providências.
Nº 2079
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a Lei 1.781, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Nº 32
Lei Complementar
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dá nova redação ao Art. 28, da Lei Complementar n° 21, de 31 de agosto de 2015”.
Nº 2957
Decreto
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Data: 17/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 307.680,00 (trezentos e sete mil, seiscentos e oitenta reais).”.
Nº 2956
Decreto
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Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Lei Complementar Municipal 31/2021, de 19 de novembro de 2021, que dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que regulamenta.”.
Nº 306
Portaria
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomear Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis, Inclusive Com Responsabilidade Por Movimentar Contas Bancárias.”
Nº 305
Portaria
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonerar o Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.”
Nº 2955
Decreto
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Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga Decreto Municipal N° 2.948 de 09 de Novembro de 2021.”.
Nº 2078
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Regulamenta a instalação de equipamentos do mobiliário urbano, dispõe sobre a publicidade nestes bens e traz outras disposições.
Nº 2077
Lei Ordinária
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Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação de Rua José Freire à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2954
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais).”.
Nº 2953
Decreto
Baixar
Data: 08/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais).”.
Nº 304
Portaria
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Data: 07/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público Edital nº 01/2018”
Nº 15
Resolução
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Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
“Altera Art. 11º, item II da Resolução SME nº 14/2021”.
Nº 303
Portaria
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Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Dentista”.
Nº 302
Portaria
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Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Supervisor de Conservação de Estradas e Logradouros”
Nº 2952
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga Decreto Municipal N° 2.857 de 27 de Janeiro de 2021.”.
Nº 301
Portaria
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Data: 03/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Gestor e Responsável Técnico por Convênios celebrados com a Secretaria da Habitação do Estado de São Paulo”
Nº 300
Portaria
Baixar
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência Provisória”
Nº 2951
Decreto
Baixar
Data: 01/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 34.600,00 (trinta e quatro mil e seiscentos reais).”.
Nº 2950
Decreto
Baixar
Data: 26/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 146.837,98 (cento e quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos).”.
Nº 2076
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina as vias públicas do Loteamento Morada do Gigante.
Nº 14
Resolução
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2022 aos professores ocupantes de emprego permanente do Município, e dá outras providências”.
Nº 2075
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 4.824.020,81 (quatro milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, vinte reais e oitenta e um centavos)”.
Nº 299
Portaria
Baixar
Data: 22/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 31
Lei Complementar
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão do Abono - FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica”.
Nº 2074
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais)”.
Nº 2073
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional Suplementar no Valor R$ 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais)”.
Nº 2072
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre criação da Tabela de Valores e Dá Outras Providências”.
Nº 2071
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre o Plano Plurianual Para o Período de 2022 à 2025 e dá Outras Providências”.
Nº 298
Portaria
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Data: 19/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2018”
Nº 297
Portaria
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão”
Nº 2949
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 170.500,00 (cento e setenta mil e quinhentos reais).”.
Nº 2948
Decreto
Baixar
Data: 09/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências.”.
Nº 296
Portaria
Baixar
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui Comissão de Seleção Estatuída pela Lei Federal Nº 13.019/2014 e Dá Outras Providências”
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