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2925 atos encontrados
Nº 2690
Decreto
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Data: 23/11/2018
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 2.592 de 11 de maio de 2017.
Nº 135
Portaria
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
Concede Evolução Funcional por Dedicação Exclusiva à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 134
Portaria
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
Concede Evolução Funcional por Antiguidade à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 133
Portaria
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
Concede Evolução Funcional por Antiguidade à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 132
Portaria
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
Concede Evolução Funcional por Dedicação Exclusiva à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 131
Portaria
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
Concede Evolução Funcional por Via Acadêmica à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 2
Resolução
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2019 aos professores ocupantes de emprego permanente do Município e professores efetivos do Estado conveniados com o Município, e da outras providências.
Nº 2689
Decreto
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.
Nº 2688
Decreto
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Altera o artigo 7º do Decreto nº 2.679, de 03 de outubro de 2018.
Nº 2687
Decreto
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.
Nº 2686
Decreto
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Determina a avaliação dos bens imóveis da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2690
Decreto
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 2.677 de 26 de setembro de 2018.
Nº 2684
Decreto
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Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 130
Portaria
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Enfermeira.
Nº 1937
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).
Nº 1936
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
Dá denominação de Rua Vereador Domingos Lauriano Floriano à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1935
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
Dá denominação de “João Batista Parochi” a via pública municipal de Joanópolis que especifica.
Nº 1934
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
Dá denominação de “Luiz Gonzaga da Silveira” ao Galpão Agrícola que especifica.
Nº 1933
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2018
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.055.500,00 (três milhões, cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).
Nº 129
Portaria
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Data: 25/10/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Técnico em Enfermagem.
Nº 128
Portaria
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Data: 24/10/2018
Situação: Em vigor
Altera Art. 2º da Portaria nº 83 de 3 de setembro de 2018.
Nº 127
Portaria
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Data: 19/10/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão Municipal para Supervisionar Processo Seletivo para provimento de funções na Administração Municipal.
Nº 126
Portaria
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Data: 17/10/2018
Situação: Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidata Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.
Nº 125
Portaria
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Data: 16/10/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Agente Operacional.
Nº 124
Portaria
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Data: 16/10/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Agente de Desenvolvimento Infantil (ADI).
Nº 123
Portaria
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Data: 16/10/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Agente de Desenvolvimento Infantil (ADI).
Nº 122
Portaria
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Data: 16/10/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Agente de Desenvolvimento Infantil (ADI).
Nº 121
Portaria
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Data: 11/10/2018
Situação: Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.
Nº 120
Portaria
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Data: 11/10/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Assistente Social.
Nº 119
Portaria
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Data: 10/10/2018
Situação: Em vigor
Exonera Encarregada de Serviços da Assistência Social.
Nº 118
Portaria
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Data: 10/10/2018
Situação: Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidata Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.
Nº 2683
Decreto
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Data: 10/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 117
Portaria
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Data: 09/10/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Nº 116
Portaria
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Data: 09/10/2018
Situação: Em vigor
Concede Evolução Funcional por Antiguidade à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 115
Portaria
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Data: 09/10/2018
Situação: Em vigor
Designa Técnico Responsável para inserção de dados no SIOPE.
Nº 114
Portaria
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Data: 08/10/2018
Situação: Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.
Nº 113
Portaria
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Data: 08/10/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Coordenadora do PSF - Programa de Saúde da Família.
Nº 112
Portaria
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Data: 08/10/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Médica Pediatra.
Nº 111
Portaria
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Data: 08/10/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Motorista.
Nº 110
Portaria
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Data: 08/10/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Agente Operacional.
Nº 109
Portaria
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Data: 08/10/2018
Situação: Em vigor
Exonera Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Nº 1932
Lei Ordinária
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Data: 08/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 101, inciso III, alínea “a” e § 2º da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Nº 2682
Decreto
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Data: 08/10/2018
Situação: Em vigor
Fixa o valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos do § 1º, do artigo 1º, da Lei 1.866, de 31 de maio de 2017.
Nº 108
Portaria
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Data: 05/10/2018
Situação: Em vigor
Nomeia servidora para execução de Convênio de Identificação.
Nº 107
Portaria
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Data: 04/10/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Motorista.
Nº 1931
Lei Ordinária
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Data: 04/10/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.019, e dá outras providências.
Nº 2681
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2018
Situação: Em vigor
Altera o artigo 1º do Decreto nº 2.681, de 03 de outubro de 2018.
Nº 2680
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2018
Situação: Em vigor
Proíbe o consumo de bebida alcoólica em locais públicos ou de acesso público no período eleitoral que especifica.
Nº 2679
Decreto
Baixar
Data: 03/10/2018
Situação: Em vigor
Regulamenta a Feira do Produtor Rural de Joanópolis, instituída pela Lei nº 799, de 20 de agosto de 1986, e dá outras providências.
Nº 106
Portaria
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Data: 02/10/2018
Situação: Em vigor
Exonera Agente Administrativo para Nomeá-lo como Motorista.
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