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Anexos
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2361 atos encontrados
Nº 218
Portaria
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência de Funcionária”
Nº 219
Portaria
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 220
Portaria
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 221
Portaria
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 3116
Decreto
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 162.020,00 (cento e sessenta e dois mil e vinte reais)”.
Nº 3112
Decreto
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação, Imóvel Por Via Amigável ou Judicial, Para Fins de Abertura e Melhoramento de Vias, os Imóveis Situados Neste Município de Joanópolis Necessário à Adequação do Sistema Viário Municipal”
Nº 3113
Decreto
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação, Imóvel Por Via Amigável ou Judicial, Para Fins de Abertura e Melhoramento de Vias, os Imóveis Situados Neste Município de Joanópolis Necessário à Adequação do Sistema Viário Municipal”
Nº 3114
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação, Imóvel Por Via Amigável ou Judicial, Para Fins de Abertura e Melhoramento de Vias, os Imóveis Situados Neste Município de Joanópolis Necessário à Adequação do Sistema Viário Municipal”
Nº 3115
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação, Imóvel Por Via Amigável ou Judicial, Para Fins de Abertura e Melhoramento de Vias, os Imóveis Situados Neste Município de Joanópolis Necessário à Adequação do Sistema Viário Municipal”
Nº 217
Portaria
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Função Gratificada”
Nº 2170
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada no Município de Joanópolis, para pessoas com deficiência, estudantes, idosos entre outros, em espetáculos artísticos, culturais e esportivos e dá outras providências.
Nº 2171
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.
Nº 2172
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui no Município de Joanópolis, o uso do “Colar girassol”, como instrumento auxiliar de orientação para a identificação de pessoas com deficiência não visível.
Nº 2173
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 228.743,81 (duzentos e vinte e oito mil, setecentos e quarenta e três reais e oitenta e um centavos)”.
Nº 2174
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 3.096.601,00 (três milhões, noventa e seis mil, seiscentos e um reais).”.
Nº 2175
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre criação de vagas de empregos públicos permanentes e dá outras providências.
Nº 2176
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências.”.
Nº 2177
Lei Ordinária
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Data: 14/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta incisos no Art. 18 da Lei Municipal nº 2.114 de 13 de outubro de 2022, que “Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2023”.
Nº 214
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 215
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 3111
Decreto
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)”.
Nº 216
Portaria
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Data: 13/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Gestora e Responsável Técnica por Convênios Celebrados Com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo”
Nº 3110
Decreto
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS que Trata a Lei Municipal nº 2.143/2023”.
Nº 213
Portaria
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Data: 07/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui Comissão de Seleção Estatuída pela Lei Federal Nº 13.019/2014 e Dá Outras Providências”
Nº 3109
Decreto
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 266.600,00 (duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais)”.
Nº 212
Portaria
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Data: 06/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo e Dá Outras Providências”
Nº 211
Portaria
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Data: 01/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação Interina de Cargo em Comissão”
Nº 205
Portaria
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 206
Portaria
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 207
Portaria
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 208
Portaria
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Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 209
Portaria
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 210
Portaria
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 3108
Decreto
Baixar
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Taxa de Lixo que Trata a Lei Municipal nº 2.148/2023”.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).”.
Nº 3107
Decreto
Baixar
Data: 26/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais)”.
Nº 3106
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 204
Portaria
Baixar
Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fica Instituída a Comissão Municipal para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite “Viva-Leite” e Dá Outras Providências”
Nº 2168
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 366.581,24 (trezentos e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e um reais e vinte e quatro centavos).”.
Nº 202
Portaria
Baixar
Data: 18/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação Interina de Cargo em Comissão”
Nº 203
Portaria
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Data: 18/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Agentes de Defesa Civil”
Nº 3105
Decreto
Baixar
Data: 18/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina a Avaliação dos Bens Imóveis da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis e Dá Outras Providências.”.
Nº 3104
Decreto
Baixar
Data: 16/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais)”.
Nº 3102
Decreto
Baixar
Data: 11/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 18.112,00 (dezoito mil, cento e doze reais)”.
Nº 3103
Decreto
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Data: 11/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Das Atividades de Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos Administrativos.”.
Nº 201
Portaria
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Data: 09/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Agente Administrativo”
Nº 2166
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Nº 2167
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a vedação da nomeação, pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Joanópolis, de pessoas condenadas pela Lei Federal nº 11.340 de 7 de agosto de 2006.
Nº 3100
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3101
Decreto
Baixar
Data: 04/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.352.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil reais)”.
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Versão do Sistema: 3.3.8 - 08/11/2023
Portal atualizado em: 01/12/2023 17:46
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