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Nº 2590
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Regulamentação de Exigências para Aprovação e Regularização de Projetos, junto a Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, e dá outras providências.
Nº 136
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia representantes da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE” e dá outras providências.
Nº 135
Portaria
Baixar
Data:
04/05/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Presidente do Fundo Social de Solidariedade.
Nº 1863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Designa funcionário em caráter de substituição temporária.
Nº 2589
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Regulamentação do R.E.F.I.S."
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar em desfavor de empregado público efetivo e determina seu afastamento preventivo.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Designação de Servidora Pública para expedição de Carteira de Trabalho.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
Designa Gestor e Responsável Técnico por Convênios celebrados com a Secretaria de Turismo do Estado de SP.
Nº 129
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia responsável pela Administração do Convênio com a Secretaria da Habitação.
Nº 1862
Lei Ordinária
Baixar
Data:
25/04/2017
Situação:
Em vigor
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2588
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Altera nomenclatura da “Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação” (criada pelo Decreto nº2478, de 02 de dezembro de 2014), para “Comissão Coordenadora de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação” – PME, e dá outras providências.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Cessão de servidor.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia representantes da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE” e dá outras providências.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Encarregada de Fiscalização.
Nº 2587
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica ata de escolha da Coordenadoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Joanópolis - CMS, e da outras providências.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Conselho Municipal Dos Direitos Da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 2586
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica ata de escolha da Coordenadoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joanópolis – CMDCA, e da outras providências.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 2585
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica ata de escolha da Coordenadoria Executiva do Conselho Municipal do Idoso de Joanópolis, – CMI, e dá outras providências.
Nº 2584
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica ata de escolha da Coordenadoria Executiva Do Conselho Municipal de Assistência Social de Joanópolis – CMAS, e dá outras providências.
Nº 2583
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica a ata de escolha da Coordenadoria Executiva Do Conselho Municipal De Turismo de Joanópolis – COMTUR, e da outras providências.
Nº 2582
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) e dá outras providências.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Assessora para Assuntos de Gabinete.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia os Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
04/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Gestor do Programa 100% Esporte Para Todos.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia PEB I.
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros da Sessão Julgadora do Código Tributário Municipal.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Secretário Municipal de Obras e Projetos.
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros da Comissão Municipal de Esportes.
Nº 112
Portaria
Baixar
Data:
31/03/2017
Situação:
Em vigor
Exonera Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Nº 1861
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação por transposição de verbas no orçamento vigente no valor de R$ 8.860.029,38. (oito milhões oitocentos e sessenta mil, vinte e nove reais e trinta e oito centavos).
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público nº 07/2015.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de Servidor.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Procurador Jurídico.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público nº 07/2015.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de Servidor.
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Designa Defensora Dativa em Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2017
Situação:
Em vigor
Designa Membros para integrar o Comitê Local do Compromisso Todos pela Educação.
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
22/03/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Educação - CME.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia PEB I.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2017
Situação:
Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público nº 06/2015.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Conselho Municipal do Idoso - CMI.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
15/03/2017
Situação:
Em vigor
Nomeia Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
13/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de Servidor.
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 18:14
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