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JUN

07 JUN 2017

UTILIDADE PÚBLICA

Prefeitura de Joanópolis assina aditamente de convênio com o programa Cidade Legal

A iniciativa visa auxiliar o órgão na regularização fundiária urbana A Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis assinou um aditamento de convênio com o Programa Estadual de Regularização Fundiária “Cidade Legal”, com validade até 08 de março de 2018, para ajudar as famílias regularizarem seus imóveis. A conquista contou com o apoio do deputado estadual […]

A iniciativa visa auxiliar o órgão na regularização fundiária urbana

A Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis assinou um aditamento de convênio com o Programa Estadual de Regularização Fundiária “Cidade Legal”, com validade até 08 de março de 2018, para ajudar as famílias regularizarem seus imóveis.

A conquista contou com o apoio do deputado estadual Edmir Chedid (DEM). O programa, do Governo do Estado de São Paulo, tem por objetivo implementar, agilizar e desburocratizar as ações e os processos de regularizações fundiárias de núcleos habitacionais.

O convênio vai auxiliar o município na execução da regularização fundiária urbana, disponibilizando orientação e corpo técnico competente e capacitado para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.