Ir para o conteúdo
Prefeitura de Joanópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Secretarias
Secretaria de Saúde
Secretaria de Obras e Projetos
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Secretaria de Educação
Secretaria de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Legislação
Portal - Leis Municipais
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Transparência
Editais
Processos Seletivos
Concursos Públicos
Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamentos Públicos
Leilão
Pregão Eletrônico
Chamada Pública
Credenciamento
Consórcios
Diário Oficial
Coronavírus
Pré-Cadastro de vacinação contra COVID-19 - 18 a 29 anos
Pré-Cadastro de vacinação contra COVID-19 - 30 a 54 anos
Pré-Cadastro de vacinação contra COVID-19 - 55 a 59 anos
Boletim Epidemiológico
Vacinômetro
Cronograma de Vacinação
Gastos com COVID-19
Documentos Técnicos - Campanha de Vacinação contra COVID-19
Listagem de Vacinados
Serviços
Serviços
Conselhos
Conselho Municipal de Educação
COMTUR
CMDCA
Notícias
Turismo
Contato
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Obras
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Galeria de Fotos
Pesquise aqui
CIDADÃO
Protocolos
Portal do Cidadão
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Contato
EMPRESA
Protocolos
Diário Oficial
Licitações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ICMS/DIPAM
SERVIDOR
Protocolos
WebMail
Holerite Online
Sistema
ACESSIBILIDADE
Aumentar textos
Diminuir textos
Contraste
VLibras
Ir para Acessibilidade
Ir para Mapa do site
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Secretarias
Secretaria de Saúde
Secretaria de Obras e Projetos
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Secretaria de Educação
Secretaria de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Legislação
Portal - Leis Municipais
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Transparência
Editais
Processos Seletivos
Concursos Públicos
Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamentos Públicos
Leilão
Pregão Eletrônico
Chamada Pública
Credenciamento
Consórcios
Diário Oficial
Coronavírus
Pré-Cadastro de vacinação contra COVID-19 - 18 a 29 anos
Pré-Cadastro de vacinação contra COVID-19 - 30 a 54 anos
Pré-Cadastro de vacinação contra COVID-19 - 55 a 59 anos
Boletim Epidemiológico
Vacinômetro
Cronograma de Vacinação
Gastos com COVID-19
Documentos Técnicos - Campanha de Vacinação contra COVID-19
Listagem de Vacinados
Conselhos
Conselho Municipal de Educação
COMTUR
CMDCA
Notícias
Turismo
Contato
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Obras
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Galeria de Fotos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
591
atos encontrados
Nº 2811
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Determina novas regras de higiene dos Restaurantes e dá Outras providências.
Nº 2810
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 95.000,00. (noventa e cinco mil reais).
Nº 2809
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Aprova o Regimento Interno das escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil.
Nº 2808
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar CAE.
Nº 2807
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de Covid-19, e dá providências correlatas.
Nº 2806
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o retorno ao trabalho presencial e dá outras providências.
Nº 2805
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei 1.741/2014, alterada pela Lei 1.857/2017, que tratam de auxílio moradia e auxílio alimentação do Programa “Mais Médicos” e dá outras providências.
Nº 2804
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Nº 2803
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 754.567,05 (setecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinco centavos).
Nº 2802
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
Nº 2801
Decreto
Baixar
Data:
12/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as condutas vedadas e sobre a desincompatibilização dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Joanópolis no ano eleitoral de 2020. Regulamenta, no âmbito do Município de Joanópolis, os artigos 73, 74 e 75 da Lei 9504 de 30 de setembro de 1997, para adequá-la à Emenda n°..: 107, de 02 de julho de 2020 e dá outras providências.
Nº 2800
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2020
Situação:
Em vigor
Resolve revogar o Decreto n°.: 2.794 de 20 de julho de 2020.
Nº 2799
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2020
Situação:
Em vigor
Acrescenta a Segunda Fase ao Plano de Retomada das Atividades no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2798
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Nº 2797
Decreto
Baixar
Data:
23/07/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil mil reais).
Nº 2796
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 37.800,00. (trinta e sete mil e oitocentos reais).
Nº 2795
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cento e mil reais).
Nº 2794
Decreto
Baixar
Data:
20/07/2020
Situação:
Em vigor
Resolve Alterar parcialmente as Atividades no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2793
Decreto
Baixar
Data:
13/07/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 47.868,06.(quarenta e sete mil, oitocentos e sessenta e oito reais e seis centavos).
Nº 2792
Decreto
Baixar
Data:
09/07/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 310.000,00. (trezentos e dez mil reais).
Nº 2791
Decreto
Baixar
Data:
08/07/2020
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 2.756, de 6 de fevereiro de 2020, o qual dispõe sobre as condutas vedadas e sobre a desincompatibilização dos servidores públicos da Prefeitura Municipal no ano eleitoral de 2020 e regulamenta, no âmbito municipal, os artigos 73 a 75 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para adequá-lo à Emenda Constitucional nº 107, de 2 de julho de 2020 e dá outras providências.
Nº 2786
Decreto
Baixar
Data:
30/06/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga a retomada das atividades no Município de Joanópolis e dá Outras providências.
Nº 2785
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga a retomada das atividades no Município de Joanópolis e dá Outras providências.
Nº 2781
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga a retomada das atividades no Município de Joanópolis e dá Outras providências.
Nº 2778
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a execução do Programa nacional de alimentação escolar (PNAE), durante a situação de emergência decorrente da Pandemia do Coronavírus - Covid-19, para o Sistema Municipal de Ensino do Município de Joanópolis.
Nº 2774
Decreto
Baixar
Data:
02/06/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2773
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 478.016,85 (quatrocentos e setenta e oito mil e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos).
Nº 2772
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 478.016,85 (quatrocentos e setenta e oito mil e dezesseis reais e oitenta e cinco centavos).
Nº 2771
Decreto
Baixar
Anexos
Data:
26/05/2020
Situação:
Em vigor
Institui Plano de Retomada das Atividades no Município de Joanópolis e dá Outras providências.
Nº 2770
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2020
Situação:
Em vigor
Torna Obrigatório o Uso de Máscaras faciais nos termos do Decreto do Estado de São Paulo n°.: 64.959 de 04/05/2020, na forma que especifica, e dá providências correlatas.
Nº 2769
Decreto
Baixar
Data:
14/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2768
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 115.163,94 (Cento e quinze mil, cento e sessenta e três reais e noventa e quatro centavos).
Nº 2767
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Define medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Nº 2766
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Joanópolis, de medidas temporárias e emergenciais de alimentação dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino que estejam inscritos nos Programas Bolsa Família de Joanópolis.
Nº 2765
Decreto
Baixar
Data:
27/03/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).
Nº 2764
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2020
Situação:
Em vigor
Declara situação de emergência no Município de Joanópolis e define medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.
Nº 2763
Decreto
Baixar
Data:
17/03/2020
Situação:
Em vigor
Prorroga a intervenção municipal na Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Nº 2762
Decreto
Baixar
Data:
16/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção, no âmbito do Município de Joanópolis, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre outras recomendações.
Nº 2760
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial mínimo para professores do magistério público municipal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 2761
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação que trata o Decreto nº 2603/2017 e dá outras providências.
Nº 2759
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Nº 2758
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta o uso dos imóveis destinados à lanchonete e congêneres situados no Complexo Esportivo Nini Costa, em caráter oneroso.
Nº 2757
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2756
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as condutas vedadas e sobre a desincompatibilização dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Joanópolis no ano eleitoral de 2020. Regulamenta, no âmbito do Município de Joanópolis, os artigos 73, 74 e 75 da Lei 9504/97.
Nº 2755
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta Reajuste do Piso Salarial.
Nº 2754
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição da venda e da circulação de garrafas de vidro e congêneres durante as festividades de carnaval.
Nº 2753
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação que trata o Decreto nº 2603/2017 e dá outras providências.
Nº 2752
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Denominação de Próprio Público.
Nº 2751
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta Reajuste do Piso Salarial.
Nº 2750
Decreto
Baixar
Data:
02/01/2020
Situação:
Em vigor
Reajusta o Valor do Cartão Alimentação.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:14
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia