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Nº 2862
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 34.523,20. (trinta e quatro mil, quinhentos e vinte e três reais e vinte centavos).
Nº 58
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2021
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Municipal para Supervisionar Processo Seletivo para provimento de funções na Administração Municipal.
Nº 2861
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento do Coronavírus – Covid-19.
Nº 2860
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2021
Situação:
Em vigor
Estabelece medidas complementares para o enfrentamento do Coronavírus – Covid-19.
Nº 2859
Decreto
Baixar
Data:
28/01/2021
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei 1.582 de 20 de novembro de 2009.
Nº 2858
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais das atividades educacionais no âmbito do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2857
Decreto
Baixar
Data:
27/01/2021
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei 2.031 de 11 de novembro de 2020.
Nº 2856
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais das atividades educacionais no âmbito do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2855
Decreto
Baixar
Data:
26/01/2021
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2854
Decreto
Baixar
Data:
15/01/2021
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 76.831,77 (setenta e seis mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e sete centavos).
Nº 2853
Decreto
Baixar
Data:
12/01/2021
Situação:
Em vigor
Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Joanópolis – SP.
Nº 2852
Decreto
Baixar
Data:
07/01/2021
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Feira do Produtor Rural de Joanópolis, instituída pela Lei nº 799, de 20 de agosto de 1986, e dá outras providências.
Nº 2851
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública Municipal em razão de deficiência quantitativa de profissionais médicos para atendimento da saúde da população e dá outras providências.
Nº 2850
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Declara Situação de Emergência Administrativa No Município De Joanópolis e Dá Outras Providências.
Nº 2849
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Reajusta o valor do Cartão Alimentação.
Nº 2848
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2021
Situação:
Em vigor
Regulamenta Reajuste do Piso Salarial.
Nº 2847
Decreto
Baixar
Data:
01/01/2021
Situação:
Em vigor
Prorroga a intervenção municipal na Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Nº 2845
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.080,59 (quatro mil, oitenta reais e cinquenta e nove centavos).
Nº 2844
Decreto
Baixar
Data:
18/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 89.447,05 (oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos).
Nº 2843
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).
Nº 2842
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2841
Decreto
Baixar
Data:
09/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Nº 2840
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais).
Nº 2839
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 43.062,50. (quarenta e três mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Nº 2838
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais).
Nº 2837
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.020.200,00 (um milhão, vinte mil e duzentos reais).
Nº 2836
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Nº 2835
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Nº 2834
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 49.200,00. (quarenta e nove mil e duzentos reais).
Nº 2833
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Nº 2832
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
Nº 2831
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020.
Nº 2830
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 190.000,00. (cento e noventa mil reais).
Nº 2829
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais das atividades educacionais no âmbito do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2827
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adequação do município de Joanópolis ao "Plano São Paulo de retomada consciente", do Governo do Estado de São Paulo, conforme especifica, e dá outras providências.
Nº 2828
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
Nº 2826
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Nº 2825
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia do funcionário público de 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020.
Nº 2824
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00. (trinta mil reais).
Nº 2823
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 48.494,42 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos).
Nº 2822
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 108.090,56. (cento e oito mil, noventa reais e cinquenta e seis centavos).
Nº 2821
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta, em âmbito municipal, a destinação dos Recursos no valor de R$ R$ 108.090,56 (cento e oito mil, noventa reais e cinquenta e seis centavos), proveniente da Lei Federal de Emergência Cultural Adir Blanc nº.: 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº.: 10.464 de 17 de agosto de 2020.
Nº 2820
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de Covid-19, e dá providências correlatas.
Nº 2819
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 85.800,00. (oitenta e cinco mil e oitocentos reais).
Nº 2818
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 53.265,00. (Cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais).
Nº 2816
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Altera e, insere alíneas no §1º do Art. 1º do Decreto 2.593 de 11 de maio de 2017, que Dispõe sobre regulamentação de despesas de Pequena Monta, da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis e Dá Outras Providências.
Nº 2815
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 83.507,31. (Oitenta e três mil, quinhentos e sete reais e trinta e um centavos).
Nº 2814
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.
Nº 2813
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no Art. 15, da Lei 8.666 de 21 de junho de 19993 e no Art. 11, da Lei nº.: 10.520, de 17 de julho de 2002 e Dá Outras Providências.
Nº 2812
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais).
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3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 18:14
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