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Nº 2600
Decreto
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Data:
11/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) e dá outras providências.
Nº 2599
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Nº 2598
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pontos facultativos e dá outras providências.
Nº 2597
Decreto
Baixar
Data:
01/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) e dá outras providências.
Nº 2596
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Regulamentação de Exigências para Aprovação e Regularização de Projetos, junto a Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, e dá outras providências.
Nº 2595
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2017
Situação:
Em vigor
Permite uso de bem municipal pela Associação dos Proprietários de Lotes do Residencial San Lorenzo
Nº 2594
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Regulamentação da Lei Municipal Nº 1112, de 07 de agosto de 1997, no tocante a seu artigo 1º e dá outras providências.
Nº 2593
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Regulamentação de Despesas de pequena monta, da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2592
Decreto
Baixar
Data:
11/05/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta o uso dos boxes do Centro De Artesanato, localizados na Rodovia José Augusto Freire.
Nº 2591
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 2590
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Regulamentação de Exigências para Aprovação e Regularização de Projetos, junto a Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, e dá outras providências.
Nº 2589
Decreto
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: “Regulamentação do R.E.F.I.S."
Nº 2588
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Altera nomenclatura da “Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação” (criada pelo Decreto nº2478, de 02 de dezembro de 2014), para “Comissão Coordenadora de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação” – PME, e dá outras providências.
Nº 2587
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica ata de escolha da Coordenadoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Joanópolis - CMS, e da outras providências.
Nº 2586
Decreto
Baixar
Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica ata de escolha da Coordenadoria Executiva do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Joanópolis – CMDCA, e da outras providências.
Nº 2585
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica ata de escolha da Coordenadoria Executiva do Conselho Municipal do Idoso de Joanópolis, – CMI, e dá outras providências.
Nº 2584
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica ata de escolha da Coordenadoria Executiva Do Conselho Municipal de Assistência Social de Joanópolis – CMAS, e dá outras providências.
Nº 2583
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica a ata de escolha da Coordenadoria Executiva Do Conselho Municipal De Turismo de Joanópolis – COMTUR, e da outras providências.
Nº 2582
Decreto
Baixar
Data:
05/04/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor R$ 107.000,00 (cento e sete mil reais) e dá outras providências.
Nº 2581
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Regulamentação de Despesas de Viagem, da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2580
Decreto
Baixar
Data:
01/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a circulação de automóveis nas mediações da Cachoeira dos Pretos.
Nº 2579
Decreto
Baixar
Data:
20/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) e dá outras providências.
Nº 2578
Decreto
Baixar
Data:
17/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente nos dias 27,28 de fevereiro e 01 de março de 2017 e dá outras providências.
Nº 2577
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a venda de garrafas durante as Festividades de Carnaval.
Nº 2576
Decreto
Baixar
Data:
02/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) e dá outras providências.
Nº 2575
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Determina a aposentadoria por invalidez de servidores da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis.
Nº 2574
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Revoga Decreto nº 2493, de 15 de abril de 2015.
Nº 2573
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Regulamentação de Adiantamento de Viagem.
Nº 2572
Decreto
Baixar
Data:
09/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor R$ 65.000,00 (sessenta e cinco mil reais) e dá outras providências.
Nº 2571
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece critérios para realização de Horas Extras.
Nº 2570
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Determina a avaliação dos bens móveis e imóveis da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis.
Nº 2569
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2017 da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, conforme determina a Lei Complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000.
Nº 2568
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
Reajusta regulamentação do Piso Salarial.
Nº 2567
Decreto
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
Reajusta o Valor do Cartão Alimentação.
Nº 2543
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2016
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Complementar nº 15/10 estabelecendo normas que regulam a prévia inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal e vegetal, destinadas a preservar a inocuidade, identidade, qualidade e integridade dos produtos, saúde e os interesses do consumidor.
Nº 2541
Decreto
Baixar
Data:
18/05/2016
Situação:
Em vigor
Regulamenta o § 3º do Art. 84-A da Lei Complementar nº 1, de 30 de dezembro de 1997 acrescido pela Lei Complementar nº 04, de 08 de Dezembro de 2015.
Nº 2542
Decreto
Baixar
Data:
05/05/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suplementação de Verbas.
Nº 2540
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de Escola de Educação Infantil.
Nº 2539
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a extinção de Creche.
Nº 2538
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2016
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o expediente no dia 22 de abril de 2016 e dá outras providencias.
Nº 2511
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 09/2015, EDITAL Nº 25/2015, PROCESSO Nº 25/2015
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 16:42
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