Ir para o conteúdo
Prefeitura de Joanópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Secretarias
Secretaria de Saúde
Secretaria de Obras e Projetos
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Secretaria de Educação
Secretaria de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Legislação
Portal - Leis Municipais
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Transparência
Editais
Processos Seletivos
Concursos Públicos
Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamentos Públicos
Leilão
Pregão Eletrônico
Chamada Pública
Credenciamento
Consórcios
Diário Oficial
Coronavírus
Pré-Cadastro de vacinação contra COVID-19 - 18 a 29 anos
Pré-Cadastro de vacinação contra COVID-19 - 30 a 54 anos
Pré-Cadastro de vacinação contra COVID-19 - 55 a 59 anos
Boletim Epidemiológico
Vacinômetro
Cronograma de Vacinação
Gastos com COVID-19
Documentos Técnicos - Campanha de Vacinação contra COVID-19
Listagem de Vacinados
Serviços
Serviços
Conselhos
Conselho Municipal de Educação
COMTUR
CMDCA
Notícias
Turismo
Contato
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Obras
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Galeria de Fotos
Pesquise aqui
CIDADÃO
Protocolos
Portal do Cidadão
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Contato
EMPRESA
Protocolos
Diário Oficial
Licitações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ICMS/DIPAM
SERVIDOR
Protocolos
WebMail
Holerite Online
Sistema
ACESSIBILIDADE
Aumentar textos
Diminuir textos
Contraste
VLibras
Ir para Acessibilidade
Ir para Mapa do site
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Secretarias
Secretaria de Saúde
Secretaria de Obras e Projetos
Secretaria de Infraestrutura e Serviços Municipais
Secretaria de Administração e Finanças
Secretaria de Assistência Social e Cidadania
Secretaria de Educação
Secretaria de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Legislação
Portal - Leis Municipais
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Transparência
Editais
Processos Seletivos
Concursos Públicos
Licitações
Pregão Presencial
Tomada de Preço
Concorrência Pública
Carta Convite
Chamamentos Públicos
Leilão
Pregão Eletrônico
Chamada Pública
Credenciamento
Consórcios
Diário Oficial
Coronavírus
Pré-Cadastro de vacinação contra COVID-19 - 18 a 29 anos
Pré-Cadastro de vacinação contra COVID-19 - 30 a 54 anos
Pré-Cadastro de vacinação contra COVID-19 - 55 a 59 anos
Boletim Epidemiológico
Vacinômetro
Cronograma de Vacinação
Gastos com COVID-19
Documentos Técnicos - Campanha de Vacinação contra COVID-19
Listagem de Vacinados
Conselhos
Conselho Municipal de Educação
COMTUR
CMDCA
Notícias
Turismo
Contato
Contratos
Audiências Públicas
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Obras
Projetos
Contas Públicas
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Agenda
Galeria de Fotos
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Covid-19
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
Categoria
TODAS
Decreto
Lei Complementar
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1686
atos encontrados
Nº 86
Portaria
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo de Procedimento Administrativo.
Nº 1857
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera e suprime dispositivos da Lei Municipal nº 1741, de 02 de maio de 2014, e dá outras providências.
Nº 1855
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de emprego público para provimento permanente e dá outras providências.
Nº 1854
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/02/2017
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 1146/1998 e dá outras providências.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de Servidor.
Nº 2577
Decreto
Baixar
Data:
10/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a venda de garrafas durante as Festividades de Carnaval.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de Servidor.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
06/02/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de Servidor.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Transfere Servidora.
Nº 2574
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2017
Situação:
Em vigor
Revoga Decreto nº 2493, de 15 de abril de 2015.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Enquadramento de Grau e Classe de Suporte Pedagógico.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
26/01/2017
Situação:
Em vigor
Transferência de Servidores.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
23/01/2017
Situação:
Em vigor
Instaura Procedimento Administrativo.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de funcionário.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
19/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de funcionário.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de Servidor.
Nº 44
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de Servidores.
Nº 41
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2017
Situação:
Em vigor
Designa Engenheira Civil para obra na Câmara Municipal de Joanópolis.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre: Transferência de Funcionária.
Nº 2571
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece critérios para realização de Horas Extras.
Nº 2570
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Determina a avaliação dos bens móveis e imóveis da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis.
Nº 2569
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2017 da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, conforme determina a Lei Complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
04/01/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre: Transferência de Funcionário.
Nº 2511
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2015
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO SOB A MODALIDADE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 09/2015, EDITAL Nº 25/2015, PROCESSO Nº 25/2015
Nº 21
Lei Complementar
Baixar
Data:
31/08/2015
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre normas gerais relativas ao tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado ao Microempreendedor Individual (MEI), às Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte.
Nº 20
Lei Complementar
Baixar
Data:
19/11/2014
Situação:
Em vigor
Institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública - CIP prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
Nº 17
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/04/2013
Situação:
Em vigor
Altera a redação e acrescenta dispositivos ao art. 32 da Lei Complementar nº 01/1997, que “Institui o Código Tributário do Município de Joanópolis".
Nº 15
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/09/2010
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: alteração de dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 30 de dezembro de 1997 (Código Tributário do Município de Joanópolis) e inclusão de Título e Capítulos criando o Serviço de Inspeção Municipal - SIM e dá outras providências.
Nº 13
Lei Complementar
Baixar
Data:
15/06/2009
Situação:
Em vigor
Altera a redação do parágrafo único do art. 85 da Lei Complementar nº 01/1997, referente ao Código Tributário Municipal.
Nº 12
Lei Complementar
Baixar
Data:
12/09/2007
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a compensação de créditos nos termos do art. 170 da Lei nº 5.172/66 - Código Tributário Nacional.
Nº 11
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/01/2007
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao artigo 60 e §§ 1º e 2º e inclui § 3º à Lei Complementar nº 01/1997.
Nº 10
Lei Complementar
Baixar
Data:
02/01/2007
Situação:
Em vigor
Acrescenta parágrafo ao art. 34 da Lei Complementar nº 01/1997.
Nº 6
Lei Complementar
Baixar
Data:
11/12/2003
Situação:
Em vigor
Dá nova redação ao CAPÍTULO II - DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, SEÇÕES DE I a VII, artigos de nº 35 a 74, da Lei Complementar nº 01/97, de 30 de dezembro de 1997, que institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Nº 5
Lei Complementar
Baixar
Data:
17/09/2002
Situação:
Em vigor
Altera o Código Tributário Municipal de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2
Lei Complementar
Baixar
Data:
09/12/1998
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre: inclusão de capítulo e supressão e alteração de dispositivos da Lei Complementar 01/97 e dá outras providências.
Nº 1
Lei Complementar
Baixar
Data:
30/12/1997
Situação:
Em vigor
Revoga leis e disposições anteriores e institui o Código Tributário do Município de Joanópolis.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:14
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia