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Nº 183
Portaria
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Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Designa Responsável Técnico para as obras oriundas do PAR (Plano de Ações Articuladas) do Ministério da Educação.
Nº 182
Portaria
Baixar
Data:
11/10/2017
Situação:
Em vigor
Substitui Membro da Sessão Julgadora do Código Tributário Municipal.
Nº 2617
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Cede, onerosa e temporariamente, máquina e operador a particular organizador de evento no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 180
Portaria
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação, instituição e nomeação da Comissão Permanente para Adequação do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal e dá outras providências.
Nº 177
Portaria
Baixar
Data:
18/09/2017
Situação:
Em vigor
Designar responsável pelo Setor de Arrecadação, por período determinado.
Nº 2611
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Anula o Edital de Pregão nº 23/2017, Processo nº 60/2017.
Nº 2610
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, do Município da Estancia Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 175
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2017
Situação:
Em vigor
Designa Gestoras do Convênio com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo.
Nº 2609
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem tomados pela administração da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2608
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação da Lei Municipal nº 1862 de 25 de abril de 2017 e dá outras providências.
Nº 1878
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2017
Situação:
Em vigor
Determina a obrigatoriedade de identificação do autor do projeto ou anteprojeto no rodapé da respectiva Lei.
Nº 174
Portaria
Baixar
Data:
11/08/2017
Situação:
Em vigor
Instaura Procedimento Administrativo de Sindicância para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.
Nº 169
Portaria
Baixar
Data:
10/08/2017
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 1876
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica o Protocolo De Intenções e Autoriza o Ingresso Do Município De Joanópolis - SP no “Consórcio Público Intermunicipal Águas Da Mantiqueira - CONSAM” e dá outras providências.
Nº 1875
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre a Colocação e Permanência de Caçamba de Coleta de Terra e Entulho nas Vias e Logradouros Públicos Do Município.
Nº 1872
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Institui a Corrida Rústica de Aniversário de Emancipação Político Administrativa da Cidade de Joanópolis no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Nº 167
Portaria
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
Aplica penalidade a empregado público em Procedimento Administrativo Disciplinar.
Nº 164
Portaria
Baixar
Data:
31/07/2017
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionária.
Nº 2601
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos preços dos serviços públicos e fornecimento de utilidades não remuneradas através de taxas e dá outras providências.
Nº 157
Portaria
Baixar
Data:
11/07/2017
Situação:
Em vigor
Instaura Procedimento Administrativo de Sindicância para apuração de fatos que especifica e dá outras providências.
Nº 155
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionária.
Nº 154
Portaria
Baixar
Data:
30/06/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga prazos de conclusão de Procedimento Administrativo Disciplinar e de afastamento preventivo tratados na Portaria nº 133, de 02 de maio de 2017.
Nº 152
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2017
Situação:
Em vigor
Designação de Funcionário.
Nº 151
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2017
Situação:
Em vigor
Designa funcionário em caráter de substituição temporária.
Nº 150
Portaria
Baixar
Data:
20/06/2017
Situação:
Em vigor
Retifica Art. 1º da Portaria nº 136, de 05 de maio de 2017.
Nº 2599
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Nº 146
Portaria
Baixar
Data:
07/06/2017
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 1869
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
Cria a função de confiança que especifica e dá outras providências.
Nº 1868
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de emprego público para provimento permanente e dá outras providências.
Nº 2595
Decreto
Baixar
Data:
26/05/2017
Situação:
Em vigor
Permite uso de bem municipal pela Associação dos Proprietários de Lotes do Residencial San Lorenzo
Nº 142
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2017
Situação:
Em vigor
Revoga Portaria de Exoneração de Encarregado de Manutenção de Estradas Rurais e confere efeito repristinatório à Portaria de Nomeação do mesmo.
Nº 138
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2017
Situação:
Em vigor
Substitui Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município.
Nº 1864
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/2017
Situação:
Em vigor
Institui a Corrida Rústica de Aniversário de Emancipação Político Administrativa da Cidade de Joanópolis no Calendário Oficial do Município e dá outras providências.
Nº 2591
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2017
Situação:
Em vigor
Convoca a V Conferência Municipal de Assistência Social.
Nº 1863
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/05/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação de Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.
Nº 134
Portaria
Baixar
Data:
03/05/2017
Situação:
Em vigor
Designa funcionário em caráter de substituição temporária.
Nº 133
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2017
Situação:
Em vigor
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar em desfavor de empregado público efetivo e determina seu afastamento preventivo.
Nº 132
Portaria
Baixar
Data:
28/04/2017
Situação:
Em vigor
Designação de Servidora Pública para expedição de Carteira de Trabalho.
Nº 131
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
Designa Gestor e Responsável Técnico.
Nº 130
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2017
Situação:
Em vigor
Designa Gestor e Responsável Técnico por Convênios celebrados com a Secretaria de Turismo do Estado de SP.
Nº 2588
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2017
Situação:
Em vigor
Altera nomenclatura da “Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Educação” (criada pelo Decreto nº2478, de 02 de dezembro de 2014), para “Comissão Coordenadora de Acompanhamento e Monitoramento do Plano Municipal de Educação” – PME, e dá outras providências.
Nº 128
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Cessão de servidor.
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2017
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
18/04/2017
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 2587
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica ata de escolha da Coordenadoria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Joanópolis - CMS, e da outras providências.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
07/04/2017
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 2585
Decreto
Baixar
Data:
06/04/2017
Situação:
Em vigor
Ratifica ata de escolha da Coordenadoria Executiva do Conselho Municipal do Idoso de Joanópolis, – CMI, e dá outras providências.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de Servidor.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
29/03/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre transferência de Servidor.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 18:14
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