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Nº 267
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 268
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 269
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 259
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Retorna a Servidora Municipal Afastada por Conta da COVID-19”.
Nº 258
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Assessora de Coordenação Pedagógica”
Nº 2064
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2022, e dá outras providências.”.
Nº 2065
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.255.033,27 (quatro milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil e trinta e três reais e vinte e sete centavos).”.
Nº 255
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Retorna a Servidora Municipal Afastada por Conta da COVID-19”.
Nº 256
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Cozinheira”.
Nº 257
Portaria
Baixar
Data:
13/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Cozinheira”.
Nº 254
Portaria
Baixar
Data:
10/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Diretor do Departamento Financeiro e Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”.
Nº 249
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Retorna o Servidor Municipal Afastado por Conta da COVID-19”.
Nº 250
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 251
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 252
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Farmacêutica”.
Nº 253
Portaria
Baixar
Data:
08/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Cozinheira”.
Nº 2935
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 430.000,00
Nº 2936
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 80.000,00
Nº 248
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação da Gestora das Cessões por Empréstimos de Notebooks.”.
Nº 247
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Retorna a Servidora Municipal Afastada por Conta da COVID-19”.
Nº 246
Portaria
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Retorna a Servidora Municipal Afastada por Conta da COVID-19”.
Nº 2063
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Dispõe sobre a autorização do fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para pessoas com deficiência e idosos.
Nº 242
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agentes de Defesa Civil”.
Nº 2934
Decreto
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)”.
Nº 243
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a transferência de funcionário”.
Nº 244
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Defere Afastamento da Servidora Municipal, nos Termos da Lei Federal N° 14.151, de 12 de Maio de 2021”.
Nº 245
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre o Retorno de Servidores.”.
Nº 239
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 240
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 241
Portaria
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 2062
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta o comércio de ambulantes e dá outras providências.”
Nº 238
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Aplica penalidade aos empregados públicos que especifica e dá outras providências”.
Nº 2933
Decreto
Baixar
Data:
26/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais)”.
Nº 2931
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Joanópolis - SP.”.
Nº 2932
Decreto
Baixar
Data:
24/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências.”.
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
“Dispõe sobre novas medidas de realização das aulas e atividades presenciais conciliadas com as remotas, seu registro e sua realização para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID-19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.”.
Nº 237
Portaria
Baixar
Data:
23/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre o Retorno de Servidores.”.
Nº 2930
Decreto
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”.
Nº 235
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Retorna a Servidora Municipal Afastada por Conta da COVID-19”.
Nº 236
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Conselho Municipal de Turismo de Joanópolis - COMTUR.”.
Nº 2928
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Convocação da II Conferencia de Saúde e dá outras providencias.”.
Nº 2929
Decreto
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.
Nº 221
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação da Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Saúde de Joanópolis e Dá Outras Providências.”.
Nº 222
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Retorna a Servidora Municipal Afastada por Conta da COVID-19”.
Nº 223
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão”
Nº 224
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão”
Nº 225
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência de Funcionário”
Nº 226
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Motorista”.
Nº 227
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional”.
Nº 228
Portaria
Baixar
Data:
18/08/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Agente Operacional”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
15/05/2024 16:26
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