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484
atos encontrados
Nº 2070
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Proíbe e regulamenta o uso de sacolas plásticas, utensílios plásticos de uso único e prevê outras disposições.
Nº 294
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Assistente Social”.
Nº 295
Portaria
Baixar
Data:
03/11/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a Nomeação do em Cargo em Comissão”
Nº 292
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público Edital nº 01/2018”
Nº 293
Portaria
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Uso Bem Municipal Não Afetado e Dá Outras Providências”.
Nº 2947
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Retorno Às Aulas Presenciais Obrigatórias e Dá Outras Providências.”.
Nº 291
Portaria
Baixar
Data:
25/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Encarregado de Farmácia”.
Nº 2946
Decreto
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).”.
Nº 2069
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
Estabelece a obrigatoriedade de realização anual de exames oftalmológicos na rede de ensino municipal e dá outras providências.
Nº 289
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a transferência de funcionário”.
Nº 290
Portaria
Baixar
Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Diretor do Departamento Financeiro e Tesoureiro do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.”.
Nº 987
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Designa Equipe responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal de Joanópolis”
Nº 288
Portaria
Baixar
Data:
19/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município”.
Nº 286
Portaria
Baixar
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2018”
Nº 2067
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional Especial no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)”.
Nº 2068
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Legislativo
“Institui no âmbito do Município da Estância Turística de Joanópolis, a Semana do Profissional de Educação Física”.
Nº 2944
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 502.816,00 (quinhentos e dois mil, oitocentos e dezesseis reais).”.
Nº 2945
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 40.500,00 (quarenta mil e quinhentos reais).”.
Nº 2942
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de domínio público, área de terreno situada a margem da Estrada Municipal Cônego Eanes de Melo Cotias para fins de exploração turística.”.
Nº 2943
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências.”.
Nº 2066
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dá denominação de Rua Lázaro Cunha à via pública do Município de Joanópolis que especifica.”.
Nº 282
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão”
Nº 283
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 284
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 285
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 2941
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 13.338,00 (treze mil, trezentos e trinta e oito reais)”.
Nº 2939
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 63.500,00 (sessenta e três mil e quinhentos reais)”.
Nº 2940
Decreto
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais das atividades educacionais no âmbito do Município de Joanópolis e dá outras providências.”.
Nº 280
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Retorna a Servidora Municipal Afastada por Conta da COVID-19”.
Nº 281
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão.”
Nº 2938
Decreto
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos)”.
Nº 279
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 271
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão”
Nº 272
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE” e da outras providências”.
Nº 273
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia PEB I”.
Nº 274
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia PEB II”.
Nº 275
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia PEB II”.
Nº 276
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia PEB III - Língua Portuguesa”.
Nº 277
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia PEB III - Matemática”.
Nº 278
Portaria
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Nomeia Conselho Municipal de Saúde”.
Nº 2947
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Autoriza o Retorno Às Aulas Presenciais Obrigatórias e Dá Outras Providências.”.
Nº 270
Portaria
Baixar
Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Retorna a Servidora Municipal Afastada por Conta da COVID-19”.
Nº 2937
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)”.
Nº 260
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 261
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 262
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 263
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 264
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 265
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
Nº 266
Portaria
Baixar
Data:
22/09/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidato Classificado no Processo Seletivo Edital nº 01/2021”
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