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Nº 2819
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 85.800,00. (oitenta e cinco mil e oitocentos reais).
Nº 113
Portaria
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia os integrantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC, de Joanópolis, e dá outras providências.
Nº 2024
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Ponte Armando Ottolino Alberto Maroni à ponte do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2023
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Ponte Iracema Nogueira Bertolini à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2022
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Ponte Nicola Biase Conte (Braz Conte) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2021
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua Vicente Custódio Pinto à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 111
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Assessor Técnico de Obras e Serviços.
Nº 110
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Secretário Municipal de Obras e Projetos.
Nº 109
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Assessor Técnico de Obras e Serviços.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.
Nº 2020
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua Maria Inês da Silva à via pública do empreendimento “Minha Casa Minha Vida” do Município de Joanópolis.
Nº 2019
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/10/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua Daniela Ferreira Rodrigues de Lima à via pública do empreendimento “Minha Casa Minha Vida” do Município de Joanópolis.
Nº 13
Resolução
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID 19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.
Nº 107
Portaria
Baixar
Data:
30/09/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Secretário Municipal de Obras e Projetos.
Nº 2818
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 53.265,00. (Cinquenta e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais).
Nº 2816
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Altera e, insere alíneas no §1º do Art. 1º do Decreto 2.593 de 11 de maio de 2017, que Dispõe sobre regulamentação de despesas de Pequena Monta, da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis e Dá Outras Providências.
Nº 2815
Decreto
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 83.507,31. (Oitenta e três mil, quinhentos e sete reais e trinta e um centavos).
Nº 106
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Defere pedido de Afastamento dos Servidores Municipais por conta do COVID-19.
Nº 105
Portaria
Baixar
Data:
25/09/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e a Equipe de apoio para o ano de 2020.
Nº 2814
Decreto
Baixar
Data:
24/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal, a título precário e dá outras providências.
Nº 2813
Decreto
Baixar
Data:
23/09/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços, previsto no Art. 15, da Lei 8.666 de 21 de junho de 19993 e no Art. 11, da Lei nº.: 10.520, de 17 de julho de 2002 e Dá Outras Providências.
Nº 2018
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a definição de maus-tratos contra animais, aplica sanções e dá outras providências.
Nº 2017
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a atividade de fomento a atletas amadores e profissionais no Município e traz outras disposições.
Nº 2016
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/09/2020
Situação:
Em vigor
Fica autorizada a abertura de um Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais).
Nº 104
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Nº 2812
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 292.000,00 (duzentos e noventa e dois mil reais).
Nº 2811
Decreto
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Determina novas regras de higiene dos Restaurantes e dá Outras providências.
Nº 103
Portaria
Baixar
Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 2810
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 95.000,00. (noventa e cinco mil reais).
Nº 2809
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Aprova o Regimento Interno das escolas Municipais de Ensino Fundamental e Educação Infantil.
Nº 2808
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar CAE.
Nº 2807
Decreto
Baixar
Data:
08/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de Covid-19, e dá providências correlatas.
Nº 2015
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2.021, e dá outras providências.
Nº 2014
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua Francisco Pereira Gomes (Chico Bedeu) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2013
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua Vicente Lino de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2012
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua Thereza Pinto Torres à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2011
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua José Mineiro da Silva à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2010
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/09/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal Alessandra Miliorini de Camargo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2806
Decreto
Baixar
Data:
03/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o retorno ao trabalho presencial e dá outras providências.
Nº 102
Portaria
Baixar
Data:
02/09/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Grupo de Trabalho de acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldair Blanc.
Nº 2805
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei 1.741/2014, alterada pela Lei 1.857/2017, que tratam de auxílio moradia e auxílio alimentação do Programa “Mais Médicos” e dá outras providências.
Nº 12
Resolução
Baixar
Data:
31/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID 19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.
Nº 2804
Decreto
Baixar
Data:
27/08/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Nº 11
Resolução
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID 19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.
Nº 101
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Agente Operacional.
Nº 100
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros da Comissão Municipal de Esportes.
Nº 99
Portaria
Baixar
Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente COMDEMA.
Nº 2009
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de bens e da autorização para venda de veículos e maquinas de propriedade do município de Joanópolis SP, e dá outras providências.
Nº 2803
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 754.567,05 (setecentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e sete reais e cinco centavos).
Nº 2802
Decreto
Baixar
Data:
14/08/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 9.000,00 (NOVE MIL REAIS).
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Última
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
17/05/2024 18:14
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