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Nº 2839
Decreto
Baixar
Data:
02/12/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 43.062,50. (quarenta e três mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
Nº 2036
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação do Museu Municipal e dá outras providências.
Nº 2838
Decreto
Baixar
Data:
25/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais).
Nº 17
Resolução
Baixar
Data:
24/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o processo de Inscrição e Classificação dos professores ocupantes de emprego permanente do Município, para atribuição de Classes e/ou Aulas/2021 e dá outras providências.
Nº 2837
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.020.200,00 (um milhão, vinte mil e duzentos reais).
Nº 2836
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Nº 127
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão julgadora e avaliadora da Lei Aldir Blanc.
Nº 126
Portaria
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Supervisor de Conservação de Estradas e Logradouros Públicos.
Nº 16
Resolução
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID 19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.
Nº 15
Resolução
Baixar
Data:
17/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os critérios de aprovação e retenção no ano letivo de 2020 na Rede Municipal de Ensino de Joanópolis e sobre a organização de apoio à aprendizagem na retomada das aulas em 2021.
Nº 2835
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Nº 125
Portaria
Baixar
Data:
12/11/2020
Situação:
Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.
Nº 2030
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 1.347 de 23 de outubro de 2003 e dá outras providências.
Nº 2031
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Município a conceder, em caráter emergencial e excepcional, a antecipação do pagamento pela prestação do serviço de transporte escolar público de Joanópolis.
Nº 2032
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre o Crédito Adicional Especial no valor de R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).
Nº 2033
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional Suplementar no valor de R$ 763.050,00 (setecentos e sessenta e três mil e cinquenta reais).
Nº 2034
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Parque “Maria José Tácito Andrade (D. Zizinha)” o espaço público do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2035
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/11/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Ponte João Gonçalves de Oliveira ao bem público do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2834
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 49.200,00. (quarenta e nove mil e duzentos reais).
Nº 2833
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017 - Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.
Nº 124
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico - FMSB.
Nº 2832
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).
Nº 2028
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Dá a denominação de EMEFEI (R) Vereador Isidoro Alves de Oliveira, a escola rural localizada no Bairro do Can Can Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2029
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/11/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 1974 de 2019 que denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Top Ville Brasil.
Nº 2831
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 15 de novembro de 2020.
Nº 2830
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 190.000,00. (cento e noventa mil reais).
Nº 2829
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais das atividades educacionais no âmbito do Município de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2827
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre adequação do município de Joanópolis ao "Plano São Paulo de retomada consciente", do Governo do Estado de São Paulo, conforme especifica, e dá outras providências.
Nº 2828
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais).
Nº 14
Resolução
Baixar
Data:
27/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a reorganização do Calendário Escolar, das atividades pedagógicas remotas, sua realização e registro no período de restrição das atividades escolares presenciais, para prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID 19) para o Sistema Municipal de Ensino, e dá providências correlatas.
Nº 123
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Designa Gestor e Responsável Técnico por Convênios celebrados com a Secretaria de Turismo do Estado de SP.
Nº 122
Portaria
Baixar
Data:
26/10/2020
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 121
Portaria
Baixar
Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Defere pedido de Afastamento dos Servidores Municipais por conta do COVID-19.
Nº 120
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.
Nº 119
Portaria
Baixar
Data:
21/10/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Coordenadora do PSF - Programa de Saúde da Família.
Nº 2825
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a transferência da comemoração do dia do funcionário público de 28 de outubro para o dia 30 de outubro de 2020.
Nº 2826
Decreto
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Nº 2025
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz de incentivo à adoção responsável de animais nos estabelecimentos veterinários e de comércio de produtos para animais e dá outras providências.
Nº 2026
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Rua André Dias à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2027
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/10/2020
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal Benedito Fernandes de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 118
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Defere pedido de Afastamento dos Servidores Municipais por conta do COVID-19.
Nº 117
Portaria
Baixar
Data:
13/10/2020
Situação:
Em vigor
Designa funcionário em caráter de substituição temporária.
Nº 2824
Decreto
Baixar
Data:
09/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00. (trinta mil reais).
Nº 116
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Coordenadora do PSF - Programa de Saúde da Família.
Nº 2823
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 48.494,42 (quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quarenta e dois centavos).
Nº 2822
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 108.090,56. (cento e oito mil, noventa reais e cinquenta e seis centavos).
Nº 115
Portaria
Baixar
Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Defere pedido de Afastamento dos Servidores Municipais por conta do COVID-19.
Nº 114
Portaria
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Designar responsável em substituição temporária do cargo de Encarregado do Setor de Compras.
Nº 2821
Decreto
Baixar
Data:
05/10/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta, em âmbito municipal, a destinação dos Recursos no valor de R$ R$ 108.090,56 (cento e oito mil, noventa reais e cinquenta e seis centavos), proveniente da Lei Federal de Emergência Cultural Adir Blanc nº.: 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Presidencial nº.: 10.464 de 17 de agosto de 2020.
Nº 2820
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da suspensão da retomada das aulas e atividades presenciais, no contexto da pandemia de Covid-19, e dá providências correlatas.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
14/02/2025 18:39
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