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314 atos encontrados
Nº 134
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Chefe do Setor de Transporte Municipal.
Nº 135
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Assessor de Imprensa, Divulgação e Comunicações.
Nº 136
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Assessora de Planejamento e Supervisão Escolar.
Nº 137
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Assessor para Assuntos Especiais.
Nº 140
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Assessora Técnica.
Nº 139
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Assessora Técnica.
Nº 141
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Assessor Técnico de Obras e Serviços.
Nº 143
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Chefe de Obras e Serviços.
Nº 142
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Chefe do Setor de Compras, Licitações e Patrimônio.
Nº 144
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Coordenadora da Vigilância à Saúde.
Nº 147
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Diretora de Escola.
Nº 145
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Coordenadora do PSF - Programa de Saúde da Família..
Nº 146
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Coordenador Social.
Nº 150
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Diretora de Escola.
Nº 148
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Diretora de Escola.
Nº 152
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Encarregado de Farmácia.
Nº 151
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Secretário Municipal de Obras e Projetos.
Nº 153
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Secretário de Governo.
Nº 154
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Secretário Municipal de Administração e Finanças.
Nº 155
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Secretário Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente.
Nº 156
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Nº 157
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Secretária Municipal de Educação e Cultura.
Nº 158
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Secretário Municipal de Infraestrutura.
Nº 161
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Vice Diretora de Escola.
Nº 160
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Eventos, Esporte e Lazer.
Nº 159
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Secretária Municipal de Saúde.
Nº 162
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Vice Diretora de Escola.
Nº 164
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonerar Diretor de Gabinete.
Nº 163
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Vice Diretora de Escola.
Nº 149
Portaria
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Data: 31/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Diretora de Escola.
Nº 133
Portaria
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Data: 28/12/2020
Situação: Em vigor
Instaura tomada de contas dos agentes responsáveis por bens públicos e dá outras providências.
Nº 2844
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 89.447,05 (oitenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e sete reais e cinco centavos).
Nº 2845
Decreto
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.080,59 (quatro mil, oitenta reais e cinquenta e nove centavos).
Nº 131
Portaria
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Exonera Diretora de Escola.
Nº 132
Portaria
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Data: 18/12/2020
Situação: Em vigor
Remoção a pedido de emprego permanente de Diretora de Escola.
Nº 2842
Decreto
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2843
Decreto
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Data: 15/12/2020
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 234.000,00 (duzentos e trinta e quatro mil reais).
Nº 2037
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Dá denominação de Museu Municipal Neide Rodrigues Gomes ao bem público do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2038
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal José Antonio da Silva Primo à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2039
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Dá denominação de Ponte Antonio Costa Júnior (Nine) à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2040
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Eldorado.
Nº 2041
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Altera e acrescenta dispositivo na Lei 746/1984 e na Lei 732/84.
Nº 2042
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2.021.
Nº 2043
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Programa de Regularização de Edificações Simplificado / PRES.
Nº 2044
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU Exercício de 2021, e dá outras providências.
Nº 2045
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2020
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional Suplementar no valor de R$ 1.810.000,00. (um milhão, oitocentos e dez mil reais).
Nº 128
Portaria
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoriza passagem de rede de esgoto a título precário no município de Joanópolis.
Nº 129
Portaria
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Rerratifica Evolução Funcional a Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 2841
Decreto
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Data: 09/12/2020
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
Nº 2839
Decreto
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Data: 02/12/2020
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 43.062,50. (quarenta e três mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos).
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