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3054
atos encontrados
Nº 3123
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 3122
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 3121
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 3120
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 3119
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 3118
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 96.750,00 (noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais)”.
Nº 3117
Decreto
Baixar
Data:
27/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 23.395,00 (vinte e três mil, trezentos e noventa e cinco reais)”.
Nº 3116
Decreto
Baixar
Data:
21/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 162.020,00 (cento e sessenta e dois mil e vinte reais)”.
Nº 3115
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação, Imóvel Por Via Amigável ou Judicial, Para Fins de Abertura e Melhoramento de Vias, os Imóveis Situados Neste Município de Joanópolis Necessário à Adequação do Sistema Viário Municipal”
Nº 3114
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação, Imóvel Por Via Amigável ou Judicial, Para Fins de Abertura e Melhoramento de Vias, os Imóveis Situados Neste Município de Joanópolis Necessário à Adequação do Sistema Viário Municipal”
Nº 3113
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação, Imóvel Por Via Amigável ou Judicial, Para Fins de Abertura e Melhoramento de Vias, os Imóveis Situados Neste Município de Joanópolis Necessário à Adequação do Sistema Viário Municipal”
Nº 3112
Decreto
Baixar
Data:
16/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação, Imóvel Por Via Amigável ou Judicial, Para Fins de Abertura e Melhoramento de Vias, os Imóveis Situados Neste Município de Joanópolis Necessário à Adequação do Sistema Viário Municipal”
Nº 3111
Decreto
Baixar
Data:
13/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais)”.
Nº 3110
Decreto
Baixar
Data:
07/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS que Trata a Lei Municipal nº 2.143/2023”.
Nº 3109
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 266.600,00 (duzentos e sessenta e seis mil e seiscentos reais)”.
Nº 3108
Decreto
Baixar
Data:
30/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Taxa de Lixo que Trata a Lei Municipal nº 2.148/2023”.
Nº 3107
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 182.000,00 (cento e oitenta e dois mil reais)”.
Nº 3106
Decreto
Baixar
Data:
25/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3105
Decreto
Baixar
Data:
18/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Determina a Avaliação dos Bens Imóveis da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis e Dá Outras Providências.”.
Nº 3104
Decreto
Baixar
Data:
16/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 189.500,00 (cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais)”.
Nº 3103
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Das Atividades de Gestão e Fiscalização da Execução dos Contratos Administrativos.”.
Nº 3102
Decreto
Baixar
Data:
11/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 18.112,00 (dezoito mil, cento e doze reais)”.
Nº 3101
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.352.000,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e dois mil reais)”.
Nº 3100
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3099
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais)”.
Nº 3098
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga Decretos Municipais"
Nº 3097
Decreto
Baixar
Data:
18/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação, Imóvel Situado Neste Município de Joanópolis, Necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Para Implantação de Estação Elevatória de Esgoto no Município.”
Nº 3096
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre o Adiamento da Data de Realização da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Joanópolis e Dá Outras Providências.”
Nº 3095
Decreto
Baixar
Data:
12/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Da Medidas de Contenção de Despesas e Manutenção do equilíbrio Econômico-Financeiro do Município de Joanópolis e Dá Outras Providências.”
Nº 3094
Decreto
Baixar
Data:
11/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 461.903,85 (quatrocentos e sessenta e um mil, novecentos e três reais e oitenta e cinco centavos)”.
Nº 3093
Decreto
Baixar
Data:
05/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre o Horário de Expediente no Paço Municipal e Dá Outras Providências”.
Nº 3092
Decreto
Baixar
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3091
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Da Preservação de Direitos Assentados na Lei nº 1664/2012 e Lei Complementar nº 07/2005 e Das Averbações de Vantagens e Adicionais Auferidos Pelos Servidores no Período de Exceção da Lei 173/2020”
Nº 3090
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”.
Nº 3089
Decreto
Baixar
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Convocação e Regulamentação da 1ª Conferência Municipal de Cultura de Joanópolis, a Eleição do Conselho Municipal de Políticas Culturais e Dá Outras Providências.”.
Nº 3088
Decreto
Baixar
Data:
04/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3087
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 696.101,00 (seiscentos e noventa e seis mil, cento e um reais)”.
Nº 3086
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, do Município da Estância Turística de Joanópolis e Dá Outras Providências”.
Nº 3085
Decreto
Baixar
Data:
21/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais)”.
Nº 3084
Decreto
Baixar
Data:
18/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Convocação da Iª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional”.
Nº 3083
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis para instalação de dois mirantes (projetos já aprovados pelo DADE)”.
Nº 3082
Decreto
Baixar
Data:
07/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 381.000,00 (trezentos e oitenta e um mil reais)”.
Nº 3081
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Prorroga o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS que Trata a Lei Municipal nº 2.143/2023”.
Nº 3080
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Convocação da VIIIª Conferência Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências”.
Nº 3079
Decreto
Baixar
Data:
27/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Cria o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Joanópolis”.
Nº 3078
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais)”.
Nº 3077
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)”.
Nº 3076
Decreto
Baixar
Data:
07/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Regulamentação da Lei Municipal nº 1.112, de 07 de Agosto de 1997, no Tocante a seu Artigo 1º e Dá Outras Providências”
Nº 3075
Decreto
Baixar
Data:
05/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Operação Estiagem 2023 e Dá Outras Providências”
Nº 3074
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel por via amigável ou judicial, o imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à adequação do sistema viário municipal - Fase 2”.
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Última
Seta
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3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
17/02/2025 16:53
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