O evento é promovido pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
A Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, juntamente com a Secretaria de Assistência Social e Cidadania, participará de uma Audiência Pública com o tema “Aprendizagem e Proteção ao trabalho do Adolescente”, na Casa da Cultura, dia 31 de março, a partir das 14 horas.
O evento é promovido pela Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, com participação e apoio da ACIJ (Associação Comercial de Joanópolis) e voltado aos representantes dos estabelecimentos privados do município.
O intuito da audiência é orientar as empresas e promover um esclarecimento sobre questões pertinentes a aprendizagem do adolescente e a oportunidade do município de adotar políticas públicas para erradicar o trabalho infantil, bem como debatê-lo e fiscalizá-lo, garantindo a proteção aos direitos referentes ao trabalho do adolescente, de acordo com o cumprimento das normas estabelecidas pelo Ministério Público do Trabalho.