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24 NOV 2025

AVISOS E COMUNICADOS

ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NO PERÍMETRO URBANO

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Campanha oficial da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis

A Prefeitura de Joanópolis, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente (SAAMA), alerta que é proibido manter animais de grande porte soltos no perímetro urbano, como cavalos, bois, vacas e muares. Essa prática representa risco à vida de pedestres, motoristas e ciclistas, podendo causar acidentes graves, danos ao patrimônio e prejuízos à segurança pública.

A guarda e a contenção dos animais são de responsabilidade exclusiva do proprietário. Animais soltos podem causar acidentes, danos materiais e responsabilização civil, conforme o Artigo 936 do Código Civil, além de resultar em autuações, multas e apreensão pela Defesa Agropecuária do Estado.

Diante de qualquer ocorrência, a SAAMA registrará o caso com fotos, vídeos e localização, notificará o proprietário quando identificado, encaminhará oficialmente a denúncia à Defesa Agropecuária do Estado, responsável pela apreensão e multa, e acionará a Polícia Militar quando houver risco ao trânsito ou à população.

Para denunciar animais de grande porte soltos no perímetro urbano, é importante informar a localização exata, enviar fotos ou vídeos, indicar o tipo de animal, descrever a situação de risco e informar data e horário aproximado. As denúncias podem ser feitas pelo WhatsApp da SAAMA, no número (11) 5240-0111, ou diretamente à Defesa Agropecuária do Estado de São Paulo – EDR Bragança Paulista, pelo telefone (11) 4033-2822 ou pelo e-mail bragancapaulista@cda.sp.gov.br

Mantenha seus animais sempre contidos e em locais seguros.

Animais soltos representam risco e podem resultar em apreensão, multas e responsabilização do proprietário.

A Prefeitura de Joanópolis conta com a colaboração de todos!