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Nº 3011
Decreto
Baixar
Data:
29/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Ratifica o Decreto Municipal n° 3.007 de 11 de julho de 2022”.
Nº 3010
Decreto
Baixar
Data:
22/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, por via amigável ou judicial, o imóvel situado neste município de Joanópolis para fins de implantação de rede de esgotamento sanitário e E.E.E.”.
Nº 3009
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 683,88 (seiscentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos)”.
Nº 3008
Decreto
Baixar
Data:
14/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Alteração dos Preços dos Serviços Públicos e Fornecimento de Utilidades Não Remuneradas Através de Taxas e dá Outras Providências”.
Nº 3007
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.584.900,00 (um milhão, quinhentos e oitenta e quatro mil e novecentos reais)”.
Nº 3006
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Homologa o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC”.
Nº 3001
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre os Procedimentos Administrativos a Serem Tomados Pela Administração da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis e Dá Outras Providências”.
Nº 3002
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais)”.
Nº 3003
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel por via amigável ou judicial, o imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à adequação do sistema viário municipal - Fase 1”.
Nº 3004
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel por via amigável ou judicial, o imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à adequação do sistema viário municipal - Fase 2”.
Nº 3005
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel por via amigável ou judicial, o imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à adequação do sistema viário municipal - Fase 3”.
Nº 2999
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”.
Nº 3000
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Altera o Anexo II - do Decreto Municipal Nº 2.994 de 03 de Junho de 2022”.
Nº 2298
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 76.002,49 (setenta e seis mil e dois reais e quarenta e nove centavos)”.
Nº 2997
Decreto
Baixar
Data:
13/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 10.235,52 (dez mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos)”.
Nº 2996
Decreto
Baixar
Data:
10/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais)”.
Nº 2994
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Regulamentação da Lei Municipal Nº 1.112, de 07 de Agosto de 1997, no Tocante a seu Artigo 1º e Dá Outras Providências”.
Nº 2995
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 2993
Decreto
Baixar
Data:
23/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre a Designação de Servidores para Análise, Saneamento e Aprovação Municipal da Regularização Fundiária Urbana e Dá Outras Providências”.
Nº 2992
Decreto
Baixar
Data:
19/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 216.300,00 (duzentos e dezesseis mil e trezentos reais)”.
Nº 2991
Decreto
Baixar
Data:
13/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 97.000,00 (noventa e sete mil reais)”.
Nº 2990
Decreto
Baixar
Data:
06/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 138.033,33 (cento e trinta e oito mil, trinta e três reais e trinta e três centavos)”.
Nº 2989
Decreto
Baixar
Data:
29/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)”.
Nº 2988
Decreto
Baixar
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 690.020,49 (seiscentos e noventa mil, vinte reais e quarenta e nove centavos)”.
Nº 2987
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais)”.
Nº 2985
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 2986
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 66.630,27 (sessenta e seis mil, seiscentos e trinta reais e vinte e sete centavos)”.
Nº 2984
Decreto
Baixar
Data:
01/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 289.000,00 (duzentos e oitenta e nove mil reais)”.
Nº 2983
Decreto
Baixar
Data:
31/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Da Revogação da Suspensão Temporária dos Efeitos da Lei 2.072/2021 e Dá Outras Providencias”.
Nº 2981
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta a Lei n° 1.944, de 10 de Dezembro de 2018, que Dispõe Sobre o Regime de Adiantamento e Concessão de Diárias aos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal e Dá Outras Providências”.
Nº 2982
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)”.
Nº 2980
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Da Suspensão Temporária dos Efeitos da Lei 2.072/2021 e Dá Outras Providencias”.
Nº 2978
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga Art. 1° do Decreto Municipal N° 2.770 de 06 de Maio de 2020 e Dá Outras Providencias”.
Nº 2979
Decreto
Baixar
Data:
21/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Revoga Art. 1° do Decreto Municipal N° 2.770 de 06 de Maio de 2020 e Dá Outras Providencias”.
Nº 2977
Decreto
Baixar
Data:
18/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 16.727,88 (dezesseis mil, setecentos e vinte e sete reais e oitenta e oito centavos)”.
Nº 2975
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)”.
Nº 2976
Decreto
Baixar
Data:
07/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais)”.
Nº 2974
Decreto
Baixar
Data:
23/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 2973
Decreto
Baixar
Data:
11/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 7.679,69 (sete mil, seiscentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos)”.
Nº 2970
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 9.000,00 (nove mil reais)”.
Nº 2971
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Dispõe Sobre Nomeação que Trata o Decreto Municipal n° 2.603/2017 e Dá Outras Providências”.
Nº 2972
Decreto
Baixar
Data:
04/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 910.000,00 (novecentos e dez mil reais)”.
Nº 2969
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.367,76 (mil, trezentos e sessenta e sete reais e setenta e seis centavos)”.
Nº 2968
Decreto
Baixar
Data:
21/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Estabelece Medidas Complementares Para o Enfrentamento do Coronavírus - Covid-19”.
Nº 2967
Decreto
Baixar
Data:
20/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Estabelece Medidas Complementares para o Enfrentamento do Coronavírus - Covid-19
Nº 2965
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 20.195,16 (vinte mil, cento e noventa e cinco reais e dezesseis centavos)
Nº 2966
Decreto
Baixar
Data:
11/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 72.832,49 (setenta e dois mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e nove centavos)
Nº 2964
Decreto
Baixar
Data:
06/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe Sobre a Designação de Servidores para Análise, Saneamento e Aprovação Municipal da Regularização Fundiária Urbana e Dá Outras Providências
Nº 2962
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Reajusta o Valor do Cartão Alimentação”.
Nº 2963
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“Regulamenta Reajuste do Piso Salarial”.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
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