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Nº 2663
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
06/06/2018
Situação:
Em vigor
Designa funcionário em caráter de substituição temporária.
Nº 2662
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 2.609, de 31 de agosto de 2017.
Nº 2661
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Altera o art. 7º do Decreto nº 2.658 de 30 de maio de 2018.
Nº 2660
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Altera o anexo II do Decreto nº 2655 de 15 de maio de 2018.
Nº 60
Portaria
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 2659
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 4º e o anexo II do Decreto nº 2655 de 15 de maio de 2018.
Nº 2658
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
Declara Situação de Emergência no Município em razão dos efeitos da paralisação dos caminhoneiros em todo o território nacional e dá outras providências.
Nº 1919
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2018
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
25/05/2018
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 2657
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação que trata o Decreto nº 2603/2017 e dá outras providências.
Nº 57
Portaria
Baixar
Data:
24/05/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia representantes da Comissão para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE" e dá outras providências.
Nº 2656
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Nº 55
Portaria
Baixar
Data:
18/05/2018
Situação:
Em vigor
Substitui membros do COMDEMA - Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente.
Nº 2655
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Regulamentação da Lei Municipal Nº 1112, de 07 de agosto de 1997, no tocante a seu artigo 1º e dá outras providências.
Nº 54
Portaria
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 53
Portaria
Baixar
Data:
14/05/2018
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 52
Portaria
Baixar
Data:
10/05/2018
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 2654
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública Municipal em razão de deficiência quantitativa de profissionais médicos para atendimento da saúde da população e dá outras providências.
Nº 51
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão de Festa.
Nº 49
Portaria
Baixar
Data:
02/05/2018
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 1918
Lei Ordinária
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.949.966,78 (três milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos).
Nº 1917
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Permanente da Cachoeira dos Pretos no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 47
Portaria
Baixar
Data:
27/04/2018
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 46
Portaria
Baixar
Data:
26/04/2018
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 1916
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o tratamento a ser dispensado ao bem móvel abandonado em logradouro público e dá outras providências.
Nº 1915
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda de custo à atleta para participação em competição internacional e dá outras providências.
Nº 1914
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Altera as Leis Municipais n.ºs 732/1984, 746/1984 e 1657/2012.
Nº 45
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2018
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Municipal para Supervisionar Concurso Público para provimento de funções na Administração Municipal.
Nº 2653
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.672,53 (cem mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos).
Nº 43
Portaria
Baixar
Data:
20/04/2018
Situação:
Em vigor
Retifica Art. 1º da Portaria nº 30, de 26 de março de 2018.
Nº 2652
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
Delega competência para celebrar convênio junto ao SESI/SP a Secretária Municipal de Educação e Cultura.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
Substitui Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município.
Nº 2651
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1913
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal Argemiro Alves de Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1912
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal Helio Prado Pinheiro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1911
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/04/2018
Situação:
Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal Cristovam Dal Vechio à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2650
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Revoga, por interesse público, procedimento licitatório que especifica.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2018
Situação:
Em vigor
Substitui Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município.
Nº 1910
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar financiamento do PMAT - Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos, do BNDES junto à Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.
Nº 1909
Lei Ordinária
Baixar
Anexos
Data:
09/04/2018
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Diretor de Turismo 2017-2020 e dá outras providências.
Nº 1908
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, define as atribuições da Administração Pública Municipal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, altera e acrescenta dispositivos às Leis nºs 1216/2000 e 1853/2017, revoga dispositivos desta última e dá outras providências.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
05/04/2018
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 1907
Lei Ordinária
Baixar
Data:
28/03/2018
Situação:
Em vigor
Acrescenta § 3º ao artigo 12 da Lei 1.664, de 17 de fevereiro de 2012.
Nº 2649
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Nº 2648
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Nº 2647
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2018
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras destinada à implantação de aterro sanitário neste Município e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2018
Situação:
Em vigor
Substitui membro do Conselho Municipal Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Nº 1906
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento permanente e dá outras providências.
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