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247 atos encontrados
Nº 2697
Decreto
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Data: 28/12/2018
Situação: Em vigor
Regulamenta a Lei nº 1.944, de 10 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o regime de adiantamento e concessão de diárias aos servidores públicos da Prefeitura Municipal e dá outras providências.
Nº 147
Portaria
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Data: 21/12/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e a Equipe de apoio para o ano de 2019.
Nº 143
Portaria
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Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 144
Portaria
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Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Nº 145
Portaria
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Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
Nomeia servidora, em caráter de substituição, como Cuidadora Social.
Nº 146
Portaria
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Data: 19/12/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Encarregada de Serviços da Assistência Social.
Nº 2696
Decreto
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a proibição da venda e da circulação de garrafas de vidro e congêneres durante as Festividades de Final de Ano.
Nº 142
Portaria
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Data: 18/12/2018
Situação: Em vigor
Exonera Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Nº 4
Resolução
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Data: 14/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a prorrogação do prazo da Seção III nos artigos 10 e 11 e Seção IV artigo 12 da Resolução SMEC nº 02/2018.
Nº 2695
Decreto
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais).
Nº 1943
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2019.
Nº 1944
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre regime de adiantamento e concessão de diárias aos agentes públicos e servidores da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Joanópolis.
Nº 1945
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o Reajuste dos valores venais para efeito do lançamento do IPTU - Exercício de 2019, e dá outras providências.
Nº 1946
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Dá denominação de “José Benedito Fernandes de Oliveira - Juquitão” à rotatória localizada no Bairro do Azevedo, Município de Joanópolis.
Nº 140
Portaria
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Designa funcionário em caráter de substituição temporária.
Nº 141
Portaria
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Data: 10/12/2018
Situação: Em vigor
Designa funcionária para exercer a função de Agente Fiscal Tributário.
Nº 2693
Decreto
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 2.687, de 14 de novembro de 2018.
Nº 2694
Decreto
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Data: 04/12/2018
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Nº 2692
Decreto
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Data: 03/12/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 3
Resolução
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Data: 30/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de reserva de vagas nas unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, que atendem a Educação Infantil, na modalidade creche, e dá outras providências
Nº 1938
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono de Natal aos Servidores Públicos Municipais e dá ouras providências.
Nº 1939
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2018
Situação: Em vigor
Institui a Unidade Fiscal do Município e dá outras providências.
Nº 1940
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2018
Situação: Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal Alziro Amaro à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1941
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2018
Situação: Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal Joaquim Gomes à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1942
Lei Ordinária
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Data: 30/11/2018
Situação: Em vigor
Desafeta bens públicos considerados inservíveis e dá outras providências.
Nº 139
Portaria
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Data: 28/11/2018
Situação: Em vigor
Designa Agentes de Desenvolvimento.
Nº 136
Portaria
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Data: 26/11/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Agente de Desenvolvimento Infantil (ADI).
Nº 137
Portaria
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Data: 26/11/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Agente Operacional.
Nº 138
Portaria
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Data: 26/11/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Agente Operacional.
Nº 2690
Decreto
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Data: 23/11/2018
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 2.592 de 11 de maio de 2017.
Nº 2691
Decreto
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Data: 23/11/2018
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Nº 131
Portaria
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
Concede Evolução Funcional por Via Acadêmica à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 132
Portaria
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
Concede Evolução Funcional por Dedicação Exclusiva à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 133
Portaria
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
Concede Evolução Funcional por Antiguidade à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 134
Portaria
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
Concede Evolução Funcional por Antiguidade à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 135
Portaria
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Data: 22/11/2018
Situação: Em vigor
Concede Evolução Funcional por Dedicação Exclusiva à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 2
Resolução
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Data: 19/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2019 aos professores ocupantes de emprego permanente do Município e professores efetivos do Estado conveniados com o Município, e da outras providências.
Nº 2687
Decreto
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.
Nº 2688
Decreto
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Altera o artigo 7º do Decreto nº 2.679, de 03 de outubro de 2018.
Nº 2689
Decreto
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Data: 14/11/2018
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.
Nº 2690
Decreto
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Altera o Decreto nº 2.677 de 26 de setembro de 2018.
Nº 2686
Decreto
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Data: 12/11/2018
Situação: Em vigor
Determina a avaliação dos bens imóveis da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2684
Decreto
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Data: 08/11/2018
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1934
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
Dá denominação de “Luiz Gonzaga da Silveira” ao Galpão Agrícola que especifica.
Nº 1935
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
Dá denominação de “João Batista Parochi” a via pública municipal de Joanópolis que especifica.
Nº 1936
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
Dá denominação de Rua Vereador Domingos Lauriano Floriano à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1937
Lei Ordinária
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais).
Nº 130
Portaria
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Data: 01/11/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Enfermeira.
Nº 1933
Lei Ordinária
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Data: 26/10/2018
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.055.500,00 (três milhões, cinquenta e cinco mil e quinhentos reais).
Nº 129
Portaria
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Data: 25/10/2018
Situação: Em vigor
Nomeia Técnico em Enfermagem.
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