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Legislação
Atualizado em: 16/06/2025 às 09h14
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3215 atos encontrados
Nº 133
Portaria
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca Servidora Municipal Afastada por Conta da COVID-19”.
Nº 134
Portaria
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca Servidora Municipal Afastada por Conta da COVID-19”.
Nº 135
Portaria
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca Servidora Municipal Afastada por Conta da COVID-19”.
Nº 136
Portaria
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Convoca Servidora Municipal Afastada por Conta da COVID-19”.
Nº 137
Portaria
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Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Substitui Membro da Sessão Julgadora do Código Tributário Municipal.”.
Nº 127
Portaria
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Data: 27/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Compras, Licitação e Patrimônio”.
Nº 128
Portaria
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Data: 27/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente responsável para conduzir e julgar as Licitações nas modalidades CARTA CONVITE, TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, LEILÃO E CONCURSO.”
Nº 129
Portaria
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Data: 27/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Pregoeiro e componentes da equipe de apoio, para a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, desta Prefeitura Municipal.”
Nº 126
Portaria
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Data: 25/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a transferência de funcionário”.
Nº 2904
Decreto
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Data: 25/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o §2º do Art. 2º, da Lei Federal 6.766/79, criando Procedimentos para aprovação de desmembramentos”.
Nº 2905
Decreto
Baixar
Data: 25/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Comuta penalidade nas hipóteses que especifica, altera o Decreto nº 2.896, de 28 de abril de 2021 e dá outras providências.”.
Nº 2906
Decreto
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Data: 25/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECRETO MUNICIPAL Nº 2.906, DE 25 DE MAIO DE 2021 REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS/SP, A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA "PREGÃO ELETRÔNICO", PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Nº 2901
Decreto
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.”.
Nº 125
Portaria
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município”.
Nº 2053
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Altera o Art. 1º da Lei 2.047 de 15 de março de 2021, Crédito Adicional Especial no valor de R$ 518.882,59 (quinhentos e dezoito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e cinquenta e nove centavos) e dá outras providências.”.
Nº 2902
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)”.
Nº 2903
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 356.000,00 (trezentos e cinquenta e seis mil reais)”.
Nº 124
Portaria
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Data: 18/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Defere Afastamento da Servidora Municipal, nos Termos da Lei Federal N° 14.151, de 12 de Maio de 2021”.
Nº 122
Portaria
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Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município”.
Nº 123
Portaria
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Data: 14/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Gestor e Responsável Técnico por Convênios celebrados com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo”.
Nº 118
Portaria
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município”.
Nº 119
Portaria
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar”.
Nº 120
Portaria
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Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente responsável para conduzir e julgar as Licitações nas modalidades CARTA CONVITE, TOMADA DE PREÇOS, CONCORRÊNCIA PÚBLICA, LEILÃO E CONCURSO.”
Nº 121
Portaria
Baixar
Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Pregoeiro e componentes da equipe de apoio, para a realização de Licitação na modalidade Pregão Presencial e Eletrônico, desta Prefeitura Municipal.”
Nº 2900
Decreto
Baixar
Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais)”.
Nº 117
Portaria
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a transferência de funcionário”.
Nº 113
Portaria
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Comissão para analisar, fiscalizar e penalizar pelas condutas administrativas geradas pelo COVID-19”.
Nº 114
Portaria
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão de Chefe de Compras, Licitação e Patrimônio”.
Nº 115
Portaria
Baixar
Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a transferência de funcionário”.
Nº 116
Portaria
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Instaura Procedimento Administrativo de Sindicância para apuração de fatos que especifica e dá outras providências”.
Nº 112
Portaria
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Data: 06/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação em Cargo em Comissão de Encarregado de Farmácia”.
Nº 2051
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Obriga as agências bancárias, casas lotéricas e agências do correio, no âmbito do município, a manter, a disposição dos usuários, pessoal suficiente no setor de caixas, para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.”
Nº 2052
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“Obriga as agências bancárias, casas lotéricas e agências do correio, no âmbito do município, a cumprir o horário de funcionamento para o atendimento dos munícipes.”
Nº 111
Portaria
Baixar
Data: 05/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Comissão Permanente de Procedimento Administrativo Disciplinar”.
Nº 2899
Decreto
Baixar
Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece o Plano de Adequação do Município de Joanópolis, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.”.
Nº 110
Portaria
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Data: 04/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a transferência de funcionário”.
Nº 2897
Decreto
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara situação de emergência no Município de Joanópolis e define medidas adicionais, de caráter temporário e emergencial, de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá providências correlatas.”.
Nº 108
Portaria
Baixar
Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão”
Nº 109
Portaria
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Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do em Cargo em Comissão”.
Nº 2898
Decreto
Baixar
Data: 30/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)”.
Nº 2896
Decreto
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Data: 28/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estabelece Novas Medidas complementares para o enfrentamento da COVID-19 (Novo Coronavírus), e dá outras providências”.
Nº 2895
Decreto
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
“Atualiza e Regulamenta a edição do jornal da Imprensa Oficial do Município de Joanópolis e dá outras providências”.
Nº 107
Portaria
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Data: 23/04/2021
Situação: Em vigor
“Nomeia Conselho Municipal de Saúde”.
Nº 102
Portaria
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
“Nomeia Farmacêutica”.
Nº 103
Portaria
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
“Nomeia os integrantes da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC, de Joanópolis, e dá outras providências”.
Nº 104
Portaria
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a transferência de funcionário”
Nº 105
Portaria
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a transferência de funcionário”
Nº 106
Portaria
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Data: 19/04/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe sobre a transferência de funcionário”
Nº 101
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2021
Situação: Em vigor
“Designa Equipe responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal de Joanópolis”
Nº 99
Portaria
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Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
“Dispõe Sobre as Transferências Provisórias”
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