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Nº 37
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2020
Situação:
Em vigor
Homologa a desclassificação do Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.
Nº 36
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Agente Operacional.
Nº 35
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Agente Operacional.
Nº 34
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Agente Operacional.
Nº 33
Portaria
Baixar
Data:
09/03/2020
Situação:
Em vigor
Homologa a desclassificação do Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.
Nº 32
Portaria
Baixar
Data:
02/03/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Psicóloga.
Nº 31
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Comissão Municipal para Supervisionar Concurso Público para provimento de funções na Administração Municipal.
Nº 2760
Decreto
Baixar
Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o pagamento do piso salarial mínimo para professores do magistério público municipal para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Nº 30
Portaria
Baixar
Data:
19/02/2020
Situação:
Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.
Nº 28
Portaria
Baixar
Data:
18/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Assessora Técnica.
Nº 2761
Decreto
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação que trata o Decreto nº 2603/2017 e dá outras providências.
Nº 27
Portaria
Baixar
Data:
14/02/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Assessora para Assuntos de Gabinete.
Nº 25
Portaria
Baixar
Data:
12/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Coordenador Social.
Nº 24
Portaria
Baixar
Data:
11/02/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Coordenadora Social.
Nº 23
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Designar responsável em substituição temporária do cargo de Encarregado do Setor de Compras.
Nº 1993
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Ficam abertos os créditos adicionais suplementares no valor de R$ 1.061.300,00 (um milhão, sessenta e um mil e trezentos reais).
Nº 22
Portaria
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município.
Nº 1992
Lei Ordinária
Baixar
Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Abre ao Orçamento do Município Crédito Adicional Especial no valor de R$ 323.095,24 (trezentos e vinte e três mil e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Nº 2759
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Nº 2758
Decreto
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta o uso dos imóveis destinados à lanchonete e congêneres situados no Complexo Esportivo Nini Costa, em caráter oneroso.
Nº 21
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Agente de Desenvolvimento Infantil (ADI).
Nº 20
Portaria
Baixar
Data:
07/02/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Assessor Técnico.
Nº 2757
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2756
Decreto
Baixar
Data:
06/02/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as condutas vedadas e sobre a desincompatibilização dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Joanópolis no ano eleitoral de 2020. Regulamenta, no âmbito do Município de Joanópolis, os artigos 73, 74 e 75 da Lei 9504/97.
Nº 1991
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Joanópolis para o mandato 2021/2024 e dá outras providências.
Nº 1990
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Joanópolis para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências.
Nº 19
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Assessora Técnica.
Nº 1989
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Estabelece a remuneração dos cargos e funções do Poder Legislativo.
Nº 18
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Assessor para Assuntos Especiais.
Nº 17
Portaria
Baixar
Data:
05/02/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Assessora Técnica.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Dispõe sobre Homologação do Currículo da Rede Municipal de Ensino de Joanópolis
Nº 16
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Assessor para Assuntos Especiais.
Nº 14
Portaria
Baixar
Data:
03/02/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Assessor Técnico de Obras e Serviços.
Nº 2755
Decreto
Baixar
Data:
01/02/2020
Situação:
Em vigor
Regulamenta Reajuste do Piso Salarial.
Nº 2754
Decreto
Baixar
Data:
31/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição da venda e da circulação de garrafas de vidro e congêneres durante as festividades de carnaval.
Nº 12
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Coordenadora da Vigilância à Saúde.
Nº 11
Portaria
Baixar
Data:
28/01/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Coordenadora da Vigilância à Saúde.
Nº 2753
Decreto
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação que trata o Decreto nº 2603/2017 e dá outras providências.
Nº 9
Portaria
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 8
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede Evolução Funcional por Via Acadêmica à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data:
22/01/2020
Situação:
Em vigor
Concede Evolução Funcional por Via Acadêmica à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal.
Nº 2752
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre Denominação de Próprio Público.
Nº 1988
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de dois Créditos Adicionais Especiais nos valores de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) e R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nas áreas que especificam.
Nº 1987
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 575.482,74 (Quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos).
Nº 1986
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 351.481,84 (trezentos e cinqüenta e um mil, quatrocentos e oitenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
Nº 6
Portaria
Baixar
Data:
16/01/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Chefe da Divisão de Comunicação.
Nº 5
Portaria
Baixar
Data:
14/01/2020
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros da Comissão Municipal de Esportes.
Nº 4
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.
Nº 3
Portaria
Baixar
Data:
13/01/2020
Situação:
Em vigor
Designa servidor para prestar serviços junto à Casa da Agricultura.
Nº 2
Portaria
Baixar
Data:
10/01/2020
Situação:
Em vigor
Exonera Chefe da Divisão de Comunicação.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
29/04/2024 16:42
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