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Atualizado em: 16/06/2025 às 09h14
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677 atos encontrados
Nº 3199
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 177.500,00 (cento e setenta e sete mil e quinhentos reais)”
Nº 3198
Decreto
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Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 19.100,00 (dezenove mil e cem reais)”
Nº 3197
Decreto
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Data: 25/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3196
Decreto
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Data: 14/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.175.190,00 (um milhão, cento e setenta e cinco mil, cento e noventa reais)”
Nº 3195
Decreto
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Data: 10/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui Grupo Técnico Executivo Para Acompanhamento de Capacitação e Elaboração de Minuta do Plano Municipal de Mata Atlântica e Dá Outras Providências”
Nº 3194
Decreto
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Data: 30/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 239.988,56 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e seis centavos)”
Nº 3193
Decreto
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Data: 23/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais)”
Nº 3192
Decreto
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Data: 20/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Coloca à Disposição da Justiça Eleitoral Servidores e Dependências dos Estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com Vistas ao Pleito de 06 de Outubro de 2024”
Nº 3191
Decreto
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Data: 09/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 510.921,27 (quinhentos e dez mil, novecentos e vinte e um reais e vinte e sete centavos)”
Nº 3190
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais)”
Nº 3189
Decreto
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Data: 26/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 90.700,00 (noventa mil e setecentos reais)”
Nº 3188
Decreto
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Data: 23/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação, Imóvel Situado Neste Município de Joanópolis, Necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, Para Implantação de Estação Elevatória de Esgoto no Município”.
Nº 3187
Decreto
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Joanópolis - SP”.
Nº 3186
Decreto
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Data: 05/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 37.892,84 (trinta e sete mil, oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos)”
Nº 3185
Decreto
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Data: 29/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 755,00 (setecentos e cinquenta e cinco reais)”
Nº 3184
Decreto
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 50.400,04 (cinquenta mil e quatrocentos reais e quatro centavos)”
Nº 3183
Decreto
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, do Município da Estância Turística de Joanópolis e Dá Outras Providências”.
Nº 3182
Decreto
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Data: 10/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 143.953,00 (cento e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e três reais)”
Nº 3181
Decreto
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre as Condutas Vedadas, a Desincompatibilização dos Servidores Públicos da Prefeitura Municipal de Joanópolis no Ano Eleitoral de 2024 e Regulamenta, no Âmbito do Município de Joanópolis, os Artigos 73, 74 e 75 da Lei 9.504/97”.
Nº 3180
Decreto
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Aprova o Regimento Interno Medidas Socioeducativas PSC/LA”
Nº 3179
Decreto
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais)”
Nº 3178
Decreto
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3177
Decreto
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Instituição do Sistema de Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos no Município de Joanópolis e Dá Outras Providências”
Nº 3176
Decreto
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Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil reais)”
Nº 3175
Decreto
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Data: 10/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.870.000,00 (um milhão, oitocentos e setenta mil reais)”
Nº 3174
Decreto
Baixar
Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Regulamentação da Lei Municipal nº 1.112, de 07 de Agosto de 1997, no Tocante a seu Artigo 1º e Dá Outras Providências”
Nº 3173
Decreto
Baixar
Data: 07/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3171
Decreto
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Data: 23/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3170
Decreto
Baixar
Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 885.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil reais)”
Nº 3169
Decreto
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Determina As Instaurações Dos Processos Administrativos, Para Fins De Regularização Fundiária Urbana, Na Modalidade Reurb De Interesse Social (Reurb-S), Nos Termos Do Art. 13, Inciso I Da Lei Federal Nº 13.465, De 11 De Julho De 2017, E Dá Outras Providências”
Nº 3168
Decreto
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Data: 13/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 159.212,19 (cento e cinquenta e nove mil, duzentos e doze reais e dezenove centavos)”
Nº 3166
Decreto
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Data: 02/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispões Sobre a Criação da Zona 32 na Planta Genérica de Valores”
Nº 3165
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Formaliza a Adesão do Município de Joanópolis ao Projeto “Facilita SP - Municípios” Instituído Pela Resolução SDE nº 05, de 12 de Março de 2024, no Âmbito do Decreto Estadual nº 67.979, de 25 de Setembro de 2023, e o Decreto Estadual nº 67.980, de 25 de Setembro de 2023”
Nº 3164
Decreto
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais)”.
Nº 3163
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Constitui Grupo Técnico Executivo Para Acompanhamento de Capacitação e Elaboração de Minuta do Plano Municipal de Mata Atlântica e Dá Outras Providências”
Nº 3162
Decreto
Baixar
Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta Apuração do Valor Venal dos Imóveis Não Constantes da Planta Genérica de Valores”
Nº 3161
Decreto
Baixar
Data: 08/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 404.356,27 (quatrocentos e quatro mil, trezentos e cinquenta e seis reais e vinte e sete centavos)”.
Nº 3160
Decreto
Baixar
Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara Situação de Emergência em Saúde Pública no Município de Joanópolis em Razão da Situação Epidemiológica de Dengue e Dá Outras Providências”
Nº 3159
Decreto
Baixar
Data: 21/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta a Realização da Audiência Pública, Com a Finalidade de Apresentar e Colocar em Discussão o Plano Diretor de Turismo Municipal, e Dá Outras Providências”.
Nº 3158
Decreto
Baixar
Data: 20/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)”.
Nº 3157
Decreto
Baixar
Data: 08/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta Índice Oficial de Correção Monetária, Adotando o INPC Como Índice Oficial”.
Nº 3156
Decreto
Baixar
Data: 29/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 150.769,35 (cento e cinquenta mil, setecentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos)”.
Nº 3155
Decreto
Baixar
Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais)”.
Nº 3154
Decreto
Baixar
Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Proibição da Venda e da Circulação de Garrafas de Vidro e Congêneres Durante as Festividades de Final de Ano”.
Nº 3153
Decreto
Baixar
Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3152
Decreto
Baixar
Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de Utilidade Pública Para Fins de Desapropriação, Imóvel Por Via Amigável ou Judicial, Para Fins de Abertura e Melhoramento de Vias, a Servidão de Passagem Necessária Adequação do Sistema De Drenagem De Águas Pluviais do Empreendimento Boa Vista”
Nº 3151
Decreto
Baixar
Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fica Autorizado o Programa Vaga Deck de Incentivo a Criação de Parklet, e Adota Outras Providências”
Nº 3150
Decreto
Baixar
Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 113.421,51 (cento e treze mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos)”.
Nº 3149
Decreto
Baixar
Data: 22/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 143.414,43 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e quatorze reais e quarenta e três centavos)”.
Nº 3148
Decreto
Baixar
Data: 15/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 21.966,59 (vinte e um mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e nove centavos)”.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/06/2025 14:17
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