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Nº 85
Portaria
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Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Agente de Desenvolvimento Infantil (ADI).
Nº 84
Portaria
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Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Agente de Desenvolvimento Infantil (ADI).
Nº 83
Portaria
Baixar
Data:
17/09/2019
Situação:
Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.
Nº 82
Portaria
Baixar
Data:
16/09/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Nº 81
Portaria
Baixar
Data:
12/09/2019
Situação:
Em vigor
Exonera Chefe da Divisão de Comunicação.
Nº 80
Portaria
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.
Nº 2739
Decreto
Baixar
Data:
09/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição de comércio ambulante bem como estacionamento extra oficial ao redor do Evento Joanópolis Rodeio Fest 2019.
Nº 79
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2019
Situação:
Em vigor
Designa funcionário em caráter de substituição temporária.
Nº 1967
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/09/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre criação de empregos públicos para provimento permanente.
Nº 78
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2019
Situação:
Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.
Nº 1966
Lei Ordinária
Baixar
Data:
29/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro do Ano 2020, e dá outras providências.
Nº 77
Portaria
Baixar
Data:
28/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Interventora da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Nº 1965
Lei Ordinária
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Insere dispositivos no Art. 17 e 18 da Lei n° 1931/2018, que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019.
Nº 76
Portaria
Baixar
Data:
26/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Professor de Educação Básica II - PEB II.
Nº 75
Portaria
Baixar
Data:
20/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Agente Operacional.
Nº 74
Portaria
Baixar
Data:
19/08/2019
Situação:
Em vigor
Designar responsável Secretário de Cultura, Turismo, Eventos, Esporte e Lazer, por período determinado.
Nº 73
Portaria
Baixar
Data:
14/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Interventor da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Nº 1964
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 4.120.700,00 (quatro milhões, cento e vinte mil e setecentos reais).
Nº 2738
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
Nº 2737
Decreto
Baixar
Data:
07/08/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o controle de acesso e cercamentos em loteamentos existentes no Município e regulamenta o § 8º do artigo 2º da Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e dá outras providências.
Nº 72
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Membros da Comissão Municipal de Esportes.
Nº 71
Portaria
Baixar
Data:
06/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Representante legal da Prefeitura Municipal de Joanópolis junto ao Ministério dos Direitos Humanos - MDH.
Nº 1963
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei 1.781, de 17 de dezembro de 2014 e dá outras providências.
Nº 1962
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/08/2019
Situação:
Em vigor
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Joanópolis - PMUJ e dá outras providências.
Nº 70
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Motorista.
Nº 69
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Autoridades Sanitárias de Vigilância à Saúde do Município.
Nº 68
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia membros para comporem a Sala de Situações das Arboviroses e dá outras providências.
Nº 2736
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta a contratação a título temporário de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil - ADI.
Nº 66
Portaria
Baixar
Data:
29/07/2019
Situação:
Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.
Nº 65
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 01/2018.
Nº 64
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Agente Operacional.
Nº 63
Portaria
Baixar
Data:
23/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Agente Operacional.
Nº 62
Portaria
Baixar
Data:
17/07/2019
Situação:
Em vigor
Designar responsável Secretário de Governo, por período determinado.
Nº 2735
Decreto
Baixar
Data:
15/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Nº 2734
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Nº 2733
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.
Nº 2732
Decreto
Baixar
Data:
10/07/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta o uso dos imóveis destinados à lanchonete e congêneres situados no Complexo Esportivo “Nini Costa, em caráter oneroso".
Nº 1961
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1144, de 11 de novembro de 1998, que especifica.
Nº 1960
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 1951 de 2019 que denomina a Estrada Municipal Antonio José Graciano.
Nº 61
Portaria
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Técnico de Enfermagem.
Nº 2731
Decreto
Baixar
Data:
01/07/2019
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 465.000,00 (quatrocentos e sessenta e cinco mil reais).
Nº 2730
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 1959
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/06/2019
Situação:
Em vigor
Autoriza a concessão onerosa de uso de imóvel que especifica e dá outras providências.
Nº 2729
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Altera artigos 4º e o anexo II - do decreto municipal nº 2.715 de 10 de abril de 2019.
Nº 2728
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2019
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
Nº 59
Portaria
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Nomeia Procurador Jurídico.
Nº 2727
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2019
Situação:
Em vigor
Regulamenta os serviços da Procuradoria Jurídica Municipal e dá outras providências.
Nº 2726
Decreto
Baixar
Data:
31/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre pontos facultativos e dá outras providências.
Nº 2725
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2019
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição da venda e da circulação de garrafas de vidro e congêneres durante o Aniversário da cidade (Festa de São João).
Nº 58
Portaria
Baixar
Data:
28/05/2019
Situação:
Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidato Classificado no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 003/2011.
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3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
26/04/2024 17:21
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