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Anexos
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187 atos encontrados
Nº 2749
Decreto
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Data: 19/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a proibição da venda e da circulação de garrafas de vidro e congêneres durante as festividades de fim de ano.
Nº 1985
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre concessão de abono de natal aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Nº 1980
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2020.
Nº 1981
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Desafeta bens públicos considerados Inservíveis e dá outras providências.
Nº 1982
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Insere novo artigo na Lei n° 1.966/2019, que Dispõem sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020.
Nº 1983
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Declara de utilidade pública o Grupo da Melhor Idade da Estância Turística de Joanópolis.
Nº 1984
Lei Ordinária
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Data: 13/12/2019
Situação: Em vigor
Dá denominação de Isidoro e Evilasia a Escola Rural do Bairro do Can Can Município de Joanópolis que especifica.
Nº 5
Resolução
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Data: 12/12/2019
Situação: Em vigor
Estabelece as Diretrizes da Organização Curricular do Ensino Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Joanópolis e dá outras providencias correlatas.
Nº 107
Portaria
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Data: 10/12/2019
Situação: Em vigor
Designa funcionário em caráter de substituição temporária.
Nº 106
Portaria
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Data: 09/12/2019
Situação: Em vigor
Designa funcionário em caráter de substituição temporária.
Nº 1976
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal Luiz Nogueira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 1977
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Nº 1978
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Insere parágrafo único no artigo 4° da Lei 746/1984, que dispõe sobre e disciplina Planos de Loteamentos nas zonas inseridas dentro do perímetro urbano assim definidos por Lei no Município de Joanópolis.
Nº 1979
Lei Ordinária
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Data: 06/12/2019
Situação: Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Nº 103
Portaria
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 104
Portaria
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Exonera Secretário de Governo.
Nº 105
Portaria
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Data: 03/12/2019
Situação: Em vigor
Designar responsável Secretário de Governo.
Nº 2747
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre Luto Oficial de três dias pelo falecimento de Neide Rodrigues Gomes.
Nº 2748
Decreto
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Data: 02/12/2019
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 382.150,00 (trezentos e oitenta e dois mil, cento e cinquenta reais).
Nº 102
Portaria
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Data: 28/11/2019
Situação: Em vigor
Nomeia membros para comporem a Sala de Situações das Arboviroses e dá outras providências.
Nº 2746
Decreto
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Data: 26/11/2019
Situação: Em vigor
Regulamento de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal de Joanópolis SP.
Nº 1972
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais).
Nº 1973
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Insere dispositivos no Capítulo II, Art. 4° da Lei 746/1984, que dispõe sobre e disciplina Planos de Loteamentos nas zonas inseridas dentro do perímetro urbano assim definidos por Lei no Município de Joanópolis.
Nº 1974
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Denomina as vias públicas do Loteamento Residencial Top Ville Brasil.
Nº 1975
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre a criação do Fundo Especial de Edificação da Câmara Municipal de Joanópolis (FEE-CMJ).
Nº 101
Portaria
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Data: 21/11/2019
Situação: Em vigor
Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, do Projeto Estadual do Leite “VIVA LEITE” e dá outras providências.
Nº 2744
Decreto
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2745
Decreto
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 273.400,00 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos reais).
Nº 100
Portaria
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Data: 20/11/2019
Situação: Em vigor
Exonera Assessor Técnico de Obras e Serviços.
Nº 4
Resolução
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Data: 18/11/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas para o ano letivo de 2020 aos professores ocupantes de emprego permanente do Município, e dá outras providências.
Nº 1971
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2019
Situação: Em vigor
Institui a Semana do Idoso no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 99
Portaria
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Data: 11/11/2019
Situação: Em vigor
Designa Equipe responsável pelo Serviço de Inspeção Municipal de Joanópolis.
Nº 1970
Lei Ordinária
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Data: 08/11/2019
Situação: Em vigor
Cria o Programa “Produtor de Água no Cantareira - Joanópolis” e dá Outras Providências.
Nº 98
Portaria
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Data: 08/11/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Professor de Ensino Básico I - PEB I.
Nº 97
Portaria
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Data: 29/10/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ao expediente no dia 30 de outubro de 2019 – Outubro Rosa.
Nº 1969
Lei Ordinária
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Data: 25/10/2019
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Nº 95
Portaria
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Data: 14/10/2019
Situação: Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 07/2015.
Nº 96
Portaria
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Data: 14/10/2019
Situação: Em vigor
Homologa a desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 07/2015.
Nº 94
Portaria
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Data: 10/10/2019
Situação: Em vigor
Reconduzir e Substituir membro do Conselho Municipal Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Nº 91
Portaria
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Data: 08/10/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Coordenadora do Departamento Pessoal.
Nº 92
Portaria
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Data: 08/10/2019
Situação: Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 93
Portaria
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Data: 08/10/2019
Situação: Em vigor
Nomeia Chefe da Divisão de Comunicação.
Nº 88
Portaria
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Data: 04/10/2019
Situação: Em vigor
Exonera Coordenadora do Departamento de Pessoal.
Nº 2742
Decreto
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Data: 03/10/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2743
Decreto
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Data: 03/10/2019
Situação: Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais.
Nº 87
Portaria
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Data: 03/10/2019
Situação: Em vigor
Reconduzir e Substituir membro do Conselho Municipal Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB.
Nº 1968
Lei Ordinária
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Data: 27/09/2019
Situação: Em vigor
Dá denominação de Estrada Municipal José Luiz Turela à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 86
Portaria
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Data: 26/09/2019
Situação: Em vigor
Transferência de Funcionário.
Nº 2741
Decreto
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Data: 20/09/2019
Situação: Em vigor
Dispõe sobre nomeação que trata o Decreto nº 2603/2017 e dá outras providências.
Nº 2740
Decreto
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Data: 19/09/2019
Situação: Em vigor
Cede, onerosa e temporariamente, máquina e operador a particular organizador de evento no Município de Joanópolis e dá outras providências.
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