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2297 atos encontrados
Nº 3080
Decreto
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Convocação da VIIIª Conferência Municipal de Assistência Social e Dá Outras Providências”.
Nº 2154
Lei Ordinária
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Institui o Concurso para o Incentivo ao Contribuinte para Pagamento em Dia do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, e Dá Outras Providências.
Nº 167
Portaria
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Data: 28/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Evolução Funcional a Integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal”
Nº 3079
Decreto
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Data: 27/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Cria o Comitê Gestor de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no Município de Joanópolis”.
Nº 166
Portaria
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Data: 27/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2022”
Nº 165
Portaria
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Data: 21/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Evolução Funcional por Antiguidade à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal”
Nº 2153
Lei Ordinária
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Data: 21/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 403.818,64 (quatrocentos e três mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e quatro centavos).”.
Nº 163
Portaria
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Fica Instituída a Comissão Municipal para Acompanhamento das Atividades do Convênio, do Projeto Estadual do Leite “Viva-Leite” e Dá Outras Providências”
Nº 164
Portaria
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Membros da Comissão de Festa”
Nº 3078
Decreto
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Data: 19/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais)”.
Nº 157
Portaria
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Data: 15/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Monitora de Ônibus”
Nº 158
Portaria
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Data: 15/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Gestora da Parceria Celebrada com a Organização da Sociedade Civil “Projeto Acolher” e Dá Outras Providências”
Nº 159
Portaria
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Data: 15/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Gestora da Parceria Celebrada com a Organização da Sociedade Civil “Lar São Vicente de Paula” e Dá Outras Providências”
Nº 160
Portaria
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Data: 15/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Gestora da Parceria Celebrada com a Organização da Sociedade Civil “Clube da Melhor Idade” e Dá Outras Providências”
Nº 161
Portaria
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Data: 15/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Gestora da Parceria Celebrada com a Organização da Sociedade Civil “Projeto Bola da Vez” e Dá Outras Providências”
Nº 162
Portaria
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Data: 15/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Gestor da Parceria Celebrada com a Organização da Sociedade Civil “Associação para o Desenvolvimento Social de Joanópolis Pró-Joa” e Dá Outras Providências”
Nº 3077
Decreto
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Data: 15/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)”.
Nº 3076
Decreto
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Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Regulamentação da Lei Municipal nº 1.112, de 07 de Agosto de 1997, no Tocante a seu Artigo 1º e Dá Outras Providências”
Nº 3075
Decreto
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Data: 05/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Operação Estiagem 2023 e Dá Outras Providências”
Nº 2151
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera dispositivos da Lei nº 2017/2020 (lei de fomento a atletas amadores e profissionais) e da outras providências.
Nº 2152
Lei Ordinária
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Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Joanópolis, e Dá Outras Providências.
Nº 154
Portaria
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Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA”
Nº 155
Portaria
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Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Auxiliar Administrativo”
Nº 156
Portaria
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Data: 02/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Cozinheira”
Nº 148
Portaria
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeação dos membros do Conselho Municipal do Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDR”
Nº 149
Portaria
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Controlador Interno”
Nº 150
Portaria
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração da Função de Confiança de Encarregada do Setor de Compras”
Nº 151
Portaria
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Exonera Servidor do Cargo de Controlador Interno Por Motivo de Falecimento”
Nº 152
Portaria
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Controlador Interno”
Nº 153
Portaria
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Data: 01/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação da Função de Confiança de Chefe da Fiscalização”
Nº 3074
Decreto
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, imóvel por via amigável ou judicial, o imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à adequação do sistema viário municipal - Fase 2”.
Nº 147
Portaria
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Data: 30/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Demite Por Justa Causa o(a) Empregado(a) Público(a) Que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 3072
Decreto
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS - Taxa de Lixo, de que trata a Lei nº 2.148/2023”
Nº 3073
Decreto
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Regulamenta o Programa de Recuperação Fiscal, de que trata a Lei Municipal nº 2.143/2023”.
Nº 3071
Decreto
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Data: 26/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)”.
Nº 146
Portaria
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Substitui Membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA”
Nº 3070
Decreto
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 145
Portaria
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Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA”
Nº 141
Portaria
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa a Desclassificação de Candidata Classificada no Concurso Público Edital nº 01/2020”
Nº 142
Portaria
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência de Funcionário”
Nº 143
Portaria
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência de Funcionário”
Nº 144
Portaria
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Data: 23/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência de Funcionário”
Nº 140
Portaria
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Data: 17/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Composição da Comissão Permanente Responsável Para Conduzir e Julgar as Licitações nas Modalidades Carta Convite, Tomada de Preços, Concorrência Pública, Leilão e Concurso”
Nº 139
Portaria
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Data: 16/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Agente Administrativo”
Nº 138
Portaria
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Data: 15/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Auxiliar Administrativo”
Nº 2150
Lei Ordinária
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a denominação do Plenário da Câmara Municipal de Joanópolis.
Nº 42
Lei Complementar
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Data: 11/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a alteração dos valores constantes das Tabelas I e II do Anexo II, da Lei Complementar 07 de 01 de dezembro de 2005, Adequando ao Piso Salarial Profissional Nacional para o Quadro do Magistério Público da Educação Básica e Dá Outras Providências.
Nº 135
Portaria
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo em Comissão de Chefe de Compras, Licitação e Patrimônio”.
Nº 136
Portaria
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Defensor Dativo em favor de parte indiciada revel em processo administrativo disciplinar”.
Nº 137
Portaria
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Data: 09/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração da Função de Confiança de Chefe da Fiscalização”
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Portal atualizado em: 27/09/2023 14:35
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