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Nº 2647
Decreto
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Data:
26/03/2018
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras destinada à implantação de aterro sanitário neste Município e dá outras providências.
Nº 2646
Decreto
Baixar
Data:
20/03/2018
Situação:
Em vigor
Altera valor da Bolsa Auxílio de Estágio.
Nº 2645
Decreto
Baixar
Data:
19/03/2018
Situação:
Em vigor
Delega competência a Secretaria Municipal de Educação e Cultura para ordenar despesas.
Nº 2644
Decreto
Baixar
Data:
13/03/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação do artigo 14 da Lei Complementar nº 07 de 01 de dezembro de 2005, alterada pela Lei Complementar nº 16 de 21 de maio de 2012.
Nº 2643
Decreto
Baixar
Data:
09/02/2018
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.750,00 (trinta mil, setecentos e cinqüenta reais).
Nº 2642
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos preços dos serviços públicos e fornecimento de utilidades não remuneradas através de taxas e dá outras providências.
Nº 2641
Decreto
Baixar
Data:
08/02/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o horário de funcionamento do Comércio no período de Carnaval.
Nº 2640
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta a emissão de alvará de funcionamento para ambulantes, em locais específicos do Município da Estância Turística de Joanópolis.
Nº 2639
Decreto
Baixar
Data:
30/01/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei Municipal nº 1901 de 19 de dezembro de 2.017 da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis.
Nº 2638
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2637
Decreto
Baixar
Data:
29/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição da venda e da circulação de garrafas de vidro e congêneres durante as Festividades de Carnaval.
Nº 2636
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Prorroga Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
Nº 2635
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a Programação Financeira e Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2018 da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, conforme determina a Lei Complementar Nº 101 de 04 de maio de 2000.
Nº 2634
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Reajusta o Valor do Cartão Alimentação.
Nº 2633
Decreto
Baixar
Data:
03/01/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta Reajuste do Piso Salarial.
Nº 2632
Decreto
Baixar
Data:
27/12/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais).
Nº 2631
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a venda de garrafas durante as Festividades de Final de Ano.
Nº 2630
Decreto
Baixar
Data:
13/12/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2629
Decreto
Baixar
Data:
08/12/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga prazo de inscrição de Chapas para Processo Eleitoral para formação de Comissão Estudantil de Auxílio de Transporte Escolar.
Nº 2628
Decreto
Baixar
Data:
30/11/2017
Situação:
Em vigor
Estabelece procedimentos para avaliação de servidores públicos municipais, conforme exigência contida na Emenda Constitucional 19/98.
Nº 2627
Decreto
Baixar
Data:
28/11/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o recebimento de doação de bens móveis pelo Município.
Nº 2626
Decreto
Baixar
Data:
24/11/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 1688/2012 estabelecendo normas para a recepção e acatamento de pedidos e/ou reclamações sobre Arborização Urbana.
Nº 2625
Decreto
Baixar
Data:
17/11/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Nº 2624
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 2.613 de 26 de Setembro de 2017.
Nº 2623
Decreto
Baixar
Data:
09/11/2017
Situação:
Em vigor
Cede onerosa e temporariamente máquina e operador a particular organizador de evento no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2622
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Nº 2621
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Nº 2620
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta os recursos arrecadados, bem como disciplina o ingresso, a circulação e a permanência de ônibus de turismo ou qualquer outro veículo destinado ao turismo, de acordo com a Lei 1.601 de 21/12/2009.
Nº 2619
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2618
Decreto
Baixar
Data:
23/10/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a realização de feiras eventuais de venda de produtos e mercadorias a varejo e dá outras providências.
Nº 2617
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Cede, onerosa e temporariamente, máquina e operador a particular organizador de evento no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2616
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta o instituto da Cessão de Máquina e Operador da Prefeitura Municipal a Particular, conforme art. 138 da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.
Nº 2615
Decreto
Baixar
Data:
02/10/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 148.700,00 (cento e quarenta e oito mil e setecentos reais).
Nº 2614
Decreto
Baixar
Data:
28/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2613
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2017
Situação:
Em vigor
Anula o Procedimento Licitatório na modalidade de Pregão (Presencial) Nº 25/2017, Processo Nº 62/2017 e o Contrato Administrativo Nº 179/2017.
Nº 2612
Decreto
Baixar
Data:
21/09/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 536.500,00 (quinhentos e trinta e seis mil e quinhentos reais).
Nº 2611
Decreto
Baixar
Data:
13/09/2017
Situação:
Em vigor
Anula o Edital de Pregão nº 23/2017, Processo nº 60/2017.
Nº 2610
Decreto
Baixar
Data:
04/09/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, do Município da Estancia Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2609
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem tomados pela administração da Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2608
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre prorrogação da Lei Municipal nº 1862 de 25 de abril de 2017 e dá outras providências.
Nº 2607
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação que trata o Decreto nº 2603/2017 e dá outras providências.
Nº 2606
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1875 de 08 de agosto de 2017, e dá outras providências.
Nº 2605
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais).
Nº 2604A
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.592.220,00 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, duzentos e vinte reais).
Nº 2604
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2603
Decreto
Baixar
Data:
08/08/2017
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Lei nº 1.703, de 27 de junho de 2013, que trata da regulamentação e normatização da concessão de auxílio transporte aos estudantes de Curso Superior, Nível Técnico e Cursos Profissionalizantes e dá outras providências.
Nº 2602
Decreto
Baixar
Data:
02/08/2017
Situação:
Em vigor
Dispensa, em caráter emergencial, a exigibilidade de licitação para prestação de serviços de transporte de alunos da rede pública municipal de ensino.
Nº 2601
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre alteração dos preços dos serviços públicos e fornecimento de utilidades não remuneradas através de taxas e dá outras providências.
Nº 2600
Decreto
Baixar
Data:
11/07/2017
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre suplementação de verbas no orçamento vigente no valor R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais) e dá outras providências.
Nº 2599
Decreto
Baixar
Data:
08/06/2017
Situação:
Em vigor
Prorroga Intervenção na Santa Casa de Misericórdia de Joanópolis.
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