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Nº 2696
Decreto
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Data:
18/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a proibição da venda e da circulação de garrafas de vidro e congêneres durante as Festividades de Final de Ano.
Nº 2695
Decreto
Baixar
Data:
10/12/2018
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 141.500,00 (cento e quarenta e um mil e quinhentos reais).
Nº 2694
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais).
Nº 2693
Decreto
Baixar
Data:
04/12/2018
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 2.687, de 14 de novembro de 2018.
Nº 2692
Decreto
Baixar
Data:
03/12/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2691
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Nº 2690
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2018
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 2.592 de 11 de maio de 2017.
Nº 2690
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 2.677 de 26 de setembro de 2018.
Nº 2689
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.
Nº 2688
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 7º do Decreto nº 2.679, de 03 de outubro de 2018.
Nº 2687
Decreto
Baixar
Data:
14/11/2018
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, imóvel situado neste município de Joanópolis necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP, para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município.
Nº 2686
Decreto
Baixar
Data:
12/11/2018
Situação:
Em vigor
Determina a avaliação dos bens imóveis da Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2684
Decreto
Baixar
Data:
08/11/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2683
Decreto
Baixar
Data:
10/10/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2682
Decreto
Baixar
Data:
08/10/2018
Situação:
Em vigor
Fixa o valor da Gratificação por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos do § 1º, do artigo 1º, da Lei 1.866, de 31 de maio de 2017.
Nº 2681
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2018
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 1º do Decreto nº 2.681, de 03 de outubro de 2018.
Nº 2680
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Proíbe o consumo de bebida alcoólica em locais públicos ou de acesso público no período eleitoral que especifica.
Nº 2679
Decreto
Baixar
Data:
03/10/2018
Situação:
Em vigor
Regulamenta a Feira do Produtor Rural de Joanópolis, instituída pela Lei nº 799, de 20 de agosto de 1986, e dá outras providências.
Nº 2678
Decreto
Baixar
Data:
27/09/2018
Situação:
Em vigor
Cede, onerosa e temporariamente, máquina e operador a particular organizador de evento no Município de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2677
Decreto
Baixar
Data:
26/09/2018
Situação:
Em vigor
Coloca à disposição da Justiça Eleitoral servidores e dependências dos estabelecimentos da Rede Municipal de Ensino, com vistas ao pleito de 7 de outubro de 2018.
Nº 2676
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 341.000,00 (trezentos e quarenta e um mil reais).
Nº 2675
Decreto
Baixar
Data:
10/09/2018
Situação:
Em vigor
Ratifica a ata de escolha da Coordenadoria Executiva Do Conselho Municipal De Turismo de Joanópolis - COMTUR, e dá outras providências.
Nº 2674
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Nº 2673
Decreto
Baixar
Data:
27/07/2018
Situação:
Em vigor
Altera o Decreto nº 2.647, de 26 de março de 2018 e dá outras providências.
Nº 2672
Decreto
Baixar
Data:
17/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a criação e constituição do Grupo de Trabalho local do Plano Municipal de Mobilidade Urbana da cidade de Joanópolis e dá outras providências.
Nº 2671
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
Nº 2670
Decreto
Baixar
Data:
03/07/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre o horário de expediente em dias de jogos da seleção brasileira no Campeonato Mundial de Futebol de 2018 e dá outras providências.
Nº 2669
Decreto
Baixar
Data:
28/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2668
Decreto
Baixar
Data:
22/06/2018
Situação:
Em vigor
Altera o art. 2º do Decreto 2.667 de 20 de junho de 2018.
Nº 2667
Decreto
Baixar
Data:
20/06/2018
Situação:
Em vigor
Reajusta o Valor do Cartão Alimentação.
Nº 2666
Decreto
Baixar
Data:
19/06/2018
Situação:
Em vigor
Autoriza adiantamento salarial no mês de festividades juninas e de aniversário do Município e dá outras providências.
Nº 2665
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2018
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 2.658, de 29 de maio de 2018.
Nº 2664
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Nº 2663
Decreto
Baixar
Data:
11/06/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2662
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Revoga o Decreto nº 2.609, de 31 de agosto de 2017.
Nº 2661
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Altera o art. 7º do Decreto nº 2.658 de 30 de maio de 2018.
Nº 2660
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2018
Situação:
Em vigor
Altera o anexo II do Decreto nº 2655 de 15 de maio de 2018.
Nº 2659
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
Altera o artigo 4º e o anexo II do Decreto nº 2655 de 15 de maio de 2018.
Nº 2658
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2018
Situação:
Em vigor
Declara Situação de Emergência no Município em razão dos efeitos da paralisação dos caminhoneiros em todo o território nacional e dá outras providências.
Nº 2657
Decreto
Baixar
Data:
24/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre nomeação que trata o Decreto nº 2603/2017 e dá outras providências.
Nº 2656
Decreto
Baixar
Data:
22/05/2018
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais).
Nº 2655
Decreto
Baixar
Data:
15/05/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe Sobre Regulamentação da Lei Municipal Nº 1112, de 07 de agosto de 1997, no tocante a seu artigo 1º e dá outras providências.
Nº 2654
Decreto
Baixar
Data:
08/05/2018
Situação:
Em vigor
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública Municipal em razão de deficiência quantitativa de profissionais médicos para atendimento da saúde da população e dá outras providências.
Nº 2653
Decreto
Baixar
Data:
23/04/2018
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.672,53 (cem mil, seiscentos e setenta e dois reais e cinquenta e três centavos).
Nº 2652
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2018
Situação:
Em vigor
Delega competência para celebrar convênio junto ao SESI/SP a Secretária Municipal de Educação e Cultura.
Nº 2651
Decreto
Baixar
Data:
18/04/2018
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências.
Nº 2650
Decreto
Baixar
Data:
12/04/2018
Situação:
Em vigor
Revoga, por interesse público, procedimento licitatório que especifica.
Nº 2649
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
Nº 2648
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2018
Situação:
Em vigor
Abre o crédito adicional no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
Nº 2647
Decreto
Baixar
Data:
26/03/2018
Situação:
Em vigor
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terras destinada à implantação de aterro sanitário neste Município e dá outras providências.
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Versão do Sistema:
3.4.0 - 05/02/2024
Portal atualizado em:
19/04/2024 16:44
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