Ir para o conteúdo
Prefeitura de Joanópolis - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
CIDADÃO
Protocolos
Portal do Cidadão
Telefones Úteis
Carta de Serviços
Contato
EMPRESA
Protocolos
Diário Oficial
Licitações
Emissão de Nota Fiscal Eletrônica
ICMS/DIPAM
SERVIDOR
Protocolos
WebMail
Holerite Online
Sistema
ACESSIBILIDADE
Aumentar textos
Diminuir textos
Contraste
VLibras
Ir para Acessibilidade
Ir para Mapa do site
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Rede social facebook
Rede social flickr
Rede social instagram
Rede social twitter
Prefeitura de Joanópolis - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Flickr
Rede Social Instagram
Rede Social Twitter
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
595 atos encontrados
Nº 3210
Decreto
Baixar
Data: 31/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 621.333,00 (seiscentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e treis reais)”
Nº 2242
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP e dá providências correlatas.
Nº 2241
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Banda Musical Municipal de Joanópolis.
Nº 2240
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a prática do Caiapó.
Nº 2239
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025”
Nº 2238
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina-se Praça José da Silva Melo a área pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2237
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação de Estrada Maria José Carvalho Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2236
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece deveres ao Município da Estância Turística de Joanópolis, com relação a castração de animais abandonados, protocolo CED (captura, esterilização e devolução), para o controle populacional de animais sem tutor, no âmbito do Município de Joanópolis.
Nº 2235
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.186/2024 (Conselho Municipal da Causa Animal).
Nº 2234
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a denominação da Associação sem fins lucrativos, declarada pela Lei Municipal nº 1.904/2018, do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 3209
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Promove a Desafetação, Declara Bens Móveis Inservíveis Para o Uso da Administração Pública Municipal de Joanópolis e Dá Outras Providências”.
Nº 3208
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 459
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Evolução Funcional à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal”
Nº 458
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Psicóloga Educacional e Dá Outras Providências”
Nº 457
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência de Funcionário”
Nº 456
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência de Funcionário”
Nº 455
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 454
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 453
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 452
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 451
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 450
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 449
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 448
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 447
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 446
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 445
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 443
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 442
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 441
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 440
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 439
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 438
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 437
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 436
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 435
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 434
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 444
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 433
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 432
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 431
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 430
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 429
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 428
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 427
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 426
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 425
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 424
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 423
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 422
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 23/01/2025 11:05
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia