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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
Vínculos
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375 atos encontrados
Nº 244
Portaria
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação do Conselho Municipal de Política Cultural”
Nº 243
Portaria
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Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 3131
Decreto
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 1.222.391,12 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil, trezentos e noventa e um reais e doze centavos)”.
Nº 242
Portaria
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Designa Gestor e Responsável Técnica por Convênios Celebrados Com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo”
Nº 241
Portaria
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Auxiliar Administrativo”
Nº 3130
Decreto
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 3129
Decreto
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 3128
Decreto
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Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 3127
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 53.500,16 (cinquenta e três mil e quinhentos reais e dezesseis centavos)”.
Nº 240
Portaria
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação de Função Gratificada”
Nº 2183
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Joanópolis Para o Exercício de 2024”
Nº 2182
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 287.000,00 (duzentos e oitenta e sete mil reais)”.
Nº 2181
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 215.000,00 (duzentos e quinze mil reais).”.
Nº 2180
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe Sobre o Programa de Regularização de Edificações - Simplificado/PRES.
Nº 3126
Decreto
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 3125
Decreto
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Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Pagamento do Abono de Natal 2023, Nos Termos da Lei Municipal nº 2.134 de 16 de Dezembro de 2022 e Dá Outras Providências”
Nº 239
Portaria
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão Interino”
Nº 238
Portaria
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 237
Portaria
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 236
Portaria
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 235
Portaria
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 234
Portaria
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 233
Portaria
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Data: 13/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 3124
Decreto
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 3123
Decreto
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 3122
Decreto
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 3121
Decreto
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 3120
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 3119
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Denomina Próprios Públicos que Especifica e Dá Outras Providências”
Nº 3118
Decreto
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 96.750,00 (noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais)”.
Nº 232
Portaria
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Comissão Municipal de Avaliação sobre o Processo de Indicação para Provimento de Cargo em Comissão de Diretor de Escola”
Nº 231
Portaria
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência de Funcionária”
Nº 230
Portaria
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação de Cargo em Comissão”
Nº 2179
Lei Ordinária
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Data: 07/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura do Crédito Adicional no Valor de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais)”.
Nº 229
Portaria
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia PEB I”
Nº 2178
Lei Ordinária
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Data: 04/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$ 700.085,46 (setecentos mil e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos).”.
Nº 228
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Nomeação Interina de Cargo em Comissão”
Nº 227
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Cozinheira”
Nº 226
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga a Portaria Municipal N° 211 de 01 de novembro de 2023”
Nº 225
Portaria
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Data: 01/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo em Comissão”
Nº 224
Portaria
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 223
Portaria
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Revoga a Portaria Municipal N° 202 de 18 de outubro de 2023”
Nº 222
Portaria
Baixar
Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Cozinheira”
Nº 3117
Decreto
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Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 23.395,00 (vinte e três mil, trezentos e noventa e cinco reais)”.
Nº 221
Portaria
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Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 220
Portaria
Baixar
Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 219
Portaria
Baixar
Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Servidor Público Municipal Efetivo por Aposentadoria e Dá Outras Providências”
Nº 218
Portaria
Baixar
Data: 23/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência de Funcionária”
Nº 3116
Decreto
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 162.020,00 (cento e sessenta e dois mil e vinte reais)”.
Nº 217
Portaria
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Função Gratificada”
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