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Anexos
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2237 atos encontrados
Nº 19
Portaria
Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA O FISCAL DE CONTRATO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 18
Portaria
Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.”
Nº 17
Portaria
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Data: 17/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE FUNCIONÁRIO.”
Nº 16
Portaria
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Data: 14/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Obs: “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 15
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Institui Comissão de Seleção Estatuída pela Lei Federal Nº 13.019/2014 e Dá Outras Providências”
Nº 1
Resolução
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o processo de inscrição e classificação no Concurso de Remoção 2025 aos Professores de Educação Básica - I, II e III do Quadro do Magistério Municipal de Joanópolis.
Nº 14
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 13
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3218
Decreto
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS NAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DECORRENTES DA LEI NACIONAL nº 14.133/2021”.
Nº 12
Portaria
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Data: 08/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 3217
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Homologa o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC”.
Nº 3216
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS-SP”.
Nº 3215
Decreto
Baixar
Data: 06/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DECLARA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE JOANÓPOLIS-SP”.
Nº 11
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 10
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM FUNÇÃO GRATIFICADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 9
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, CONFORME LEI MUNICIPAL 2.218/2024”.
Nº 8
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 7
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Exoneração de Provimento em Função Gratificada e dá outras providências.”
Nº 6
Portaria
Baixar
Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Exoneração de Provimento em Função Gratificada e dá outras providências.”
Nº 5
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomear Coordenador da Tesouraria como responsável por Movimentar Contas Bancárias”.
Nº 3214
Decreto
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem tomados pela Administração da Santa Casa de Misericórdiade Joanópolis e dá Outras Providências”.
Nº 3213
Decreto
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a concessão de ponto facultativo aos empregados públicos municipais, nos dias 02 e 03 de janeiro de 2025 ”.
Nº 3212
Decreto
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a atualização do valor da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo (UFESP), conforme reajuste estabelecido pela Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, para o exercício 2025 ”.
Nº 3211
Decreto
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe sobre a atualização do valor do salário mínimo mensal, conforme reajuste estabelecido no Decreto do Presidente da República n° 12.342/2024 e da outras providências”.
Nº 4
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA PRESIDENTE DO FUNDO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 3
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE PROVIMENTO EM FUNÇÃO GRATIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) INTERVENTOR (A) DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA ESTÂNCIA TURISTICA DE JOANÓPOLIS/SP”.
Nº 1
Portaria
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Data: 01/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 3210
Decreto
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Data: 31/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Abre Crédito Adicional no Valor de R$ 621.333,00 (seiscentos e vinte e um mil, trezentos e trinta e treis reais)”
Nº 2242
Lei Ordinária
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispões sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações Sociais ou Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP e dá providências correlatas.
Nº 2241
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a Banda Musical Municipal de Joanópolis.
Nº 2240
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Joanópolis a prática do Caiapó.
Nº 2239
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Joanópolis para o exercício de 2025”
Nº 2238
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Denomina-se Praça José da Silva Melo a área pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2237
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dá denominação de Estrada Maria José Carvalho Oliveira à via pública do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 2236
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Estabelece deveres ao Município da Estância Turística de Joanópolis, com relação a castração de animais abandonados, protocolo CED (captura, esterilização e devolução), para o controle populacional de animais sem tutor, no âmbito do Município de Joanópolis.
Nº 2235
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 2.186/2024 (Conselho Municipal da Causa Animal).
Nº 2234
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera a denominação da Associação sem fins lucrativos, declarada pela Lei Municipal nº 1.904/2018, do Município de Joanópolis que especifica.
Nº 3209
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Promove a Desafetação, Declara Bens Móveis Inservíveis Para o Uso da Administração Pública Municipal de Joanópolis e Dá Outras Providências”.
Nº 3208
Decreto
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre Ponto Facultativo e Dá Outras Providências”.
Nº 459
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Concede Evolução Funcional à Integrante do Quadro do Magistério Público Municipal”
Nº 458
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Nomeia Psicóloga Educacional e Dá Outras Providências”
Nº 457
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência de Funcionário”
Nº 456
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Transferência de Funcionário”
Nº 455
Portaria
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Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 454
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 453
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 452
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 451
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
Nº 450
Portaria
Baixar
Data: 18/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“Dispõe Sobre a Exoneração de Cargo em Comissão”
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