Jurídico

Secretarias / Departamentos

Funcionamento: Segunda a Sexta, das 08h às 17h

juridico@joanopolis.sp.gov.br; procurador@joanopolis.sp.gov.br; procuradorvrena@joanopolis.sp.gov.br

Avaliar Informação

A Procuradoria de Município, órgão jurídico e instituição de caráter permanente, formanda por Procuradores de Carreira, com vinculação direta ao Chefe de Poder Executivo Municipal, têm por competência as ativiadaes de consultoria e assessoramento jurídico do Poder Executivo, bem como, privativamente, a representação judicial do Município, a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa e o processamento dos feitos ralativos ao patrimônio muncipal, sem prejuízo de outras atribuições compátiveis com a natureza de suas funções.

À Procuradoria Geral do Município é reconhecida autonomia técnica, administrativa e financeira, e tem por objetivo institucional preservar a honra e a imagem do Município, bem como patrocionar a defesa de suas prerrogativas preventivamente ou quando violadas.

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume

Rua Francisco Wohlers, 170 Centro

Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024

Portal atualizado em: 26/04/2024 17:21