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02 JUN 2017

AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E MEIO AMBIENTE

Prefeitura de Joanópolis protocola projeto de lei que determina uso de caçambas nas ruas

O descarte de entulho ou de terra nos recipientes contribui para o meio ambiente e o bem estar da população A Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis protocolou na Câmara Municipal, no dia 24 de maio, um projeto de lei que disciplina a colocação e a permanência de caçambas de coleta de terra e entulho […]

O descarte de entulho ou de terra nos recipientes contribui para o meio ambiente e o bem estar da população

A Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis protocolou na Câmara Municipal, no dia 24 de maio, um projeto de lei que disciplina a colocação e a permanência de caçambas de coleta de terra e entulho nas vias e logradouros públicos do município.

O Projeto de Lei nº 18/2017, se aprovado pelo Poder Legislativo, vai determinar que as pessoas físicas ou jurídicas que necessitarem depositar terra ou entulhos provenientes de construções, reformas e demolições, por um curto espaço de tempo, deverão fazê-lo por meio de caçambas estacionárias.

Além disso, o projeto também discorre sobre a obrigatoriedade do prestador de serviço das caçambas e do fiscalizador, que deverão seguir as normas estabelecidas para a colocação, permanência e fiscalização dos recipientes.

Vale salientar que o descarte de entulhos nas ruas, calçadas ou terrenos baldios representa um grande risco à sociedade, pois pode causar enchentes e problemas de saúde aos munícipes, além de ser crime ambiental devido aos graves danos causados ao meio ambiente.

Foto: Imagem ilustrativa.

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