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JAN
14
14 JAN 2026
CULTURA, TURISMO, EVENTOS, ESPORTE E LAZER
As inscrições para a 1ª Chamada estão abertas até o dia 22 de janeiro de 2026.
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A Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Turístico, Econômico, Esportes, Cultura e Lazer, torna público o Edital de Credenciamento para obtenção de permissão de uso oneroso e precário dos espaços públicos para instalação e exploração comercial de barracas para o evento “CARNAVAL 2026”, a ser realizado de 13 a 17 de fevereiro de 2026.
As inscrições para a 1ª Chamada estão abertas até o dia 22 de janeiro de 2026.
As pessoas jurídicas interessadas em participar devem ler o Edital e seus arquivos disponíveis no site da Prefeitura. Para se inscrever, as empresas devem apresentar os seguintes documentos:
- Formulário de inscrição preenchido (Anexo I)
- Termo de Ausência de Impedimentos (Anexo IV)
- Documento de identificação válido com foto
- Registro regular como pessoa jurídica, CNPJ ativo
- Certidão Negativa de Falência ou Concordata
- Certificado de Regularidade para com o FGTS
- Certidão de Quitação de Débitos Municipais, Estaduais e Federais
- Atestados de Participação em eventos
A seleção será realizada por meio de chamada pública, com critério de pontuação classificatória. A área será composta minimamente por 50% de barracas que contenham como produto principal alimentação salgada, 10% para alimentação doce, 30% de bebidas e 10% restantes poderão ser preenchidos com barracas de bebidas, alimentação doce ou salgada.
As inscrições devem ser enviadas exclusivamente por meio eletrônico para o e-mail licitacao@joanopolis.sp.gov.br.
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