Prefeitura alerta sobre riscos de...

Provocar queimada é um crime ambiental previsto na Lei nº 9.605 de 1998 A Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, através das secretarias municipais de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e de Infraestrutura alerta a população sobre os riscos de queimadas em período de estiagem. Alguns períodos do ano são mais suscetíveis a ocorrências de […]

Provocar queimada é um crime ambiental previsto na Lei nº 9.605 de 1998

A Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, através das secretarias municipais de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente e de Infraestrutura alerta a população sobre os riscos de queimadas em período de estiagem.

Alguns períodos do ano são mais suscetíveis a ocorrências de incêndio e queimadas, as quais geram diversos danos ambientais, principalmente a fauna e flora; bem como são capazes de prejudicar a saúde da população, especialmente aqueles que possuem algum tipo de complicação respiratória; além de causar graves acidentes nas estradas.

Cabe ressaltar que o ato de provocar queimadas é um crime ambiental, previsto na Lei de Crimes Ambientais nº 9.605 de 1998 que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e da outras providências”.

Proteja o meio ambiente sendo um cidadão presente, denuncie. A população pode comunicar esta prática a Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, pelo telefone (11) 4888-9211, assim como para Secretaria Municipal de Infraestrutura pelo telefone (11) 4888-9209.