A Prefeitura da Estância Turística de Joanópolis, por meio da secretaria de Turismo e Eventos, informa que somente ônibus, micro-ônibus, vans e kombis cadastradas e autorizadas pela secretaria mencionada podem permanecer no Complexo Turístico da Cachoeira dos Pretos.
Essas e outras normas constam no Decreto nº 2620 de 26 de outubro de 2017, que regulamenta os recursos arrecadados, bem como disciplina o ingresso, a circulação e a permanência de ônibus de turismo ou qualquer outro veículo destinado ao turismo, de acordo com a Lei 1.601 de 21/12/2009.
Se houver descumprimento de alguma norma, pode ocorrer a aplicação de multa. Cabe salientar que todos os documentos oficiais são publicadas no site da Prefeitura de Joanópolis (joanopolis.sp.gov.br) na aba “Leis, Decretos e Portarias”.
Para ler o decreto na íntegra,